As finanças do Estado

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Publicada em 30/07/2016 às 20:17:00

O governador Jackson Barreto precisou agir pessoalmente para esclarecer pontos da arrecadação mensal do Estado e evitar um eventual confronto entre os poderes. O governador ficou extremamente preocupado com os números da receita levantados pelo Tribunal de Contas do Estado divulgados por esta coluna, que serviria de base para uma tomada de posição do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e o próprio TCE em relação aos atrasos nos repasses dos recursos constitucionais por parte do executivo.
Segundo o documento do TCE, de janeiro a maio de 2016 não houve uma significativa redução das receitas correntes, especialmente da receita tributária. Igual raciocínio foi aplicado ao FPE, quando no período de janeiro a maio de 2015 foi arrecadado o valor de R$ 1.470.294.401, 26 e no mesmo período de 2016 o valor de R$ 1.442.145.569, 29, portanto, uma frustração de receita de apenas 1,95%. Em contrapartida, a arrecadação de ICMS teve uma evolução de 1,22%, pois em 2015 foi arrecadado R$ 1.176.811.758,56 e em 2016 foi de R$ 1.191.132.543,24. Em síntese, o estudo do tribunal constatava que havia uma diferença a favor da disponibilidade de caixa de aproximadamente R$ 135 milhões, que, entre outras coisas, suportaria a necessária destinação dos percentuais mínimos de gastos com saúde e educação.
Logo na segunda-feira, o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, encaminhou documento ao JORNAL DO DIA detalhando receitas e despesas do Estado no período analisado pelo TCE e no dia seguinte se reuniu com o presidente do tribunal, conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, discutindo a planilha de receitas e despesas do Estado.
Pelas contas da Fazenda, o Estado tem um déficit de pelo menos R$ 35 milhões/mês. "Esse déficit está subestimado, uma vez que as despesas não estão relacionadas em sua totalidade, a exemplo do duodécimo dos Poderes e órgãos, fixado em R$ 84 milhões na Lei Orçamentária Anual, porém com média de repasse mensal de R$ 80 milhões", explica Jeferson Passos.
"Há de se contextualizar ainda que está em curso no País um período de recessão, apontado pelo IBGE como o maior dos últimos 20 anos. Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 3,8% e no primeiro semestre de 2016 o percentual de redução é de 5,4%. A retração econômica e a inflação de dois dígitos estão neutralizando todas as medidas tomadas pelo Governo de Sergipe para reequilibrar as contas do Estado", destaca.
Na quinta-feira, o próprio governador Jackson Barreto foi quem esteve no TCE para uma reunião com Clóvis Barbosa. Mais uma vez prestou os esclarecimentos necessários, deixando claro que o executivo não escondia receitas, como deixava transparecer o levantamento feito no tribunal. Mostrou que apenas no mês de julho, o Estado perdeu R$ 70 milhões do fundo de participação e R$ 14 milhões do Fundeb.
Após a reunião, coube a Clóvis Barbosa dar a má notícia: "A tendência é que o aperto financeiro seja maior nos meses de agosto e setembro". Isso porque a União teve no primeiro semestre a maior queda de arrecadação dos últimos anos.
"É bom dialogar, para a gente compreender melhor o que está se passando. Por exemplo, fui informado que a receita com os royalties não pode ser computada como receita corrente líquida porque o que entra é imediatamente pago ao Banco do Brasil, que no passado antecipou para o Estado esse repasse federal", explicou Clóvis Barbosa após a reunião.
Clóvis Barbosa integra um grupo de discussão sobre as contas do Estado também formado pelo Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados e Associação do Ministério Público. O grupo critica os atrasos no pagamento das remunerações dos servidores e aposentados do Estado e também do atraso no repasse do duodécimo pelo Executivo aos demais poderes e órgãos estaduais.
O repasse do duodécimo dos poderes foi feito apenas na última sexta-feira, 29 - o prazo constitucional é o dia 20 de cada mês - e até hoje, 31, o governo ainda não teve condições de divulgar o calendário de pagamento dos servidores. Somente os professores em sala de aula receberam os salários no sábado, 30. A perspectiva para o resto do ano é muito complicada.

Reação de Belivaldo
O vice-governador Belivaldo Chagas não gostou da entrevista concedida pelo senador Valadares, dizendo que ele não só havia sido consultado por Valadares Filho, como teria até estimulado a aliança do PSB com o grupo Amorim. Belivaldo desmente e diz que, ao contrário, nas conversas que teve com o deputado federal sempre mostrou que o caminho mais sensato na disputa pela PMA seria continuar aliado ao bloco do governo.
Belivaldo acompanha os Valadares desde o início de sua vida pública, em 1986 do século passado. Nos próximos meses deverá trocar o PSB pelo PMDB.

Cenário eleitoral

O deputado federal Valadares Filho (PSB) preferiu a companhia dos irmãos Edvan e Eduardo Amorim e do deputado federal André Moura (PSC) à dos deputados federais Fábio Mitidieri (PSD) e Pastor Jony (PRB) na disputa pela Prefeitura de Aracaju. O apoio dos Amorim foi formalizado na última quarta-feira e inclui também vereadores que participam da bancada do prefeito João Alves Filho (DEM) na câmara.
Mitidieri foi o primeiro líder político a apostar na candidatura de Valadares, no início do ano, inclusive criando constrangimentos para outros partidos da base do governador Jackson Barreto. Na sexta-feira, em ato que consolidou o apoio do PSB à candidatura de Edvaldo Nogueira (PCdoB), que já tinha o apoio do PT e do PMDB, Fábio Mitidieri desabafou: "Esse ano foi de provação. Não quero acreditar que fiz o que fiz, dei o sangue, encarei uma aliança, escapei do golpe na Turquia e cai no golpe aliado, pois quando retornei à Aracaju tinha mudado tudo.".
No momento, as candidaturas de Edvaldo e Valadares Filho parecem mais consolidadas, mas apesar das dificuldades e da debandada de aliados, João Alves Filho deverá viabilizar a sua candidatura à reeleição e fazer uma campanha competitiva. Teoricamente está em melhores condições do que em 2012, já que possui a estrutura administrativa e condições materiais bem mais favoráveis. Contra ele, a rejeição pela péssima gestão, o não cumprimento de promessas e a transformação da cidade modelo num verdadeiro caos.
Com apenas 45 dias de campanha e uma série de restrições, inclusive com a proibição de doação financeira por parte das empresas, estas eleições serão bem diferentes do que estamos acostumados. Quem sair na frente parece ter maiores chances de vitória.

As dificuldades de João

O prefeito João Alves Filho está tendo dificuldades para montar uma chapa competitiva pela sua reeleição. Ele não chegou a ser surpreendido com a debandada dos Amorim, mas nunca acreditou nessa possibilidade e nos últimos dias ofereceu não apenas a vaga de vice como participação na administração.
Agora tenta garantir a permanência do PSDB na sua aliança, mesmo que descarte José Carlos Machado como candidato a vice-prefeito. Hoje ele gostaria que o seu companheiro de chapa fosse o deputado estadual Robson Viana (PEN), apesar de contrariar vereadores e outros partidos aliados. Machado já disse que poderá não apoiar João, caso seja excluído da chapa.
Em relação aos vereadores que trocaram a sua candidatura pela de Valadares Filho, acha que tem bala na agulha. A maioria possui cargos em sua administração e terão que voltar, sob pena de exonerações em massa.
Sexta-feira à noite circulou com insistência nas redes sociais a informação de que João Alves havia desistido de tentar a reeleição e que o candidato do grupo seria Robson Viana. E a vaga de vice ficaria com o ex-vereador Juvêncio Oliveira (DEM), que até recentemente era secretário de Assuntos Parlamentares da PMA.
As convenções partidárias serão fechadas na próxima sexta-feira, 05. E no dia seguinte as candidaturas já terão que ser registradas no TRE.

Cobras & lagartos

Do governador Jackson Barreto sobre as novas companhias de Valadares Filho: "Não temos medo de enfrentar essa quadrilha. Já derrotamos antes. Estão soltos ainda. Que pesadelo de Valadares Filho está ao lado dessa quadrilha. Isso não é sonho. É pesadelo. Quem estiver perto deles vai perder voto. E ainda falam em renovação".
E prossegue: "O senador Amorim tem um inquérito na mão do procurador Janot por desvios de recursos [quando secretário da Saúde no governo João Alves]. O seu irmão tem um processo de empréstimo que tomou em Minas Gerais e quis transferir para Sergipe para dar um calote no Banco do Nordeste. O André Moura está respondendo processo pendurado numa liminar de mandato de deputado. Ele responde a oito processos".
Jackson lembra que Eduardo Amorim começou a campanha de 2014 pensando que já era o governador de Sergipe: "Na eleição passada o senador pensava que já estava eleito governador e tinha comprado um paletó novo. Perdeu. Enganaram os aliados, prometeram o céu. Deu a porta do inferno. Agora querem ganhar a eleição na capital, mas o povo não é tolo. Não tenho medo desses adversários que não têm história nem trabalho pelo pobre".