Teatro para tolos e outros asnos

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Publicada em 05/03/2016 às 16:07:00

* Miguel dos Santos Cerqueira

Embora muitos não se apercebam, talvez por que não tenham vivenciando, visto que, muitos que hoje assistem a cena política, sequer tinham nascido, talvez por que tenham esquecido, até por que somos acusados, talvez, com razão de sermos um país de memória curta, talvez por conveniência ou oportunismo, mas estamos a viver um tempo, uma conjuntura política e social que em tudo guarda semelhança com aquela do período da "caça aos marajás".
De fato os mesmos segmentos ou estamentos do aparelho social, visto que somos um país constituído castas e não de classes sociais, que, movido por uma inveja patológica daqueles que diziam ser os "marajás das república", os funcionários públicos, aderiram aos apelos da grande mídia e de certos setores do espectro político para, através da calúnia e o denuncismo diuturno, do espalhafato e da espetacularização, da desmoralização de desafetos, supostos "marajás e corruptos", atingirem os seus fins que seria a conquista do poder do Estado, através da eleições para a presidência da república.
Todos os que viveram e participaram daquele período histórico, hoje sabem o quanto houve de manipulação da opinião pública, o quanto hoje de se trabalhar os baixos instintos das massas, o quanto houve de se utilizar da inveja individual e coletiva para destilar ódios, destruir biografias, tudo como método de luta política.
Os dias atuais, sobretudo o dia de ontem, 04 de março de 2016, guarda toda semelhança com aqueles trágicos tempos de "caças aos marajás". É o mesmo enredo, os mesmos estamentos, o mesmo método de manipulação pública, o mesmo laborar os baixos instintos das massas e a inveja individual e coletiva daqueles que se sentem superiores, portadores de mérito, detentores de diplomas, mas que não sabem por que "cargas d'água" foram preteridos por analfabetos, por trabalhadores braçais, enfim, por quem não possui berço.
É evidente que toda essa fantasmagoria, todo esse teatro para engabelar tolos e outros asnos, é desenvolvido sob o eufemismo de republicanismo, de Império da Lei, mas tudo não passa de encenação, haja vista que o que ocorre é a própria denegação do Império da Lei, da supremacia da Constituição da República e da prevalência dos Direitos e Garantias Individuais.
Os atuais arautos da ordem democrática e do republicanismo, são na verdade pessoas doentes, terrivelmente acometidos do mal da inveja e da intolerância, inconformados com os abalos sofridos pelo que parecia indestrutível, a estrutura de castas, apelam para o combate à corrupção endêmica, que gangrena o corpo da nação desde o seu advento, corrupção da qual foram sócios e que os catapultou aos nichos que ocupam, tudo manterem a estrutura de castas que sempre lhes foi proveitosa.
De fato a manipulação da inveja individual e coletiva, o trabalhar dos instintos de fera e de lobo incrustados na alma do homem, garante o sucesso da destruição de desafetos e na conquista do poder político, porém essa metodologia de luta política sempre conduz a fins trágicos.
Não foi apenas a aventura da "caça aos marajás", que se desencadeou nos fins dos anos 1980, o único exemplo. Sabemos que a maioria não gosta de história, até mesmo riem e buscam desqualificar que a ela recorre para denunciar a hipocrisia e as farsas que sempre se repetem, porém, não temos os risos e a desqualificação, por isso insistimos em recorrer as lições da história para alertar sobre os riscos da manipulação dos fatos e da opinião pública.
A manipulação da inveja para destruição de adversários e desafetos sempre conduziu a episódios trágicos. O Nazismo é o melhor exemplo. Ninguém melhor do que Adolf Hitler e Joseph Goebbels souberam laborar os baixos instintos e a inveja coletiva e individual, atiçar os preconceitos e os complexos para conquistarem e consolidarem o poder. O livro "Minha Luta", que se tornou o centro gravitacional do pensamento alemão dos anos 1930, as suas páginas onde se destila ódio aos judeus e aos bolcheviques, são a demonstração cabal da eficiência e tragicidade da manipulação da inveja.
É bom que se alerte que na sua cruzada moralista e de manipulação da inveja e dos baixos instintos, Adolf Hitler contou com o auxílio providencial de figurões do pensamento jurídico, Carl Schmitt, um dos maiores teóricos do constitucionalismo, até hoje estudado das faculdades de Direito, foi que articulou a estrutura do Estado de Exceção. De fato não se pode dizer que o Estado na Nazista não era um estado constitucional, um Estado de Direito.
De fato, nos dias de Adolf Hitler e nos dias com o de hoje, notadamente com o triste dia ontem 04 de março de 2016, a manipulação dos instintos e da inveja como luta política tem o respaldo do pensamento jurídico. O arbítrio e o Estado de Exceção estão embutidos no Estado de Direito, tudo é uma questão de interpretação e de conveniências, não tem a ver com racionalidade ou lógica jurídica. Portanto, bom que se assente, não são fórmulas jurídicas inscritas na Constituição que asseguram a prevalência das garantias e direitos individuais.
Ninguém duvide, parafraseando, os comentários do Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, acerca do episódio desse dia 04 de março de 2016, mesmo sob a égide da Constituição de 1988, se depender de determinadas das conveniências, do jogo e da luta política, sob o eufemismo do combate ao crime e a impunidade, serão poucos os juízes, os promotores, os defensores públicos, os advogados e outros operadores do Direito, que se refrearão em mandar soerguer paredões na Praça dos Três Poderes para o justiçamento de adversários e desafetos, e tudo sob os aplausos da mídia e do populacho, doentiamente acometido de inveja, eufórico por linchamentos.

* Miguel dos Santos Cerqueira,Defensor Público, estudioso de economia, história e política e militante de Direitos Humanos, titular da Primeira Defensoria Pública do Estado de Sergipe. E-MAIL: migueladvocate@folha.com.br