O trânsito e a reeleição

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Publicada em 08/05/2016 às 00:31:00

O prefeito João Alves Filho (DEM) passou toda a campanha eleitoral de 2012 prometendo implantar o BRT, moderno sistema de transporte coletivo trazido ao Brasil pelo urbanista Jaime Lerner ainda no final do século passado. No último ano de sua gestão, a poucos meses da campanha eleitoral, João Alves mandou pintar faixas azuis nas principais avenidas de Aracaju, autorizou a circulação de ônibus biarticulados e anunciou que o novo sistema de transportes era uma realidade.
Mentira descarada. Faixas exclusivas talvez sejam até necessárias para agilizar o sistema de transportes e isso já existiu em Aracaju na década de 1980 com a construção de caneletas - e não apenas faixas - pelo centro da cidade. Desta vez, no entanto, João Alves quer jogar a opinião pública contra os promotores que questionam a praticidade da pintura das faixas ao mesmo tempo em que paralisa metade da cidade com obras poucas explicadas em relação à mobilidade urbana. Se mantidos os investimentos previstos atualmente, serão necessários pelo menos mais quatro anos - todo o período de gestão do prefeito a ser eleito em outubro - para que o BRT inicie sua operação plena.

Na última quarta-feira, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou uma audiência para colher informações da Prefeitura de Aracaju, dentro do inquérito civil instaurado para apurar a implantação do sistema no transporte público da capital. Representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e da Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) apresentaram informações sobre as obras e projetos de implantação do sistema, que começou em março deste ano, com a demarcação de faixas exclusivas de ônibus na avenida Beira Mar, e previsão de 11 corredores exclusivos na capital.
As principais questões levantadas na audiência se referem aos transtornos e problemas causados à população durante a fase de implantação do BRT, a exemplo dos congestionamentos nas principais avenidas, realização de obras de adaptação e a possível aplicação de multas aos motoristas que passarem a trafegar nas faixas exclusivas. "O sistema foi realmente baseado em estudos técnicos. Já recebemos esses estudos e nada temos a opor quanto à escolha do sistema para Aracaju. Nossas dúvidas foram em relação a essa fase transitória de implantação das faixas exclusivas e essas questões referentes à iluminação das obras, a Rotatória do Caju, etc", disse a promotora Mônica Hardman, referindo-se aos documentos, mapas e gráficos entregues pela SMTT.

Uma das propostas foi a suspensão das multas e retirada das placas de sinalização das faixas exclusivas de ônibus até a implantação total do BRT. "Essas faixas exclusivas são uma sinalização provisória, utilizando a pintura das faixas e são previstas no Código de Trânsito, mas no caso específico de Aracaju estão previstas dentro do sistema BRT, que é uma rede hierarquizada, composta de estações, terminais que terão que ser construídos, corredores, talvez conclua em cinco anos. Entendemos que seria razoável neste momento a suspensão desta sinalização, para que, só após a implantação total do sistema hierarquizado, a gente possa exigir as faixas exclusivas. Estamos olhando o ponto de vista de todos os segmentos que utilizam o trânsito", ponderou a promotora.

Esta proposta, no entanto, foi recusada pela SMTT, que alegou a previsão legal das faixas exclusivas e confirmou que vai começar a multar os que trafegarem pelas faixas, assim que as obras de adaptação da avenida Beira Mar, como a Rotatória do Caju, forem concluídas. Apesar da negativa, a questão pode ser reconsiderada pelo órgão de trânsito.
Na verdade, engenheiros e técnicos da PMA concordam com a promotoria: as faixas azuis pintadas nas avenidas não têm nada a ver com o BRT, que volta a ser tema da campanha à reeleição do prefeito. Fazem parte da estratégia do prefeito João Alves Filho em iludir a população. Ele passou quase quatro anos de mandato para descobrir a necessidade de pintar faixas exclusivas para ônibus. Caso reeleito, passará os outros quatro prometendo que vai construir um sistema de transporte que possa vir realmente a beneficiar a população.

Auxílio-moradia
A decisão do CNJ em suspender o pagamento retroativo de auxílio-moradia aos juízes e desembargadores sergipanos é importante para mostrar a ganância dos magistrados que já recebem salários milionários. O CNMP já havia adotado posição semelhante em relação ao Ministério Público de Sergipe, que aprovou o pagamento retroativo e foi impedido por outra liminar.
O Tribunal de Contas também havia feito um acordo para pagar o retroativo a conselheiros e procuradores - já pagou duas parcelas -, mas a decisão do CNJ alcança também o órgão.
Juiz, desembargador, promotor, procurador ou conselheiro do TCE têm direito a R$ 4.300 mensais como auxílio-moradia, mesmo morando nas cidades onde exercem suas funções. Essas autoridades sergipanas, em regra, moram em portentosos apartamentos na 13 de Julho ou em mansões nos condomínios da orla de Aracaju e o dinheiro serve para pagar taxas de condomínios e seus serviçais, que os mortais comuns pagam dos seus próprios salários.
Juízes e desembargadores devem preparar seus bolsos. Terão que devolver o que já receberam a título de "auxílio-moradia retroativo".
Detalhe: a OAB/SE continua de olhos fechados para essa e outras imoralidades no Estado.

Uma semana ruim
O afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara Federal pelo STF, na última quinta-feira, culminou a semana ruim do deputado federal André Moura, que ascendeu nos bastidores da Câmara pelas suas mãos. Começou com a ação movida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito da Operação Lava Jato, para apurar a suspeita de que o parlamentar sergipano tenha atuado para achacar e pressionar o grupo Schahin, juntamente com oito parlamentares ligados a Cunha; na segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Sergipe manteve a sua condenação e de seus familiares por irregularidades na Prefeitura de Pirambu, deixando todo mundo inelegível.
André minimiza os fatos. Acha que no caso Schahin cumpriu suas prerrogativas da função de deputado federal. Sobre a condenação no TJ foi sucinto: "Recebo com humildade e serenidade o entendimento dos eminentes julgadores, porém, buscarei provar a lisura dos meus atos e condutas no exercício de função pública, de acordo com a determinação legal".

O ranço de Valadares Filho

Hábil e discreto, o deputado federal Valadares Filho (PSB) vinha consolidando a sua candidatura à Prefeitura de Aracaju a passos largos. Há muito tempo conquistou o apoio do deputado federal Fábio Mitidieri, que lidera o PSD, e vinha atraindo lideranças de outros partidos da base aliada ao governador Jackson Barreto.
Nos últimos meses, a partir da adesão ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, descartou o apoio do PT do ex-governador Marcelo Déda e passou a desejar uma aliança com o PSC de André Moura e a família Amorim. Nega, mas negocia nos bastidores para evitar uma eventual candidatura do senador Eduardo, apesar das advertências do mesmo Mitidieri.
Na sexta-feira, acompanhado do deputado Fábio, esteve com o governador, que solicitou paciência até o final de maio, quando encerrava o prazo estabelecido por ele para escolha do seu candidato a prefeito da capital. Saiu do encontro concordando com isso, depois voltou sozinho ao palácio e entregou uma carta sem assinatura e divulgou nota informando que o PSB estava entregando os cargos ocupados no governo estadual.
Em conversa com a jornalista Rita Oliveira, o governador Jackson Barreto demonstrou muita chateação com Valadares Filho. Disse que no encontro ele foi convencido por Fábio Mitidieri a aguardar até o final do mês por uma posição sua sobre o candidato que vai apoiar e, consequentemente, não entregar os cargos do PSB no governo. Mas depois voltou atrás.
"Fábio Mitidieri não concordou com a entrega dos cargos e deu a sugestão de que Valadares Filho aguardasse até 31 de maio. Teve um consenso. Uma hora depois do fim da reunião, Valadares Filho volta sozinho e entrega um documento colocando os cargos à disposição do governo. Estranho ele ter concordado em aguardar até o fim do mês e depois voltado sozinho com um documento, que nem assinou, entregando os cargos", disse.
Segundo JB, Valadares Filho só retornou ao palácio com o documento entregando os cargos porque o seu pai, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB), mandou. "Acho inadmissível uma pessoa que é candidato a prefeito ter uma postura dessa, ainda mais com o governador", disse.
Fábio Mitidieri já avisou: só fica ao lado de Valadares Filho se suas alianças ficarem restritas aos partidos da base do governo JB.

PSB contra

O PSB comanda a Secretaria da Cultura, a Fundação Aperipê e tem outros 100 cargos no Estado. Na Assembleia Legislativa o deputado Luciano Pimentel, único do PSB, já vinha votando contra o governo Jackson Barreto. Fez isso na votação da reeleição do presidente da Alese, Luciano Bispo, e foi contrário ao projeto de reestruturação do Ipesaúde.
A expectativa é de que o ex-secretário de Comunicação Carlos Cauê assuma a Aperipê. A Secult será alvo de negociações maiores.