Um ano complexo

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Publicada em 24/12/2015 às 20:58:00

O Natal de 2015 está sendo o mais difícil dos últimos anos. A crise econômica afeta estados e municípios, o setor produtivo reduziu a atividade, o desemprego volta a assustar, a violência está fora de controle e os serviços públicos ficam cada vez mais a desejar.
Se a nível nacional o PSDB colocou os trogloditas e reacionários nas ruas para derrubar um governo eleito legitimamente, em Sergipe as dificuldades econômicas atingiram camadas sempre bem protegidas, inclusive os servidores públicos.
No dia da sua posse, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa de Melo, advertiu que a crise que afeta hoje o pagamento em dia dos servidores do executivo fatalmente chegaria aos demais poderes. E parece estar chegando. Em dezembro, o executivo só vai conseguir repassar os duodécimos dos poderes e órgãos independentes no dia 30, usando a última cota do FPE normalmente destinada ao complemento do pagamento dos servidores do executivo que hoje, à exceção da Educação, recebem no dia 11 do mês subsequente. Os aposentados dos poderes, cujas folhas são pagas pelo executivo, já estão recebendo no dia 11. Alguns que continuam em atividade em vistosos cargos em comissão recebem pagamentos no dia 20 - o de seus CCs - e a aposentadoria no mês seguinte.
A crise que afeta o governo do Estado acaba refletindo sobre todos. Sergipe possui cerca de 50 mil servidores para mais de 2 milhões de habitantes, mas a simples mudança de data do pagamento de alguma categoria causa mais confusão do que problemas com a Segurança ou a Saúde. Os servidores, entrincheirados em ricos sindicatos, fazem barulho e conseguem fazer mobilizações como se todo sergipano fosse dependente do salário do poder público.
Casos graves como o avanço do mosquito aedes aegypti e a multiplicação dos casos de bebês com microcefalia, os assassinatos por motivos cada vez mais banais, o elevado índice de analfabetismo, o exagerado reajuste nas tarifas de ônibus e no IPTU de Aracaju, o asfaltamento das praças e as dificuldades em obter atendimento num posto de saúde parecem menores do que o atraso no salário de um servidor. É como se toda a sociedade tivesse que ser afetada para normalizar a situação de quem tem um emprego público, nem sempre com uma atividade definida.
Em Sergipe diversos municípios não pagaram ainda o 13º salário dos servidores e a Prefeitura de Aracaju, que até a gestão do prefeito João Alves Filho era a prima rica do Estado, não conseguiu concluir o pagamento. O Estado pagou professores, servidores da saúde e de empresas com recursos próprios e propôs que os servidores do executivo procurassem o Banese para adquirir empréstimos cujos juros serão pagos pelo governo, conforme lei aprovada pela maioria da Assembleia Legislativa. Até a terça-feira, cerca de 11 mil funcionários haviam feito essa transação bancária. Acabou sendo pequena a parcela de quem realmente ficou sem o décimo.
Mas é como se não tivesse pago nada e que nenhum servidor tivesse recebido qualquer coisa. Até comerciantes que não são muito afeitos aos pagamentos de impostos devidos em função dos negócios executados por suas empresas, resolveram dar pitacos sobre a condução das finanças do Estado. As lideranças do comércio de Sergipe são ligadas politicamente a grupos partidários que estão fora do comando do Estado desde a chegada de Marcelo Déda, em 2006.
Estados e municípios precisam honrar os salários dos servidores, mas não podem deixar de pagar os fornecedores e prestadores de serviços e muito menos paralisar os serviços públicos em detrimento de toda a população.
Bem fez o governador Jackson, na última terça-feira, quando visitou obras do Estado em andamento na capital que somam R$ 220 milhões, com recursos já assegurados e que não podem ter outros fins.
2015 está terminando de forma complexa e melancólica, mas é bom ficar atento em 2016. A sabedoria popular ensina que nada é tão ruim que não possa piorar ainda mais.

• JB e a democracia

Companheiro de partido do vice-presidente da República Michel Temer, o governador Jackson Barreto foi o primeiro a se movimentar e mobilizar a reação dos Estados quando o tresloucado presidente da Câmara, Eduardo Cunha, decidiu aceitar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para JB não há dúvidas: é uma tentativa de golpe.
Esta semana, mais uma vez voltou a tratar sobre o tema. "Meu sonho e vontade é que nós encerrássemos essa crise política. O que existe é uma falta de vergonha dessa crise fabricada com o objetivo de dar um golpe, via parlamento, como no Paraguai, para depor um governo eleito. Não se pode depor um governo porque não está bem avaliado. Para chegarmos ao processo democrático atual, demos o melhor da nossa idade. Querer tirar um governo, como a oposição quer, é golpe", disse ele.
"Espero que o golpe não passe. Ache ruim quem quiser achar. Quem quiser assumir o poder, aguarde a próxima eleição. Não é essa Câmara, com esse presidente tendo que prestar contas à Justiça, que vai tirar um governo democraticamente eleito", reiterou.
Para o governador de Sergipe, se a crise política for superada, haverá uma mudança na economia. "Daqui para o primeiro trimestre de 2016, espero que resolva a crise política. Assim, até o final do ano poderemos ter uma luz no final do túnel na economia", ressaltou.

• Ônibus e promessas

O presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Sergipe, Rogério Carvalho, e o presidente do Diretório Municipal de Aracaju, Emanuel Nascimento, distribuíram nota na qual manifestam "perplexidade e repúdio" ao abusivo reajuste na tarifa de transporte urbano concedido pelo prefeito de Aracaju, João Alves Filho.
A nota ressalta que "com mais esse abusivo aumento", a gestão de João Alves se consolida como aquela que mais aumento de impostos e contribuição impôs à população e aquela que não cumpriu as promessas de campanha durante a eleição. E enumera uma série de promessas de campanha não cumpridas pelo prefeito: "João prometeu construir casas para famílias de baixa renda e que iria zerar o déficit habitacional da capital. Qual programa o prefeito lançou?; João prometeu criar uma Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo para atrair investimentos, reaquecer o comércio e gerar milhares de empregos para a juventude. Quais investimentos o prefeito trouxe através dessa secretaria e qual programa de geração de empregos foi criado?; João prometeu que em 180 dias resolveria os problemas na saúde. O que se viu foi um retrocesso nos serviços, a volta das filas, falta de medicamentos, longa espera na marcação de exames e o retorno do Pró-Mulher, um atestado das deficiências do sistema de saúde na gestão de João Alves; No discurso, João Alves se apresenta ao povo contra o aumento de impostos, mas na sua gestão, criou a Contribuição de Iluminação Pública, que em muitos casos, chega a 10% do total da conta de energia; aumentou o IPTU em níveis estratosféricos e que o cidadão não vê os benefícios desses aumentos em obras, em qualidade de vida e aumentos na tarifa de transporte urbano, sempre acima da inflação, sempre prejudicando e maltratando o trabalhador; O transporte urbano é uma ficção na cabeça do prefeito, que imagina um serviço à altura da tarifa - que ele agora reajusta para R$ 3,10 - e acha que está sendo justo com o povo."
E conclui: "O prefeito trata o povo com zombaria e desprezo."

Fora da realidade

Como já era previsto, a maioria dos vereadores aprovou o reajuste de 14,81% proposto pelo prefeito João Alves Filho para as tarifas de ônibus de Aracaju. No ano novo, a tarifa vai passar de R$ 2,70 para R$ 3,10, um dos maiores aumentos já concedidos ao setor. Segundo contas do ex-prefeito Edvaldo Nogueira, o reajuste dos ônibus entre 2009 e 2012 foi de 30 centavos. Com João, de 2013 até agora, foi de 85 centavos.
O reajuste da tarifa do transporte público foi aprovado na última segunda-feira, 22. Os vereadores da oposição reclamaram da pressa na tramitação do projeto, que foi distribuído aos parlamentares na manhã do mesmo dia e votado no início da tarde. Foram dez votos favoráveis ao aumento e nove votos contrários.
Votaram a favor do aumento da tarifa os vereadores Adriano Taxista (PSDB), Agamenon Sobral (PHS), Augusto do Japãozinho (PRTB), Agnaldo Feitosa (PR), Gonzaga (PMDB), Manuel Marcos (DEM), Ivaldo José (PSD), Renilson Félix (DEM), Valdir dos Santos (PT do B) e o presidente da Casa, Vinicius Porto (DEM), que desempatou a votação.
Foram contrários ao reajuste os vereadores Bertulino Menezes (PSB), Emerson Ferreira (Rede), Emmanuel Nascimento (PT), Iran Barbosa (PT), Lucas Aribé (PSB), Lucimara Passos (PCdoB), Max Prejuízo (PSB), Nitinho (DEM) e Roberto Morais (SDD).
Pior foi a posição dos vereadores Adelson Barreto Filho (PSL) e Jailton Santana (PSC), que se abstiveram. Já os vereadores Bigode do Santa Maria (PMDB), Daniela Fortes (PR) e Anderson de Tuca (PRTB) simplesmente desapareceram do plenário.