Opções para a PMA

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Homenagem a J.Inácio, por Bené Santana
Homenagem a J.Inácio, por Bené Santana

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Publicada em 06/03/2016 às 00:02:00

Apesar da simpatia do governador Ja-ckson Barreto, de setores do PMDB e de alguns partidos aliados, dificilmente será viabilizada a candidatura do atual secretário da Saúde José Sobral a prefeito de Aracaju. Na montagem do governo, Sobral aceitou o desafio de assumir a complexa pasta da Saúde com uma obrigação: amenizar os graves problemas enfrentados pela população mais pobre. Não deu conta, apesar do esforço, boa vontade e ações concretas.

Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2015, José Sobral já apareceu mais na mídia do que o próprio governador Jackson Barreto, mas para falar da superlotação do Huse provocada pela falta de médicos nos hospitais das redes municipais, principalmente de Aracaju, os problemas na máquina de radioterapia, a falta de medicamentos no Case e agora até a falta de condicionadores de ar nos centros cirúrgicos e defeitos nos elevadores do hospital, além da crise na saúde pública provocada pelo mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, o chikungunya e o vírus Zica, suspeito de provocar a microcefalia.
José Sobral é causador desses problemas? Não, mas como gestor não vem dando as respostas apropriadas e os resultados exigidos pela população, tanto que a Saúde ultrapassa a Segurança como os problemas mais graves do Estado.

Com isso, o governador tende a olhar com melhores olhos os nomes apresentados pelos partidos aliados, como os do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e do deputado federal Valadares Filho (PSB). Na quinta-feira, em conversa com a jornalista Rita Oliveira, Jackson avisou que somente no final de maio decidirá quem vai apoiar para prefeito de Aracaju no seu grupo político. Defendeu que haja apenas duas pré-candidaturas para não dividir muito o bloco.
JB garantiu que não vai impor nomes e que vai conversar com todos. Sugeriu que cada um que trabalhe e se fortaleça, porque quem "vai decidir é a vontade popular", ou seja, os mais bem posicionados nas pesquisas. Lembra que não há pressa na definição de candidato porque as convenções partidárias serão em julho e a campanha será de apenas 45 dias, começando no dia 16 de agosto. E ainda há o grave problema da falta de recursos e a proibição de doações empresariais.

Mesmo assim, o governador já está conversando com aliados. Na segunda-feira passada tomou café da manhã em Aracaju com os deputados federais Valadares Filho (PSB) e Fábio Mitidieri (PSD), e com o deputado estadual Luiz Mitidieri (PSD); na terça, jantou em Brasília com o deputado federal Fábio Reis (PMDB) e o ex-prefeito Jerônimo Reis; na quarta esteve com o senador Valadares, com quem disse ter tido "uma conversa boa, educada e civilizada sobre a sucessão".
O governador tem claro que as eleições deste ano e as de 2018 estão vinculadas e que espera manter todos os aliados até a sua sucessão. Mais um motivo para descartar a pretensão de uma candidatura própria do PMDB, partido que já tem o comando do Estado.

João perde auxiliares

A semana que passou voltou a ser problemática para o prefeito João Alves Filho (DEM), que tenta viabilizar a qualquer custo a sua candidatura à reeleição. Poucos dias depois de ter obtido uma vitória política ao tomar do senador Eduardo Amorim (PSC) o comando do diretório municipal do PSDB, o prefeito está enfrentando uma debandada de seus principais auxiliares.
Primeiro foi Luiz Durval Tavares que deixou a poderosa secretaria da Infraestrutura, responsável pelas obras da prefeitura. Durval acompanha João desde a administração biônica como prefeito da capital, em 1976, e foi um dos principais executores de obras nas três vezes que esteve no comando do Estado. Há duas versões: uma diz que João foi obrigado pela sua mulher e senadora afastada Maria do Carmo Alves a afastar Luiz Durval pela lentidão na execução das obras e a falta comprometimento com prazos de entrega; a outra que o ex-secretário estaria com problemas de saúde e pediu para sair, versão preferida pelo prefeito.
Em seguida quem saiu foi Luciano Paz, da Saúde. Até o ano passado, Paz acumulava o comando das secretarias de Saúde e da Fazenda. Foi o vice-prefeito José Carlos Machado quem forçou João a exigir que Paz fizesse a opção por uma das pastas, questionando a sua eficiência administrativa. Luciano Paz entrou em choque com os profissionais de saúde, principalmente os médicos, que foram aliados de primeira hora do prefeito.
A saída de auxiliares de postos chaves às vésperas da eleição mostra que somente agora o prefeito João Alves está pensando em tomar rédeas da administração municipal para tentar assegurar a sua reeleição. E não é para continuar como prefeito, mas para pavimentar uma possível candidatura ao governo do Estado em 2018, que pode só ser viabilizada em caso de vitória na PMA.
É um quadro que parece tão difícil quanto o do secretário de Saúde do Estado, José Sobral.

Decisões judiciais

Na semana passada dois parlamentares sergipanos tiveram derrotas em julgamentos de embargos declaratórios no Superior Tribunal de Justiça (STJ): o deputado estadual Valmir da Madeireira (PSC) e o deputado federal André Moura (PSC).
Por unanimidade, o STJ rejeitou os embargos de declaração apresentados pela assessoria jurídica do deputado estadual Valmir Monteiro. Com isso, o parlamentar pode perder o mandato e ficar inelegível. O processo julgado é referente ao período em que Valmir era prefeito de Lagarto. Tem a ver com a perda de prazo de recurso em processo em que era acusado de improbidade administrativa.
No caso de André, a decisão da segunda turma de rejeitar os embargos também foi por unanimidade, e envolve a condenação por irregularidades em sua gestão como prefeito de Pirambu. Esses processos quase provocaram a inelegibilidade de André nas eleições passadas.
Os dois ainda podem recorrer ao STF.

Solução final

Na última sexta-feira, o ex-presidente Lula foi coagido a depor à Lava Jato, que nunca o intimou sequer a prestar informações. A condução coercitiva, segundo o ministro Marco Aurélio, do STF, só é cabível quando o acusado é intimado a depor e se recusa a colaborar com a Justiça. Não foi o que ocorreu no caso em questão. Lula não foi intimado. Ao contrário, foi surpreendido pelo circo armado às portas de casa logo nas primeiras horas da manhã de ontem, com ampla cobertura dos principais veículos de comunicação do País. Uma pontualidade sintomática.
Os indícios levantados pela investigação da Polícia Federal precisam ser analisados até as últimas consequências. Não é possível admitir, entretanto, que a sanha punitiva de uns e outros encontre guarita no seio do próprio sistema judiciário. Há um processo instaurado e um rito jurídico a ser cumprido. Qualquer atropelo cometido no meio do caminho poderá resultar em prejuízo irreparável às instituições democráticas.
A colunista Tereza Cruvinel, do 247, no artigo "O fósforo foi riscado" advertiu que "a Lava Jato riscou o fósforo sobre o ambiente já encharcado do combustível de ódio ao PT, seus dirigentes e governantes, de revolta dos petistas e aliados com a condução discricionária das investigações. As chamas vão subir, é possível que haja confrontos físicos, podendo até correr sangue. Já nesta sexta-feira os dois lados em que o Brasil foi dividido vão se defrontar em manifestações. O balanço deve ser enviado ao juiz Sergio Moro, dono da caixa de fósforos."
E conclui: "A solução final está em curso, mas não será uma solução, assim como as câmaras de gás não acabaram com os judeus nem garantiram o poder eterno ao nazismo. É possível que estejamos mesmo diante de uma nova era, mas não porque será o fim do PT ou de Lula ou de Dilma. Será uma nova era porque estaremos, como já escreveu Jânio de Freitas, de volta aos anos 50 ou anteriores, em que os golpes comandavam a história pela força das baionetas. Hoje, pela força judicial de uma Lava Jato, dos procuradores e de uma PF que tem bandeira política, não tarefa de Estado."

Auxílio moradia

O presidente do Tribunal de Contas Clóvis Barbosa de Melo encomendou uma análise jurídica sobre a viabilidade - ou não - do pagamento retroativo do auxílio moradia exigido por conselheiros, auditores e procuradores do órgão. Já há consenso sobre a legalidade do pagamento da diferença entre 2011 e 2012, mas Clóvis resiste em pagar a diferença a partir de 2006, quando uma alteração na Lei Orgânica da Magistratura passou a admitir o chamado auxílio moradia, inclusive para os que trabalham nas cidades onde já moravam.
O Tribunal de Justiça fez um acordo e está pagando de forma parcelada esse retroativo, que também é exigido por promotores e procuradores do MPE.
O auxílio moradia atual está fixado em R$ 4.377, mais de cinco salários mínimos. A diferença de 2011 e 2012 dará cerca de R$ 30 mil para cada conselheiro. Se retroagir a 2006 a conta sobe para R$ 400 mil.
O auxílio moradia já é uma imoralidade. Imagine pagar uma bolada dessas a título de "retroativo".