Dez partidos com problemas no TRE

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Foi fechado ontem acordo em Tobias Barreto. Diógenes Almeida (PMDB) terá como candidato a vice-prefeito Gal de Filó (PSD). Ele é presidente da Câmara de Vereadores.
Foi fechado ontem acordo em Tobias Barreto. Diógenes Almeida (PMDB) terá como candidato a vice-prefeito Gal de Filó (PSD). Ele é presidente da Câmara de Vereadores.

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Publicada em 01/07/2016 às 00:37:00

Estamos a 20 dias das convenções partidárias e, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 331 órgãos de direção municipal de diversos partidos políticos podem ter seus registros suspensos. Isso causará o impedimento de participação no pleito municipal de 2016 na respectiva circunscrição.
A pendência deve-se, basicamente, ao fato de as agremiações partidárias ainda não haverem informado os números de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). De acordo com o parágrafo § 9º, do art. 35 da Resolução TSE nº 23.465/2015, os partidos políticos deverão informar ao TRE os números de CNPJ dos órgãos de direção regional e municipal que houverem sido constituídos, sob pena de suspensão da anotação.

Segundo o secretário judiciário do TRE, Marcos Vinícius Linhares Constantino, os representantes dos diretórios municipais devem ficar atentos. "É necessário que os órgãos de direção municipal observem com atenção que a simples anotação da sua constituição perante o TRE não garante sua regularidade. As agremiações devem informar o seu CNPJ à Justiça Eleitoral o quanto antes, sob pena de ficarem impedidas de participar das eleições deste ano", disse o secretário.
Dez partidos estão na lista do TRE com problema no CNPJ, em vários municípios. São eles: DEM, PCB, PMN, PMB, PR, PSDB, PDT, PMDB, PT e PEN.
O DEM, do prefeito João Alves Filho, está sem CNPJ nos municípios de Propriá, Santa Luzia do Itanhy, Malhada dos Bois e Arauá. O PSDB, do vice-prefeito José Carlos Machado, está com esse problema em Carira, Canhoba, Monte Alegre, Santana do São Francisco, Maruim, Pinhão, Santo Amaro, Gararu, Carmópolis e Nossa Senhora Aparecida.

O PMDB, do governador Jackson Barreto, está sem CNPJ nos municípios de Santo Amaro, Canindé do São Francisco, Divina Pastora, Muribeca, Estância e Cristinápolis. O PDT, do prefeito Fábio Henrique, está irregular em Santa Rosa de Lima, Riachuelo, Laranjeiras, Japoatã e General Maynard.
Com 13 municípios sem CNPJ, o PT - dos ex-deputados federais Rogério Carvalho e Márcio Macedo - é o partido que tem mais problemas nos diretórios municipais por falta do CNPJ. São eles: Propriá, Estância, Itabaianinha, Cristinápolis, Simão Dias, Itaporanga D´Ajuda, Santana do São Francisco, Pedra Mole, São Domingos, Pedrinhas, Nossa Senhora do Socorro, Divina Pastora e Muribeca.

O TRE já oficiou esses partidos políticos de Sergipe para que tomem as providências necessárias. O comunicado destaca também que, se até a data da convenção partidária a pendência não for regularizada, a agremiação partidária poderá sofrer as restrições previstas na Legislação Eleitoral.
Nos termos do art. 4º da Lei nº 9.504/97, estarão impedidos de participar das eleições municipais de 2016 os partidos políticos que não possuam órgão de direção municipal constituído na circunscrição do pleito e devidamente anotado no TRE até a data das convenções partidárias, que ocorrerão entre os dias 20 de julho a 5 de agosto do corrente ano.
Ainda tem tempo de correr atrás.

Habilitada
O Diário Oficial do Estado do dia 28 de junho publica a exoneração da ex-primeira dama do Estado, Eliane Aquino, do cargo de assessor especial para assuntos governamentais. A exoneração é para que possa concorrer às eleições municipais deste ano como candidata a vice-prefeita pelo PT na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Batendo martelo
O nome de Eliane como vice de Edvaldo Nogueira será fechado no próximo dia 16 de julho, quando o PT realiza Encontro Municipal para definição dos candidatos petistas nas eleições municipais em Aracaju.

Prazo
Pela legislação eleitoral, servidores públicos são obrigados a desincompatibilizar-se três meses antes das eleições, portanto, até 02 de julho. A ausência de desincompatibilização do funcionário público pode resultar indeferimento do pedido de registro de candidatura.
Codevasf 1
Informações chegadas à coluna dão conta que o engenheiro agrônomo Paulo Viana já foi nomeado para a presidência nacional da Codevasf, por indicação do senador Antônio Carlos Valadares (PSB). Paulo, por vários anos, foi superintendente da Companhia em Sergipe.

Codevasf 2
Em Sergipe, como a coluna já noticiou com exclusividade, coube ao senador Eduardo Amorim (PSC) indicar a superintendência regional. O parlamentar indicou o ex-prefeito César Mandarino (PSC), mas sua nomeação pode não se concretizar por processos na justiça.

Sucessão
em Aracaju 1
O pré-candidato a prefeito Valadares Filho (PSB) conversou na véspera do São Pedro com o presidente estadual do PDT, o prefeito Fábio Henrique (Nossa Senhora do Socorro), com relação à sucessão municipal em Aracaju. Ficaram de ter uma nova conversa hoje.

Sucessão
em Aracaju 2
À coluna, Valadares Filho avaliou como muito positiva a conversa com Fábio Henrique. Ele está confiante que pode ter o apoio do PDT à sua pré-candidatura, com o PSB apoiando candidatos majoritários pedetistas em Socorro e São Cristóvão. Não descarta a possibilidade do PDT indicar seu vice.  

Forró Siri
Na noite desta sexta-feira, Valadares Filho estará no Forró Siri com Fábio Henrique. Atende ao convite do prefeito. Valadares continua empenhado em conquistar mais aliados.
Forró Caju
No São Pedro, o governador Jackson Barreto circulou no Forró Caju com o seu pré-candidato Edvaldo Nogueira (PCdoB). Segundo Edvaldo, a sua meta agora, após conquistar o apoio do governador, é consolidação e ampliação da candidatura.   

Candidato peemedebista
Um aliado do governo declarou à coluna que o secretário de Planejamento Orçamento e Gestão João Augusto Gama, presidente estadual do PMDB, pode ser o nome do partido ao governo do estado em 2018. O vice Belivaldo Chagas (PSB) seria a segunda opção e para ser o candidato terá que se filiar ao PMDB.  

Instabilidade
Para o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC), a presença do deputado Waldir Maranhão (PP-MA) como presidente da Câmara gera instabilidades que trazem problemas ao governo. "Não podemos entrar em um segundo semestre que é difícil por conta das Olimpíadas e das eleições municipais tendo esta instabilidade na Casa, tendo o presidente interino Waldir Maranhão presidindo e conduzindo a Casa. Isso é muito ruim". Ressalta que a saída seria uma nova eleição para Presidência da Câmara, seja pela renúncia ou cassação de Cunha.

Veja essa...
Deu ontem, na coluna Esplanada, do Correio Braziliense: "O encontro cortês entre o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente da República Michel Temer, no domingo, teve seus momentos de ameaça velada. Cunha voltou a afirmar, em outras palavras, que "não vai cair sozinho". Para bom peemedebista, um olhar incisivo bastou".

Curtas
A Assembleia Legislativa aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem o artigo que estabelecia a transferência do pagamento da folha dos aposentados do Legislativo e Judiciário para os respectivos poderes. O objetivo era sobrar recursos para conceder reajuste salarial para os servidores.

Com a aprovação ontem da LDO, com algumas emendas, os deputados estaduais entraram em recesso parlamentar do meio do ano. Retornam às atividades parlamentares dia 02 de agosto.

Os deputados federais e senadores podem entrar de recesso a partir do próximo dia 13. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, isso pode ocorrer na Casa caso seja aprovado a LDO do ano que vem. O recesso também é até dia 02 de agosto.

Como alguns deputados querem mudar o recesso de julho para o final de setembro - por ser mais próximo das eleições - e outros querem que a Câmara funcione no final de julho - por ser a data que o processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, chegaria ao Plenário - essa pauta entrará na discussão da reunião de líderes da próxima terça-feira, 5, segundo André Moura.

Ressalta o líder do governo que a prioridade para a próxima semana será conseguir agilizar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados junto à União se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais.