Candidatura de João é impugnada

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 17/09/2016 às 02:02:00

Se a situação do prefeito João Alves Filho (DEM) já não é confortável em função da queda nas pesquisas eleitorais, agora também enfrenta problemas jurídicos que podem inviabilizar de vez a sua candidatura. Ontem, o juiz Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, da 27ª Zona eleitoral de Aracaju, acatou a representação feita pela coligação "Pra Aracaju ter qualidade de vida" (Edvaldo Nogueira-PCdoB) e impugnou a sua candidatura e a do candidato a vice-prefeito Jailton Santana (PSDB).
A ação foi motivada pela continuidade do uso da marca da administração João Alves Filho nos fardamentos dos garis da Emsurb, o que é proibido pela legislação eleitoral, quando o administrador disputa a reeleição, caso do prefeito. Antes da decisão, o juiz mandou notificar a coligação de João Alves para que substituísse ou ao menos escondesse a marca, mas não foi atendido. Em 2010, quando disputou a reeleição no exercício do cargo, o então governador Marcelo Déda determinou que fosse coberta a marca de sua administração em todas as obras em andamento para evitar atritos com a justiça eleitoral.
A representação foi feita contra a Emsurb e o candidato João Alves, porém o juiz em decisão proferida nesta quinta-feira (15) excluiu a empresa Municipal alegando "a ilegitimidade passiva da Emsurb".
Quanto a João Alves e Jailton Santana, o juiz julgou procedente a representação e, além da suspensão do registro, condenou João a pagar uma multa no valor de R$ 106.410,00. "Determino o cancelamento de registro de candidatura de João Alves Filho e Jailton Santana, na forma do Artigo 74 da Lei 9.504/97", diz a sentença.
O juiz determina ainda que a denúncia seja encaminhada ao Ministério Público para instauração de apuração da improbidade administrativa, por parte do prefeito e diretores da Emsurb.
O prefeito João Alves Filho pode recorrer da decisão, mas tem muita gente apostando que ele poderia aproveitar a decisão para se retirar do processo eleitoral, já que apresenta índices cada vez mais insignificantes e poderia chegar ao dia da eleição próximo aos candidatos de partidos nanicos, que possuem poucos segundos na propaganda eleitoral.
Esta semana foram divulgadas três pesquisas eleitorais em Aracaju. João continua caindo. Na pesquisa Dataform, da segunda-feira, o prefeito aparece com 7,14% e uma rejeição de 44,395; na pesquisa do Instituto Paraná/TV Atalaia, divulgada na terça, João aprece com 10,3% e rejeição de 55,5%; pela pesquisa Ibope/TV Sergipe, de quinta-feira, João Alves tem 11% das intenções de votos e a rejeição recorde de 63%.
É como diz o ditado: Não tem nada ruim, que não possa piorar ainda mais...

Sem debate 1
A TV Atalaia também cancelou o debate que faria no próximo dia 25 de setembro, após o Domingo Espetacular, com os candidatos a prefeito de Aracaju. Uma das razões foi o prefeito João Alves Filho (DEM) ter se recusado a participar do debate.

Sem debate 2
Foi uma decisão do marketing de campanha de João Alves para ele não participar dos debates, pelo seu problema de saúde, e piorar a sua situação na campanha eleitoral onde amarga um terceiro lugar bem distante do segundo colocado e mais próximo dos candidatos nanicos.

Sem debate 3
Com a decisão da TV Atalaia em não mais realizar o debate com os candidatos a prefeito, pela primeira vez em uma eleição das últimas duas décadas não haverá nenhum debate com os prefeituráveis em televisão de canal aberto. Como a coluna já divulgou ontem, a TV Sergipe também não realizará mais no dia 29 o debate.

Quadro atual
A 15 dias das eleições municipais, 15 candidatos a prefeito estão com registros de candidaturas indeferidos com recursos, 31 se encontram com suas candidaturas deferidas com recursos e quatro estão com candidaturas indeferidas. E um total de oito renunciaram à candidatura.

Indeferidos com recursos
Estão com suas candidaturas indeferidas pela justiça eleitoral, mas recorreram: João Tarantella (PMN/Aracaju), Sandra de Zé da Serraria (PMN/Areia Branca), Zé Carlinhos (PHS/Campo do Brito), Pablo Passos (PRP/Carmopolis), Lara Moura (PSC/Japaratuba), Elinho (PSC/Pirambu), Tonhão (PSC/Monte Alegre), Ciane (PRB/Nossa Senhora da Glória), João Marcelo (PSDB/Nossa Senhora de Lourdes), Zé Franco (PSDB/Nossa Senhora do Socorro), Eduardo de Dr. Milton (PP/Poço Verde), Nelson Araújo (PPL/Riachão do Dantas),  Uita Barreto (PSB/Ribeirópolis), Adauto Amor (PSD/Santa Luzia do Itanhy) e Ailton Nascimento (PMDB/São Francisco).

Deferidos com recursos 1
Os 31 candidatos que estão com registros de candidaturas deferidos, mas com recurso: Carlinhos de Pedro de Lino (PMDB/Aquidabã), Ranulfo (PSB/Arauã), Marcell Souza (PSDB/Campo do Brito), Orlandinho (PSD/Canindé), Volney Leite (DEM/Carmópolis), Du de Juca (PDT/Cristinápolis), Sandro de Jesus (PMDB/Cristinápolis), Elizabeteh (PSC/Gararu), Acassia (PRP/General Maynard), Adinaldo (PMDB/Indiaroba), Nelson Habib (PSC/Indiaroba), Roberto Bispo (PMDB/Itabaiana), Dr. Emerson (SD/Itabaianinha) e Prof. Gleinyson (PV/Itabaianinha).
Deferidos com recursos 2
Tem ainda Zé da Graça (PRB/Itabi), Hélio Sobral (PMDB/Japaratuba), Sukita (PTN/Japaratuba), Genice (PSDB/Japoatã), Valmir Monteiro (PSC/Lagarto), Marcos Costa (PMDB/Moita Bonita), Nena de Luciano (PRB/Monte Alegre), Binho de Dário (SD/Nossa Senhora de Lourdes), Edson Cruz (PMDB/Santa Luzia do Itanhy), Ivaldo Costa (PSC/Santo Amaro das Brotas), Marcos (PMDB/São Cristovão), Augustinho da Padaria (PMDB/Tomar do Geru), Pedrinho Balbino (SD/Tomar do Geru), Zui (PEN/Tomar do Gerú), Humberto Maravilha (PMDB/Umbaúba) e Zé de Francisquinho (PSDB/Umabúba).

Indeferidos
sem recurso
Os que estão com candidatura indeferida e não recorreram: Dr. Marcos (PMDB/Cedro de São João), Dr. Luizinho (PR/Neópolis), Edson Luiz (PP/Nossa Senhora do Socorro) e Erundino Prado (Rede/São Cristóvão).

Renunciaram
Os que renunciaram a candidatura: Bel de Pio (PSD/Campo do Brito), Jerônimo Reis Neto (PMDB/Lagarto), Edmislon Sindô (PSD/Moita Bonita), Diva ((PMDB/Pacatuba), Thiago Doria (PSB/Poço Verde), Monteirinho (PRB/Rosário do Catete), Batalha (PRP/São Cristóvão) e Nego (Pros/Tobias Barreto).

Ainda sem
julgamento
Os candidatos com pendência no julgamento: Vel (PDT/Amparo do São Francisco), Ana de Deda (PMDB/Cedro), Gabriel Oliveira (DEM/Frei Paulo), Jânio da Saúde (PP/Gararu), Jerônimo Reis (PMDB/Lagarto), Amintas Diniz (PSD/Neopólis), Dr. Thiago (PMDB/Nossa Senhora das Dores), Arnaldo (PMDB/Pacatuba), Zé Augusto de Zé de Loló ((PSD/Pedra Mole), Vino Barreto (DEM/Rosário), César Prado (PSL/Tobias Barreto).

Nota jurídica 1
A assessoria jurídica dos deputados estaduais afastados Augusto Bezerra (DEM) e Paulinho da Varzinhas (PTdoB) saiu ontem com nota de esclarecimento sobre a interpretação do Ministério Público Estadual a respeito da sustação do andamento da Ação Penal originária contra os dois parlamentares. É dito que não procede a análise de que a denúncia sobre a aplicação das verbas de subvenção tenha vindo à tona antes da diplomação de ambos pela Justiça Eleitoral.
Nota Jurídica 2
Os advogados explicam que seus representantes não chegaram a perder a prerrogativa de deputado estadual tendo em vista que Augusto Bezerra já exerce seu quinto mandato e Paulinho da Varzinhas seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa, ou seja, eles não perderam a prerrogativa porque já estavam diplomados desde a eleição anterior.

Nota Jurídica 3
O Ministério Público chegou a um entendimento que a Ação Penal não poderia ter sido suspensa, como foi pela unanimidade (16x0) dos deputados presentes em plenário. O jurídico explica que a "diplomação" é contínua tendo em vista que ambos já exerciam o mandato parlamentar e possuem o foro privilegiado desde a primeira eleição que foram eleitos deputados estaduais.

Velho Chico 1
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) aprovou anteontem o novo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco durante a 30ª reunião plenária do grupo, em Belo Horizonte. O documento, que tem validade por 10 anos, estima em R$ 30 bilhões os investimentos necessários para sua revitalização e apresenta uma série de informações e apontamentos para a gestão da bacia.

Velho Chico 2
O plano é constituído de seis eixos e 22 metas de ação. Segundo o presidente do CBHSF, Arivaldo Miranda, o documento traz uma plataforma de ação e um caderno de investimentos, mas sua implementação depende da ação conjunta entre governo federal, estados, municípios, empresas e a sociedade civil. "O comitê aponta o que deve ser feito, mas não tem recursos. Se o plano não for observado pelo Poder Público e pela sociedade em geral, ele não vai para frente", alertou.

Curtas
Na agenda deste sábado do candidato Valadares Filho (PSB) consta, às 9h, de caminhada no Bairro Porto Dantas; e às 15h mini carreata na Zona de Expansão.

Consta na agenda de Dr. Emerson (Rede), hoje, panfletagem, às 9h, no Calçadão da João Pessoa e Mercado Municipal; às 15h, caminhada no bairro Soledade; e às 18h, caravana do 18 nos bairros Siqueira Campos, América, Novo Paraíso, José Conrado, Jardim Centenário, Bugio e Olaria. Ponto de Concentração: Colégio Presidente Vargas.
Na agenda de Edvaldo Nogueira deste sábado consta caminhada no Santa Maria, às 9h, entrevista no programa do Sepuma, às 12h; caminhada no 17 de Março, às 14h. Já no domingo, Edvaldo participa de grande carreata, às 9h, com saída da Colina de Santo Antônio.

A TV Cidade realiza debate com os seis candidatos a prefeito na segunda-feira, às 20. Só o prefeito João Alves não participará.