Um candidato contra a cidade

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O resgate da boneca de pano na arte de Hortência Barreto
O resgate da boneca de pano na arte de Hortência Barreto

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Publicada em 05/08/2012 às 13:11:00

Logo após o julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá colocar em julgamento o Recurso Extraordinário (RE) 614384, em que o município de Aracaju pleiteia o direito de efetuar a execução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido por uma contribuinte de outro município - São Cristóvão -, alegando que o povoado Mosqueiro, onde se localiza o imóvel objeto da cobrança do tributo, pertence a Aracaju, por força do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição de Sergipe.

Essa ação só existe porque o então deputado federal José Carlos Machado, proprietário de grandes glebas de terras em toda a área da zona de Expansão de Aracaju, decidiu contestar os 4% de IPTU cobrados pela Prefeitura de Aracaju aos chamados especuladores, que fazem "bancos de terrenos" - compram em baixa para a venda com vultosos lucros sem o devido pagamento de impostos. Como especulador, Machado prefere ser regido pela prefeitura de São Cristóvão, que não cobra nenhum imposto sobre terrenos.

Quando patrocinou a ação, Machado esqueceu do seu viés político e eis que se transformou em candidato a vice-prefeito de Aracaju na chapa de João Alves Filho (DEM), favorito até agora em todas as pesquisas. Ele não contava com essa possibilidade, porque nunca foi bem votado em Aracaju e sabia de suas limitações para enfrentar uma candidatura majoritária.

Escolhido candidato a vice-prefeito, Machado passou a tentar justificar como se fosse um mero gesto de defesa ao seu patrimônio. A Prefeitura de Aracaju se defende para evitar que o município perca 30% do seu território, onde só nos últimos seis anos investiu cerca de R$ 500 milhões. Machado é o responsável pelo processo que tramita no STF pedindo a devolução da Zona de Expansão para São Cristóvão, ideia que causa calafrios a qualquer morador da região que não seja um mero especulador imobiliário como o candidato a vice-prefeito.

O prefeito Edvaldo Nogueira entrou com recurso, contestando acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que negou provimento à apelação e manteve entendimento no sentido da inconstitucionalidade do artigo 37 do ADCT da Constituição sergipana, pois o desmembramento do povoado de Mosqueiro, pertencente ao município de São Cristóvão, teria ocorrido em desacordo com o parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal. Tal dispositivo condiciona a criação, fusão, incorporação e o desmembramento de municípios a prévio plebiscito entre as populações dos municípios envolvidos.

O governo de Aracaju argumenta, entretanto, que o artigo 37 do ADCT estadual foi convalidado pela Emenda Constitucional (EC) federal 57, de 18 de dezembro de 2008, mediante inserção do artigo 96 ao ADCT. Tal emenda ratificou a criação, fusão, incorporação e o desmembramento dos municípios sergipanos por lei publicada até dezembro de 2006. Além disso, segundo ela, não caberia aplicação da Lei 554/54, segundo a qual Mosqueiro sempre integrou o município de São Cristóvão, uma vez que aquela lei teria caráter temporário.

Como dono de grandes áreas de terras na Zona de Expansão, Machado prefere tentar evitar o crescimento de Aracaju a pagar um mero imposto devido pelas suas propriedades. O IPTU é o principal imposto próprio da PMA e que garante a manutenção de obras no primeiro semestre do ano. Será que, em caso da vitória de João Alves, Machado vai estimular que outros proprietários também questionem o valor devido dos impostos de terrenos especulativos?

O caso
Ao propor o reconhecimento de repercussão geral da questão constitucional sobre os limites de Aracaju e São Cristóvão, proposta pelo atual candidato a vice-prefeito José Carlos Machado, o relator do RE, ministro Luiz Fux, observou que a situação é emblemática, pois a sentença de primeiro grau, que extinguiu a execução fiscal, foi proferida em 12 de novembro de 2008, um mês antes da edição da EC 57/08, que ratificou o desmembramento. Por outro lado, o TJ-SE, no julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade nº 0001/2000, declarou a inconstitucionalidade do artigo 37 do ADCT estadual.

Explicação

O ministro lembrou que várias ações versando sobre o assunto tiveram decisões monocráticas, na Suprema Corte, mas nenhuma delas, decisão de mérito pelo Plenário. Entretanto, segundo ele, o assunto tem repercussão em todos os estados da Federação que tenham realizado desmembramento municipal em desacordo com a norma do artigo 18, parágrafo 4º, da CF, e antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 57/08. Por isso, ele se manifestou pela existência de repercussão geral da questão em debate no recurso extraordinário. O Plenário Virtual do Supremo seguiu o entendimento do relator e a questão deve ser julgada nos próximos meses.
Engorda
O prefeito Edvaldo Nogueira explica que, nas suas ações contra o município de Aracaju, o então deputado federal José Carlos Machado nunca questionou o valor do IPTU cobrado pela PMA para os "terrenos de engorda", mas a legitimidade da PMA em cobrar o imposto em virtude da disputa com São Cristóvão. "Ele age claramente contra a cidade e o seu povo", reclama o prefeito.

Sem campanha
Liderando todas as pesquisas até agora, João Alves Filho deve estar vibrando com a frieza da campanha eleitoral até agora. Sem uma exposição maciça dos demais candidatos, a liderança tende a aumentar ao menos até o dia 21 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Nas ruas
Edvaldo Nogueira, um dos coordenadores da campanha do candidato governista Valadares Filho (PSB/PT), discorda e garante que diariamente ele e o vice-governador Jackson Barreto (PMDB) acompanham o candidato em caminhadas nos bairros de Aracaju. "A receptividade tem sido muito boa, inclusive em bairros onde os adversários dizem que nós estamos derrotados previamente", destaca o prefeito. Para ele a campanha só anima mesmo a partir do início de setembro.

Desfile
O prefeito cita como exemplo a campanha de 2000, quando a dobradinha Déda/Edvaldo só deslanchou após o desfile de 7 de Setembro. "Naquele ano tínhamos apenas 7% das intenções de votos quando dois adversários passavam de 30%. Vencemos no primeiro turno".

Segundo turno

Desde o estabelecimento do segundo turno nos municípios com mais de 200 mil habitantes, Aracaju só teve essa modalidade em 1996, quando João Gama (PMDB) e Ismael Silva (PT) enfrentaram o segundo turno. Em 2000 e 2004 Déda venceu de primeira e em 2008 o próprio Edvaldo, derrotando entre outros o atual candidato do PPS, Almeida Lima.
Desiste
Internamente, a direção do PPS trabalha com a possibilidade de desistência de Almeida Lima. A sua estratégia de campanha seria aguardar o início do horário eleitoral gratuito, no dia 21, para começar a fazer um bombardeio contra os adversários que estão mais à frente, principalmente João Alves Filho. Se os programas não garantissem uma recuperação nas pesquisas, criaria um discurso para justificar a desistência.

Sem ninguém
Almeida não conseguir atrair nenhum partido para a sua coligação e vem perdendo os candidatos a vereador. Sua campanha é limitada a um pequeno grupo de sem votos. No horário eleitoral pretende mostrar as ilusões de João Alves desde a época em que foi prefeito biônico de Aracaju, em 1976, na época da ditadura militar.

Limitação
Além da falta de pessoal, Almeida tem outra limitação em sua campanha, o tempo na TV. Prolixo, ele terá dificuldades para apresentar as contradições dos seus adversários em menos de dois minutos diários. Enquanto ele terá esse pequeno tempo para atacar, João vai mostrar suas fantasias em 12 minutos e Valadares Filhos as suas propostas em 14 minutos.

Na campanha
Apesar do desgaste do governo na capital, principalmente em função da guerra com os poderosos professores e o funcionalismo, o governador Marcelo Déda não pretende se "esconder" da campanha de Valadares Filho. Além dos grandes atos de campanha, como carreatas e caminhadas, Déda quer participar do horário eleitoral mostrando as ações em Aracaju desde 2001, quando assumiu a PMA.

Empenho
O vice-governador Jackson Barreto já está totalmente engajado na campanha de Valadares filho e lidera os grandes arrastões que estão sendo realizados nos bairros mais populares. Desde que foi eleito o primeiro prefeito de Aracaju eleito pelo do povo após a ditadura militar, em 1985, Jackson e/ou os seus candidatos nunca perderam as eleições na capital - em 1988 com Wellington Paixão, 2002 ele próprio, 2006 João Gama, 2000 acompanhou a primeira vitória de Déda, em 2004 a reeleição e em 2008 a vitória de Edvaldo.

Classe média
Jackson avalia que o governo tem que se aproximar mais das camadas populares que sempre garantiu as suas vitórias. Acha que a classe média - cerca de 1/3 do eleitorado da capital - se preocupa apenas com os seus próprios interesses, em função dos favorecimentos e cargos em comissão obtidos no Estado. Ele reconhece o recado dado pelo eleitorado em 2010, quando João Alves venceu com 5 mil votos na capital, mas garante que não há nada perdido. Para o vice-governador, o povo quer carinho, a presença do seu líder na sua comunidade.