Instituições arruinadas

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Publicada em 01/08/2012 às 14:21:00

A revolta da comunidade é perfeitamente justificável, mas não ajuda a lançar luz sobre a questão. O incidente de violência sexual que vitimou duas crianças no conjunto João Alves Filho, em Nossa Senhora do Socorro, não pode ser analisado de maneira isolada, sob pena de reduzir a reflexão ao episódico, sem demorar o olhar sobre os aspectos essenciais do problema. Nossas crianças e adolescentes estão desprotegidas. Não podem contar nem com o Estado, nem com a família. Nossas crianças não podem contar com ninguém.

O Abuso Sexual é definido como uma situação em que uma criança ou adolescente é constrangida a se submeter à gratificação sexual de um adulto ou de um adolescente mais velho, numa relação de poder e dominação. Um dos principais agravantes desse tipo de crime se encontra na relação de confiança e afeto que costuma enlaçar a vítima a seu agressor. Segundo pesquisa realizada no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), quatro de cada dez crianças vítimas de abuso sexual foram agredidas pelo próprio pai. Em 88% dos casos de abuso infantil, o agressor faz parte do círculo de convivência da criança.

Estamos em falta com os nossos. O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Nº 8069/90), assegurado pelo art. 227 da Constituição Federal de 1988, aponta que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O Estatuto ainda garante que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de: negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Um crime que não oferece qualquer possibilidade de defesa à vítima seria suficiente para causar repulsa.

Imaginar que no seio da própria família, tida como porto seguro e base da sociedade que se espera construir, a bestialidade se esgueire no escuro, entretanto, é admitir a falência da família enquanto instituição e a impotência da sociedade e a inutilidade do Estado.