Nove CPIs em Brasília

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Publicada em 12/01/2016 às 11:23:00

Deputados federais e senadores retomarão suas atividades em Brasília no início de fevereiro e provavelmente intensificarão os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito (CPI) instaladas em 2015. Atualmente são nove, sendo cinco CPIs em funcionamento na Câmara e quatro no Senado.
Na Câmara, a CPI dos Fundos de Pensão é a que tem provocado mais movimentação de governistas e oposicionistas. A comissão está em funcionamento desde agosto do ano passado e, pelo requerimento original, deveria ter sido encerrada em dezembro. No entanto, um requerimento de prorrogação foi aprovado, o que deu mais 60 dias para as investigações. Como os prazos ficam suspensos durante o recesso, a CPI será encerrada no dia 19 de março.
A comissão investiga se houve aplicação incorreta de recursos, entre 2003 e 2015, em quatro fundos de pensão: Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil). O relator da comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), disse que pretende pedir novas quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de investigados.
Outra comissão parlamentar de inquérito que mexeu com os deputados em 2015 e que ainda está pendente de conclusão é a CPI do BNDES. Após ter tido a conclusão adiada em 15 dias, a comissão deveria ter sido encerrada no dia 19 de dezembro, mas o relatório final não foi apresentado. A próxima reunião está marcada para o primeiro dia após o retorno dos deputados, 2 de fevereiro.
Em cinco meses, essa comissão ouviu 21 pessoas, entre elas ex-presidentes do banco, o empresário Eike Batista, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. A CPI investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato.
Ainda estão em funcionamento na Câmara dos Deputados as CPIs dos Crimes Cibernéticos, que teve o prazo final adiado para 14 de março; dos Maus Tratos de Animais, que será concluída logo na volta do recesso, no dia 3 de fevereiro; e da Funai e Incra, cujo prazo inicial se esgota em 19 de abril, mas também pode ser prorrogado.
No Senado, a CPI que mais tem tido destaque é a que investiga suposta corrupção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A comissão foi instalada em julho do ano passado e deveria ter terminado em dezembro, mas teve o prazo final prorrogado por mais seis meses que contam a partir do fim do recesso. Presidida pelo senador Romário (PSB-RJ), a investigação da CPI envolveu a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal dos três últimos presidentes da confederação: Marco Polo Del Nero, José Maria Marin (que está em prisão domiciliar nos Estados Unidos) e Ricardo Teixeira, além do acesso a documentos do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 e contratos da CBF com empresas parceiras.
Outra que teve prazo final prorrogado para agosto de 2016 foi a CPI das Próteses, que investiga um escândalo de fraudes na compra de próteses e órteses pelo Sistema Único de Saúde. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 8 de fevereiro.
Também retomará os trabalhos no dia 8, a CPI do HSBC, que investiga denúncias de que brasileiros enviaram dinheiro ilegalmente para contas do banco na Suíça. A comissão começou a apuração em março e esteve prestes a encerrar os trabalhos antecipadamente por não conseguir avançar. No entanto, os senadores optaram por prorrogar os trabalhos até março deste ano.
O Senado tem ainda em funcionamento a CPI do Assassinato de Jovens, que já foi prorrogada e deverá ter os trabalhos concluídos também em março. Além disso, a CPI dos Fundos de Pensão aguarda para ser instalada na Casa, quando teve o requerimento de criação apresentado em julho do ano passado com o número de assinaturas necessárias, mas nunca ocorreu a reunião de instalação. (Com informações da Agência Brasil)

Atraso
Ontem, dia 11, diversos servidores aposentados do Estado, principalmente professores, tomaram um tremendo susto quando não viram depositados em suas contas os salários referentes a dezembro de 2015. Foi um alvoroço. Mas o governo explicou que esses aposentados do Estado teriam que esperar mais um dia para receber o dinheiro, pois deverá fazer isso hoje, dia 12. Os demais servidores do Estado receberam ontem, e os ouvidos do governador Jackson Barreto devem ter ardido bastante.
 Festa do PT
Muitos petistas se reuniram no sábado numa chácara em Itabaiana para uma confraternização informal. O presidente estadual do partido, Rogério Carvalho, comandou o encontro. O deputado federal João Daniel marcou presença, mas ninguém ligado ao grupo de Márcio Macedo compareceu ao evento. Além de confraternização, o encontro serviu para reforçar a possibilidade de o PT lançar o nome de Olivier Chagas, atual secretário de Estado do Meio Ambiente, para a disputa pela Prefeitura de Itabaiana. Olivier e os companheiros estão empolgados com a possibilidade.
 
PT na briga
Outros prefeituráveis importantes estavam no evento em Itabaiana. Dentre eles, Manoel de Rosinha (Porto da Folha) e Luciano (Macambira), ambos ligados ao deputado estadual Francisco Gualberto. Além de Chico dos Correios (Glória), ligado à deputada Ana Lúcia. O petista histórico Rômulo Rodrigues, que assina artigos semanais no Jornal do Dia, também marcou presença.  
 
21 anos de atraso
Vejam como somos um país atrasado. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado ontem, concluiu que somente em 2054 o Brasil poderá afirmar que toda a sua população possui sistema de saneamento básico, com água encanada e acesso à rede de esgoto. Em 2013, o governo federal havia estabelecido a meta de 2033 para a universalização dos serviços em todo o País, por meio do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). No entanto, com o ritmo atual de investimentos, isso só deve ocorrer 21 anos depois.
 
21 anos de atraso I
O trabalho, denominado "Burocracia e Entraves no Setor de Saneamento", cita como principais entraves para o saneamento o "excesso de burocracia, a falta de eficiência na aplicação de recursos públicos e problemas de gestão que acabam por elevar custos e onerar preços e serviços. Para atingir as metas em 2033, o Brasil precisaria investir um total de R$ 274,8 bilhões na área nos próximos 17 anos, o que deveria ser encarado como prioridade na agenda de desenvolvimento do País, reforça a CNI.
 Caixa em festa
O Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE) promete comemorar hoje, dia 12, o aniversário de 155 anos da Caixa Econômica Federal com bolo enfeitado e luta em defesa da estatal. Os sindicalistas irão denunciar o PLS 555/20015, que ameaça privatizar as empresas públicas como Caixa, BNDES e Petrobras. A comemoração será às 8h, na porta da Agência Serigy, no Calçadão da rua João Pessoa, em Aracaju.
 
Usina nuclear
em Sergipe
A Eletronuclear estará em Sergipe durante esta semana fazendo um reconhecimento do potencial da região para abrigar futuros sítios de novas usinas nucleares. Já estão por aqui o engenheiro Marcelo Gomes, chefe da assessoria para desenvolvimento de novas centrais nucleares, e o assessor técnico da Diretoria de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente, Roberto Travassos. Uma equipe de técnicos da estatal chinesa Chinese National Nuclear Corporation (CNNC) também acompanha a missão. Visitas similares já foram realizadas nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Alagoas.
 
Apoio
Ontem o governador Jackson Barreto recepcionou a equipe da Eletronuclear para um almoço seguido de reunião técnica. De acordo com Jackson, o governo estadual reconhece os benefícios que um projeto desse porte traz à região, e tem prestado todo o apoio à missão.
 
Arroz em destaque
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulga hoje, 12, os números do 4º Levantamento da Safra de Grãos 2015/2016. O anúncio será feito no auditório da Companhia, em Brasília, às 9h. O arroz produzido nos lotes irrigados do Projeto Betume, em Neópolis, poderá ganhar destaque. Segundo dados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), a produtividade média por hectare no Betume, principal produtor do cereal, bateu o recorde nacional e atingiu 10,5 toneladas, com valor bruto de R$ 20 milhões. Já a Pesquisa Agropecuária do IBGE, aponta que a produção de 2014  alcançou 41.714 toneladas, um crescimento de 35% em relação à safra de 2013. A estimativa para 2015 é de que a safra atinja 44.780 toneladas, novo crescimento de 7,4%.
 
Infelicidade
Não foi feliz o presidente do Sindicato dos Radialistas de Sergipe, Fernando Cabral - que é um bom gestor -, ao dizer no Programa Tolerância Zero, da TV Atalaia, que somente o radialista é habilitado a trabalhar no rádio e na TV, e que o trabalho do jornalista é restrito a mídia impressa. Quanto engano. "Diferente do que foi divulgado pelo programa, de forma a querer confundir a categoria e a população, o jornalista é um dos profissionais da área da comunicação habilitado a exercer a profissão em emissoras de Rádio e TV, seja em programas jornalísticos ou de entretenimento, sendo a área jornalística - entre elas a reportagem - privativa de jornalista", explicou a direção do Sindicato dos Jornalistas, lembrando que a profissão de jornalista é regulamentada pelo Decreto Lei 972 e pelo Decreto Regulamentador 83.284, além da Convenção Coletiva da categoria.
 
Sem intimidação
Em nota, o sindicato dos jornalistas afirma que "respeita o campo de atuação dos profissionais das demais áreas da comunicação, mas não se intimidará, em hipótese alguma, com discursos vazios de quem não entende de Jornalismo e, muito menos, da legislação que regulamenta a nossa profissão. Se cada um respeitar o espaço do outro não haverá motivos para disputas judiciais. Por fim, se alguém deseja exercer a nossa profissão, que se habilite cursando Jornalismo". Bem dito.

As pessoas costumam dizer que a motivação não dura sempre. Bem, nem o efeito do banho, por isso recomenda-se diariamente
Zig Ziglar, estrategista americano falecido em 2012