João Daniel propõe emendas à MP 712 para beneficiar mães de bebê com microcefalia

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O deputado federal João Daniel
O deputado federal João Daniel

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Publicada em 12/02/2016 às 00:41:00

O deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou duas emendas à Medida Provisória 712/2016, editada pela Presidência da República, que intensifica o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Zika, dengue e febre Chikungunya. Nas emendas, o parlamentar de Sergipe propõe que o valor do salário-maternidade seja aumentado em 40% para mães de bebês com microcefalia e a outra propõe que seja ampliado para seis meses o período de licença-maternidade para mães de bebês que também nascerem com microcefalia. Os casos de microcefalia - em que o bebê nasce com cérebro em tamanho menor que o dos outros recém-nascido - têm aumentado consideravelmente no Brasil em decorrência do Zika Vírus.
 "Demos entrada nessas emendas e estamos acompanhando a questão, porque consideramos muito séria para o Brasil e para o mundo. E nós temos responsabilidade no sentido de cobrar das autoridades, seja do Ministério da Saúde, do governo federal, governos estaduais e municipais e todos da área da saúde, ações, a exemplo do incentivo de pesquisas para que se encontre a solução para essas doenças", declarou o deputado.

O deputado João Daniel elogiou a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff com a MP, pois um dos seus principais mecanismos é possibilitar o acesso forçado em imóveis públicos e privados considerados abandonados ou em situação de ausência do responsável, em situações essenciais para combater focos do mosquito. O parlamentar acrescentou que ações como essas de intensificação do combate ao Aedes Aegypti são fundamentais, diante da dimensão que o problema do Zika Vírus tomou. Ele acredita que a MP será analisada e aprovada rapidamente.

 "Desta forma, a edição da MP 712/2016 é uma ação concreta e importante para o combate à proliferação da doença, contudo não podemos deixar de lado as mães, os bebês e as famílias que foram acometidas por esse problema. Por isso propusemos as emendas", disse João Daniel.
Apesar de os sintomas do Zika Vírus serem de pouca gravidade, há evidências que vinculam a doença ao número excepcionalmente elevado de casos de bebês que nascem com microcefalia. Tal fato levou o perfil de risco do vírus Zika de uma leve ameaça a algo de proporções alarmantes. Atualmente não há vacina ou medicamento para o Zika, cujos sintomas são conhecidos há mais de 50 anos. Os casos atuais de transmissão da doença se concentram nas Américas, mas estão presentes também na África, Ásia e Oceania.