Juiz federal Fábio Cordeiro é o novo membro do TRE-SE

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O juiz federal Fábio Cordeiro durante juramento no TRE-SE
O juiz federal Fábio Cordeiro durante juramento no TRE-SE

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Publicada em 03/08/2016 às 00:42:00

A sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, realizada ontem, foi singularizada pela participação do juiz federal Fábio Cordeiro de Lima, que assumiu a cadeira de juiz membro do TRE-SE. O magistrado sucede o também juiz federal Fernando Escrivani Stefaniu, que encerrou seu biênio como membro do TRE-SE no dia 31 de julho de 2016.

Fábio Cordeiro de Lima é presidente da Turma Recursal, órgão colegiado integrante do Sistema dos Juizados Especiais Federais e que tem como principal atribuição o julgamento dos recursos apresentados contra sentenças proferidas por Juízes Federais em processos versando sobre causas cíveis de menor complexidade ou infrações penais de menor potencial ofensivo.
O novo membro do TRE-SE exercerá seu mandado por dois anos, ocupando a cadeira na Corte Eleitoral no biênio 2016/2018, conforme o Artigo 121, §2º da Constituição Federal.