Audiência no MPE cobra nomeação de concursados da Semed

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Iran Barbosa e professores concursados conversam com promotor
Iran Barbosa e professores concursados conversam com promotor

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Publicada em 23/10/2015 às 10:55:00

O vereador e professor Iran Barbosa esteve ontem no Ministério Público Estadual (MPE), para acompanhar uma comissão de professoras aprovadas no último concurso realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed), em 2011. O grupo participou de uma audiência na Curadoria de Educação do MPE, com o promotor Cláudio Roberto Alfredo de Sousa.
Na ocasião, a comissão solicitou do promotor nova intervenção para buscar, junto à Administração Municipal, a nomeação dos professores concursados que ainda não foram convocados, diante da constatação de que na rede municipal de ensino há professores contratados temporariamente para preencher vagas existentes a serem ocupadas por professores concursados. As educadoras alertam para a iminência do prazo de validade do concurso expirar, o que deve ocorrer em fevereiro de 2016.
Uma das alegações da Secretaria é de que algumas das vagas que surgiram por aposentadoria de professores não podem ser preenchidas por concursados porque esses professores que saíram tinham carga horária inferior às 20 horas a serem desempenhadas em sala de aula, exigidas pela legislação.
"Isso não quer dizer que a vaga que ele abre ao se aposentar não pode ser preenchida. A vacância do cargo se dá pela aposentadoria do professor e não apenas pela disponibilidade de carga horária. E o professor que entra vai cumprir o horário reduzido desse professor e de tantos outros que também se aposentaram ou que já têm redução de carga horária, como previsto na legislação anterior que regula a carreira do magistério municipal. Isso nunca foi problema. O que falta, na verdade, é organização por parte da Secretaria de Educação", apontou o parlamentar, que também é professor da rede municipal de ensino de Aracaju.
Iran lembrou ainda que a Secretaria Municipal de Educação precisa se organizar e se estruturar para dar cumprimento às metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação e uma delas é a garantia de que, no ano que vem, 50% dos alunos em idade para atendimento em pré-escola estejam matriculados. "Isso requer organização e planejamento por parte da Semed e exige a ampliação do número de professores na rede de ensino", adverte o parlamentar.