Jackson e os poderes

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Trabalho da artista Hortência Barreto
Trabalho da artista Hortência Barreto

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Publicada em 24/07/2016 às 00:42:00

Como esta tribuna informou na sema-na passada, o governador em exercí-cio Belivaldo Chagas se reuniu com os presidentes dos poderes e órgãos auxiliares na última segunda-feira, quando ficou acertado que em função da queda nos repasses do FPE, o executivo só repassaria o duodécimo no dia 29 - e não no dia 20, como determina a constituição. Os presidentes concordaram, mas marcaram uma reunião entre eles para a última sexta-feira, quando analisaram relatório elaborado pelo Tribunal de Contas.
O presidente do TCE, Clóvis Barbosa, fez a leitura do documento elaborado pelo corpo técnico da instituição, em reunião no Tribunal de Justiça. O JD conseguiu apurar o seguinte em relação aos dados da receita e despesa do Estado de Sergipe:

A Receita Corrente Bruta do Estado de Sergipe de janeiro a maio de 2015 foi de R$ 3.668.536.856,45 e no mesmo período de 2016 foi de R$ 3.694.930.380,95, de forma a revelar que, ao menos sob o ponto de vista da Receita Total, o Estado de Sergipe não se encontra em situação de calamidade financeira, pois houve um incremento de 0,72%. O documento reconhece que este não é o melhor critério para a discussão específica da possibilidade ou não de transferência de numerários de um Poder para outro, pois a Receita Bruta não se traduz na disponibilidade de caixa, a comparação acima serve tão somente como indicativo inicial da existência ou não de situação excepcional.

Em razão disso, passou a contrastar o comportamento da Receita Corrente Líquida (RCL) no mesmo período. Foi tomado como base a RCL do Governo do Estado de Sergipe compreendida entre os meses de janeiro a maio de 2015 que, segundo os dados disponíveis no Sistema de Auditoria Pública (SISAP), restou consolidada em R$ 2.463.261.934,19. No mesmo interstício, no ano de 2016 (janeiro a maio) a aludida Receita foi de R$ 2.295.561.905,36, o que demonstra uma perda arrecadatória de R$ 167.609.028,83, ou seja, um decréscimo de 6,81%.
Segundo o documento do TCE, no período discutido não houve uma significativa redução das receitas correntes, especialmente da receita tributária. Igual raciocínio foi aplicado ao FPE, quando no período de janeiro a maio de 2015 foi arrecadado o valor de R$ 1.470.294.401, 26 e no mesmo período de 2016 o valor de R$ 1.442.145.569, 29, portanto, uma frustração de receita de apenas 1,95%. Em contrapartida, a arrecadação de ICMS teve uma evolução de 1,22%, pois em 2015 foi arrecadado R$ 1.176.811.758,56 e em 2016 foi de R$ 1.191.132.543,24. No tocante à despesa, o RGF publicado pelo Poder Executivo no primeiro quadrimestre de 2016 aponta para um comprometimento de 46,16% da RCL com despesa total com pessoal, o que tem representado cerca de R$ 210.000.000,00 mensais. Por sua vez, o Tesouro tem suportado um déficit previdenciário de cerca de R$ 95.000.000,00. Os duodécimos dos Poderes e Órgãos representam 17,5% da RCL, totalizando pouco mais de R$ 80.000.000,00 mensais. Logo, a RCL que em média representa R$ 500.000.000,00 deve suportar as despesas com os fatores acima citados (duodécimos + aporte para Previdência + despesa total com pessoal do Executivo), que somados resultam em aproximadamente R$ 385.000.000,00. Segundo o documento há, pois, uma diferença a favor da disponibilidade de caixa de aproximadamente R$ 135.000.000,00, que, entre outras coisas, suportaria a necessária destinação dos percentuais mínimos de gastos com saúde e educação.

Os presidentes dos poderes e órgãos auxiliares terão nova reunião esta semana e devem endurecer a relação com o governador Jackson Barreto. Além do duodécimo no dia 20, vão cobrar também o pagamento em dia dos aposentados e pensionistas destes órgãos, hoje sob a responsabilidade do executivo.

O supersecretário

Nas eleições de 2012, o radialista Carlos Batalha foi um dos mais atuantes na campanha de João Alves Filho à PMA. Articulou, eliminou arestas e ajudou na captação de recursos e João acabou ganhando em primeiro turno. Como secretário de Comunicação, aos poucos foi abarcando cada vez mais responsabilidades na gestão, tomou a organização das festas públicas, inclusive o Forró Caju, e concedia entrevistas como se fosse o prefeito de fato.
Agora, quando João disputará a reeleição, Batalha foi extremamente fortalecido. Manteve a Secom sob o seu comando, assumiu a presidência da Emurb, a empresa responsável por todas as obras do município e a relação direta com as empreiteiras, e ainda emplacou um pupilo seu no comando da Emsurb, que cuida da limpeza pública e pela polêmica contratação emergencial da empresa Cavo para a coleta de lixo da cidade, que precisará ser renovado em setembro, em plena campanha eleitoral.
Tem mais: Carlos Batalha é quem será o responsável pelo marketing da campanha de João, cuja campanha será feita em sua produtora na Avenida Oceânica, na Atalaia, e ainda terá um filho como candidato a vereador.

Para a direita
Aos poucos, o senador Valadares (PSB) vai conduzindo a candidatura do deputado federal Valadares Filho à prefeitura de Aracaju para setores mais à direita. Foi ele quem atuou nos bastidores para atrair o apoio da família Amorim, do deputado federal André Moura (PSC) e outros 10 partidos nanicos para a candidatura do filho. Eles indicaram o deputado estadual Antonio dos Santos como candidato a vice-prefeito.
O martelo ainda não foi batido, apenas em função da tentativa de Valadares Filho em acomodar o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), que exige aliança apenas com os partidos que participam da base do governo Jackson Barreto, e o PRB dos pastores Heleno Silva e Jony Marcos, que querem a indicação do vice. Esta semana tudo deve ser fechado.
A ida dos Amorim para o palanque de Valadares Filho cria mais dificuldades para o prefeito João Alves Filho (DEM), que disputa a reeleição num ambiente hostil em função de uma administração fracassada. Ao mesmo tempo, melhora as condições para que o vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB) seja mantido na chapa, exigência de outros pequenos partidos que participam da administração. Ontem, João ouviu um não do senador Amorim, mesmo tendo oferecido a vaga de vice-prefeito.
Os entendimentos mostram também que os Amorim hoje não têm capacidade sequer de garantir um candidato próprio a prefeito. Há três meses, o senador Eduardo lançou o seu nome, mas na hora H teve que recuar por falta de apoio, inclusive dentro da sua própria federação de partidos.

Vereadores serão afetados

Até o dia 15 de agosto a delegada Daniele Garcia, responsável pelas investigações da Polícia Civil no suposto desvio de verbas indenizatórias por 15 vereadores de Aracaju, estará concluindo o inquérito policial, aberto após a Operação Indenizar-se. A Rita Oliveira, a delegada disse que a demora na conclusão do inquérito é em razão de extratos bancários emitidos por dois bancos terem sido enviados somente na semana passada.
Segundo a delegada, a conclusão do inquérito deve ser divulgada durante entrevista coletiva à imprensa, em conjunto com o Ministério Público do Estado. A operação foi deflagrada em 31 de março, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Câmara de Vereadores de Aracaju e em mais cinco pontos da capital e área metropolitana. Estão sendo investigados por crimes de sonegação fiscal, peculato e lavagem de dinheiro 15 vereadores e três empresários.
Os vereadores envolvidos são: Adriano Oliveira Pereira, Agamenon Sobral Freitas, Agnaldo Celestino Feitosa Filho, Anderson Santos da Silva, Jailton Santana, José Augusto da Silva, Valdir Santos, José Ivaldo Vasconcelos de Andrade, Carlos Max Prejuízo, Daniela dos Santos Fortes, José Gonzaga de Santana (Dr. Gonzaga), Emmanuel da Silva Nascimento, Roberto Morais Oliveira Filho, Renilson Cruz Silva e Tijói Barreto Evangelista (Adelson Barreto Filho).
Os demais investigados são: Alcivan Menezes Silveira, Alcivan Menezes Silveira Filho e Pedro Ivo Santos Carvalho.
A conclusão do inquérito vai pegar os vereadores em plena campanha pela reeleição. Dos investigados, apenas Agnaldo Feitosa não disputa a reeleição.

Jornada pela Democracia

O novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Garibalde Mendonça (PMDB), não aceitou que o legislativo entregasse o título de cidadã sergipana à presidente afastada Dilma Rousseff (PT), em ato a ser realizado nesta segunda-feira, às 15 horas, na Praça General Valadão, centro de Aracaju. O título proposto pela deputada Ana Lúcia e aprovado por unanimidade ficou para ser entregue em outra data, no plenário da Alese, quando o ambiente político estiver mais calmo.
A 'Jornada pela Democracia' está mantida e haverá a participação de movimentos populares e sindicais, assim como do MST, que sairá pela manhã do trevo de Aracaju até o local do protesto, em marcha pelo Dia do Trabalhador Rural. A presidente afastada desembarcará às 15h no Aeroporto de Aracaju e seguirá em carreata até a Praça General Valadão. Estará na companhia das lideranças do PT em Sergipe, como o deputado federal João Daniel, os deputados estaduais Francisco Gualberto, Conceição Vieira e Ana Lúcia, o secretário nacional de Finanças do partido Márcio Macedo e o presidente estadual Rogério Carvalho. Além dos vereadores Emmanuel Nascimento e Iran Barbosa, e lideranças do interior do Estado.
O ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e Eliane Aquino (PT), que devem disputar a PMA com o apoio do PMDB, vão participar do ato. Dirigentes do PMDB querem evitar críticas ao partido, mas o 'Fora Temer' será inevitável. O governador Jackson Barreto não estará presente e deverá ser citado de forma elogiosa pelos dirigentes petistas e pela própria Dilma.
A 'Jornada pela Democracia' não afetará em nada a aliança do PMDB com o PT e o PCdoB em Aracaju.