Governo quer aumentar oferta de serviços do Ipesaúde

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Christian Oliveira explicou o Projeto de Lei que prevê  alteração na cobrança dos usuários do Ipesaúde
Christian Oliveira explicou o Projeto de Lei que prevê alteração na cobrança dos usuários do Ipesaúde

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Publicada em 08/04/2016 às 00:02:00

O presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira, explicou ontem o Projeto de Lei que prevê alteração na cobrança dos usuários do Instituto. O Projeto, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, introduz a cobrança proporcional por dependente, obedecendo aos princípios da racionalidade.

Caso seja aprovado, o servidor que atualmente contribui com 4% de seus vencimentos, passará a um valor adicional (entre 0,7% e 2,5%) pelos dependentes. O Projeto objetiva dinamizar a arrecadação do Instituto e estabelece uma tabela por faixa etária dos dependentes. Isso causará baixo impacto para o contribuinte, pois 81,13% dos titulares têm até dois dependentes. Em contrapartida, representará um aumento de receita de R$ 3 milhões/mês para o Ipesaúde.

Christian Oliveira informou que o modelo de cobrança do Ipesaúde foi pensando na década de 60, quando da sua fundação, e não mais suporta o custeio dos serviços para 140 mil beneficiários, sendo 65 mil contribuintes e 70 mil dependentes. Atualmente, cada usuário, independente do número de dependentes, tem descontado 4% dos seus vencimentos, que são complementados com mais 4% do Governo do Estado, formando os 8% de contribuição efetiva.
"O Ipesaúde é um plano de Saúde e é cobrado como tal. Oferecemos serviços de saúde aos servidores do Estado e a algumas prefeituras, a exemplo da Prefeitura de Aracaju. O projeto de Lei propõe que o Ipesaúde seja financiado como Plano de Saúde. O modelo atual de cobrança do Instituto é da época em que ele era um instituto misto, com Plano de Saúde e Previdência, quando se tinha um contingente pequeno de beneficiários e o custo médico hospitalar era menor. Temos uma nova realidade e precisamos nos adequar", explicou o gestor.

O presidente da autarquia afirmou que o impacto para o contribuinte será pequeno, mas aumentará a receita do Instituto em R$ 3 milhões. "O que estamos buscando é manter o financiamento que possibilite a boa prestação de serviços. O custo adicional por dependente é pequeno. Por exemplo, um servidor que tem um filho, pagará R$ 5,60 a mais. Esse custo adicional é para até quatro dependentes. Temos usuários que têm 12 dependentes. Esses pagarão a mais somente por quatro. É importante acentuar que 42% dos contribuintes não têm dependentes, ou seja, não terão aumento na contribuição. Esse aumento será pequeno, mas vai proporcionar melhorias e sustentação ao serviço".

Questionado sobre a necessidade da cobrança por dependente, Christian foi enfático. "Se essa lei não passar, vamos ter que discutir o que iremos cortar do Ipesaúde. O Instituto é um patrimônio do servidor e precisa desse novo financiamento para sobreviver e melhorar os serviços. Temos que ter noção da sustentabilidade do sistema. Com o novo modelo de cobrança poderemos ampliar os serviços e melhorá-los".

Christian disse que a mensalidade do Ipesaúde é uma das mais baixas quando comparada a outros planos e considerando a quantidade de serviços ofertados. "Oferecemos cobertura odontológica, com urgência, cobertura de anestesista em procedimentos cirúrgicos, dentre outros benefícios, sem cobrar nada a mais por isso. Para efeitos de comparação, a Bahia tem um plano parecido com o Ipesaúde e a contribuição média do servidor é R$ 250. Aqui é R$ 110. O Estado da Bahia entra com 25% do financiamento e os outros 75% são do servidor. Em Sergipe, o servidor paga 50% do financiamento e o Estado paga 50%, a relação é diferente".