Congresso conservador

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Publicada em 05/01/2016 às 23:01:00

O deputado federal João Daniel, único representante de Sergipe de uma verdadeira política socialista em Brasília, está correto em dizer que a atual Câmara dos Deputados é a mais conservadora das últimas décadas. Nesta semana, a imprensa nacional divulgou que com ou sem Eduardo Cunha, a pauta conservadora na Câmara deve continuar em 2016. Só lembrando, durante 2015, para aprovar matérias violadoras de Direitos Humanos, Cunha dominou as comissões especiais com sua tropa de choque. As propostas dele atentam contra o direito de mulheres, índios, negros, gays e outros segmentos sociais.
Constatou-se com clareza que matérias como o Estatuto da Família, desarmamento, redução da maioridade penal, propostas que atentam contra direitos de índios, negros e gays, além de projetos que garantem poderes maiores a igrejas avançaram em comissões especiais e no Plenário da Câmara, em uma ofensiva conservadora jamais vista na Casa parlamentar. E as perspectivas para 2016 são ainda mais obscuras na avaliação de movimentos sociais e de setores do governo que acompanham o desenrolar destas matérias no Congresso.

Isto porque, mesmo que Eduardo Cunha saia da Presidência da Câmara, ou perca o mandato devido às denúncias de corrupção e de quebra de decoro parlamentar, a composição da Câmara é muito conservadora, com parlamentares ligados a igrejas e a setores rurais e bélicos em número bastante superior.
A imprensa nacional mostrou que as manobras realizadas por Cunha para a aprovação das matérias de interesse da bancada religiosa, dos ruralistas e da chamada bancada da bala, ele se utilizou de artifícios regimentais para que as pautas avançassem com mais celeridade, um movimento exatamente ao contrário do adotado por ele quando o assunto foi o processo de investigação, por quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética da Câmara.
Bandidamente falando, Cunha também atrasou ou cancelou a ordem do dia, para deixar que as comissões aprovassem as matérias, ao passo que, em relação ao Conselho de Ética, abriu a ordem do dia antes do horário. Cunha conseguiu atrasar por oito sessões o trabalho do Conselho de Ética de apreciar o relatório que pedia investigação contra ele. Com isso, o Estatuto da Família foi aprovado em comissão especial e a redução da maioridade penal foi aprovada, tanto na comissão, quanto no Plenário, em dois turnos de votação.

Outra proposta que avançou na gestão de Cunha é a que transfere para o Congresso Nacional a competência para a homologação de terras indígenas ou quilombolas. Sob a influência dele, a PEC 215 teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, depois foi aprovada pela comissão especial criada para este fim e agora está pronta para ser votada no Plenário.
É bom lembrar que atualmente a atribuição de homologação de terras indígenas ou quilombolas é da Presidência da República. Transferir esta atribuição para o Congresso significa deixar esta avaliação a cargo de interesses diretos da bancada ruralista, em constante luta de interesses com as populações tradicionais. Aliás, a derrota desta proposta no Congresso atinge índios, negros e ainda movimentos sociais do campo que lutam por um avanço maior da reforma agrária. Enquanto esta resistência unificada se formava, Cunha tratou de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Funai e Incra, para criar um ambiente hostil a estes segmentos. A criação da CPI é vista por integrantes do governo como uma tentativa de criminalização destes movimentos.
Ou seja, com ou sem Eduardo Cunha no comando da Câmara, até 2018 o brasileiro mais progressivo nas ideias irá sofrer e lamentar.

Nossa maior fraqueza está em desistir. O caminho mais certo de vencer é tentar mais uma vez
Thomas Edison

Sangue novo
A longa hegemonia política do PSDB em Itabaianinha pode estar prestes ao seu fim. Pelo menos nos últimos 20 anos apenas prefeitos ligados a esse grupo comandaram o município. No entanto, na eleição de outubro próximo a novidade poderá ser o nome do jovem advogado Emerson Lima, 38 anos, que já é um pré-candidato apoiado pelo deputado federal Laércio Oliveira (SDD). "Me preparei a vida toda para esse momento. Quero retribuir tudo que Itabaianinha me deu, pois meu projeto é coletivo. Acredito que esse momento é oportuno diante da crise política e administrativa instaurada no município", disse Emerson, que pela primeira vez poderá concorrer a um cargo político. Atualmente o prefeito de Itabaianinha é Robson Cardoso Hora, o Robson da Laranja (PSDB).

Bom para Itaporanga
Mesmo não sendo um aliado político da prefeita de Itaporanga d'Ajuda, Maria das Graças Garcez (Gracinha), o deputado federal André Moura (PSC) alardeia que conseguiu importantes indicações de verbas para obras nos setores de Turismo, Educação e Saúde e Saneamento Básico no município. No Ministério da Saúde, recursos foram destinados para a estruturação da rede de serviços de atenção básica, já no Ministério do Turismo em apoio a projetos de infraestrutura. "Conversamos com o ministro Henrique Eduardo Alves, Gilberto Kassab e Marcelo Castro que se sensibilizaram e foi o que possibilitou o atendimento do nosso pleito", disse André Moura.
 
Bom para Itaporanga I
E tem mais, segundo André. Para obras de pavimentação e drenagem no município, o Ministério das Cidades também liberou e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá atender ao plano de ações articuladas e implantação de quadras. "A administração de Itaporanga iniciará 2016 com várias obras estruturantes, que somadas chegam a um milhão de reais. Assim nosso trabalho está sendo feito em prol do cidadão", apontou o deputado.
 
Mais punição
Agora crime de estelionato contra idoso tem pena dobrada. A sanção dessa lei muito pouco divulgada foi feita pela presidente Dilma Rousseff no dia 29 de dezembro. De acordo com o previsto no Código Penal, a partir de agora, se o crime for cometido contra idoso, a detenção que antes era de um a cinco anos, agora passa a ser de dois a dez anos. O advogado da Associação Nacional da Seguridade e Previdência (ANSP) Carlos Elias, explica que o objetivo é inibir essa ação contra os mais velhos, pois normalmente os idosos são o primeiro alvo de golpes de estelionato. "Criminosos se valem da boa-fé que os mais velhos têm para aplicarem os golpes que podem ter caráter fraudulento, indução ao erro e disposição patrimonial, dentre muitos outros. Por isso, o chamado ato-falho os torna vítimas", declara o advogado.
 
Mãos ao alto
Em tempos de coçar a cabeça para comprar todo o material escolar exigido pelas instituições de ensino, muitos pais de alunos sequer foram avisados que os produtos estão, em média, até 10% mais caro neste ano. Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), tributação excessiva, desvalorização do real e o aumento dos insumos e da mão-de-obra contribuem para o alto valor cobrado pelos produtos. "Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, é uma vergonha convivermos com uma carga tributária superior a 40% que incide sobre canetas, borrachas, lápis, apontadores  e outros materiais básicos", critica Rubens Passos, presidente da ABFIAE.
 
Eu quero é festa
O prefeito de Aquidabã, José Carlos dos Santos (Carlinhos - PMDB), está na mira de ataque do Sintese. De acordo com o sindicato, desde 2012 os professores da cidade não recebem 13º salário e o de dezembro de 2015 ainda não saiu. No entanto, neste 09 de janeiro acontecerá a Festa de Reis, evento no qual a prefeitura já contratou vários cantores e bandas. "Dinheiro para fazer festa tem, mas para pagar os salários dos professores em dia sobram desculpas de falta de recursos", acusa a direção do Sintese. "Há aqueles que podem questionar, mas é uma festa tradicional e não pode deixar de ser feita. Mas festejar a que custo, quando professores e suas famílias não terão o que comemorar?".
 Eu quero é festa I
Segundo o sindicato dos professores, o prefeito Carlinhos deve ao magistério: férias (2012 a 2015), retroativo do reajuste do piso (2011 a 2015), salário dos meses de novembro e dezembro de 2012 e o reajuste do piso de 2015. O total disso aí chega à casa dos R$ 15 milhões. E vasculhando as contas do município, o Sintese descobriu que somente em 2015 o município de Aquidabã recebeu do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar R$ 104.043,55, do Programa Nacional da Alimentação Escolar - R$ 208.080,00; as 26 escolas receberam no total R$ 63.970,00 do Programa Dinheiro Direto na Escola; e de Salário Educação foi contemplada com R$ 419.390,73. Isso sem contar os R$ 9.497.765,33 que o município recebeu do Fundeb.

Busca apoio
Com a pretensão de disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Aracaju, o ex-diretor clínico do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), médico Marcos Kroger, foi ontem procurar o presidente do diretório estadual do PSC, deputado federal André Moura, para uma conversa. André disse estar confiante que 2016 seja positivo para os candidatos social-cristãos. "Acreditamos que neste ano teremos um crescimento no número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, não somente em Aracaju, mas em diversos municípios do Estado, principalmente porque atuamos de forma firme e propositiva na oposição", afirmou.

Não entendi
O curioso nessa história é que até bem pouco tempo o médico Marcos Kroger exercia um dos mais importantes cargos na área de saúde do governo Jackson Barreto, adversário ferrenho de André Moura. Vá entender essa política!