Sistema melhora fiscalização

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Publicada em 15/08/2012 às 17:00:00

Pouco mais de um mês após a implantação do Sistema Ágil pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a avaliação do órgão é de que houve um ganho significativo na eficácia no tratamento das notas fiscais emitidas pelas transportadoras para Sergipe, na atividade de fiscalização ao trânsito de mercadorias pelo Estado.

De acordo com o gerente de Fiscalização do Trânsito, Alberto Cruz Schetine, o desenvolvimento da nova ferramenta, um projeto pioneiro no país, surgiu do aprimoramento da sistemática existente, permitindo que as empresas transportadoras credenciadas vinculem nos sistemas de informática da Sefaz/SE a relação de todas as notas fiscais eletrônicas (chaves de acesso) das mercadorias transportadas para o Estado de Sergipe.

O objetivo é o de melhorar as condições de trabalho do auditor, tanto no planejamento das atividades quanto na questão dos instrumentos de ação. Do ponto de vista das transportadoras, a melhoria significa a redução no tempo de espera nas unidades de fiscalização, possibilitando que o contribuinte destinatário regularize sua pendência antes da mercadoria ser entregue no depósito da transportadora, reduzindo na Sefaz a mão de obra envolvida nos processos de internalização dos documentos fiscais e os erros de cálculo nos lançamentos.

Alberto Schetine explica que pelo Sistema Ágil as transportadoras podem enviar as notas fiscais eletrônicas à Sefaz antes que o caminhão chegue ao Estado, facilitando a fiscalização da carga na entrada em cada Posto Fiscal. "Com o sistema, a secretaria pode realizar o tratamento das informações de forma antecipada e a fiscalização sobre a carga com mais eficácia ainda. Para as transportadoras, o sistema também proporciona a redução significativa do tempo de espera para liberação do caminhão no pátio do posto", ressaltou.

Pelos dados do gerente, até o final do mês de julho passaram pela nova ferramenta de fiscalização aproximadamente seis mil notas fiscais, que tiveram o tempo de trabalho dos auditores reduzido em dois terços em função das facilidades criadas. "O auditor recebe de modo antecipado as chaves de acesso dos documentos que compõem a carga e pode efetuar os lançamentos e cálculos necessários à internalização das mercadorias, disponibilizando para as transportadoras ou contribuintes as pendências da carga antes da chegada do veículo à unidade fiscal", disse.