A JUSTIÇA CHEGA E EVITA O PIOR

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Publicada em 05/03/2016 às 16:06:00

O juiz Tiago José Brasileiro Franco tem jurisdição na 9º Vara Federal sediada em Propriá. O magistrado é, portanto, um barranqueiro do Velho Chico. A sua paisagem do cotidiano é o rio, a sua visão sobre as questões sociais e ambientais da região resulta daquilo com que diariamente convive, e que tantas vezes se revela nas páginas dos autos que folheia.
O juiz, barranqueiro por contingência da posição que ocupa, traduziu, numa liminar, o sentimento dos barranqueiros que nasceram ao lado do rio, que dele sempre viveram, e que agora veem destruída a fonte da vida da população ribeirinha. Contra a omissão renitente e resiliente da CHESF em face dos problemas ambientais, por ela mesma criados, manifestou-se a Justiça para demonstrar, sobretudo, que é preciso garantir a água para produzir a energia, mas, sem perder a preocupação com o que representa também o rio no dia a dia de quem vive às suas margens, para todo o conjunto de uma economia que é dependente do rio. O juiz proibiu que a CHESF continue fazendo o que bem entender com as águas do rio, com a licença concedida pela Agência Nacional de Águas, que demonstra não ter conseguido formar uma visão sistêmica sobre a geração de energia, o uso da água e os problemas que ameaçam o Velho Chico.
No Ministério público sergipano, no Poder Judiciário sergipano existe quase uma unanimidade sobre a urgência de medidas que possam conter a devastação do Velho Chico. Temos um juiz, também poeta e compositor, Sérgio Lucas, que faz hinos de amor e solidariedade ao rio, mas no caso, tratando-se de um curso d'água que a União jurisdiciona, se fazem indispensáveis ações da Justiça Federal, como essa oportuna e pedagógica liminar concedida pelo atento magistrado Tiago José Brasileiro Franco.