Campanha sem propostas

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OBRA EXPOSTA NA EXPOSIÇÃO \'PAZ E BEM\', NA GALERIA SEMEAR
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Publicada em 16/10/2016 às 00:20:00

Tribuna

Gilva Manoel


Em 2013, 24 horas após a sua posse, o pre
feito João Alves Filho (DEM) suspendeu 
a tramitação da proposta de revisão do Plano Diretor de Aracaju, que estava em discussão há quatro anos. O plano em vigor foi aprovado na gestão de João Gama, encerrada em 2000, com algumas mudanças efetuadas posteriormente. Em julho de 2014, ao invés de retomar as discussões sobre o plano, João Alves encaminhou um pacote de projetos aprovados sem maiores discussões, permitindo a construção de espigões de até 16 andares na Praia de Atalaia e áreas no entorno do aeroporto de Aracaju.
Edifícios de 12 andares ou mais são construídos em áreas onde até recentemente eram permitidos apenas pequenos prédios de quatro andares e construtoras continuam tentando liberar autorizações junto à prefeitura de Aracaju para a liberação de projetos com um número de andar superior ao previsto na confusa lei em vigor, ainda de 2000, com base em levantamentos de 1995.
Durante a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, foi elaborado um Plano Diretor encaminhado para apreciação e votação na Câmara Municipal em 2005, mas só em 2010 começou a ser votado pelos vereadores. Após a realização de diversas audiências públicas, o projeto de revisão do Plano Diretor de Aracaju chegou a ser aprovado em primeira e segunda votações.
Alvo de muitos questionamentos, o plano foi barrado de forma liminar duas vezes por apresentar problemas técnicos. Quando o prefeito João Alves Filho assumiu, em janeiro de 2013, decidiu suspender a tramitação do projeto e criou um grupo de estudos para elaborar um novo projeto.
Na época em que o projeto estava em tramitação na Câmara, foi criado o Participe Aju, um grupo formado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/SE), Conselho Regional de Contabilidade, Conselho Regional de Medicina, Associação dos Profissionais do Ministério Público de Sergipe, Sociedade Médica de Sergipe (SOMESE) e integrantes da sociedade civil organizada para supervisionar e fiscalizar o Plano Diretor de Aracaju. Com João, a mobilização acabou.
A administração João Alves Filho chegou ao fim e tudo continua como estava. O mais grave é que os candidatos a prefeito de Aracaju atravessaram toda a campanha eleitoral e não discutiram propostas para a cidade. Valadares Filho (PSB) e Edvaldo Nogueira (PCdoB) que disputam o segundo turno, possuem 20 minutos diários na TV, fora as inserções espalhadas durante toda a programação, e não discutem o tema.
Nem mesmo o sistema de transporte a ser adotado em Aracaju nos próximos anos entrou em discussão. Hoje os dois candidatos se comprometem apenas a realizar a licitação do transporte coletivo, alvo de inúmeras ações judiciais movidas pelas empresas envolvidas no sistema. Como uma licitação desse porte desperta a atenção de grandes empresas de todo o País, as impugnações no decorrer do processo são inevitáveis.
Na campanha eleitoral de 2012, um novo sistema de transporte dominou os debates entre João Alves Filho e Valadares Filho. O vencedor prometia implantar o BRT e Valadares queria o VLT. Nesta campanha, ninguém trata do tema. Apenas o Ministério Público começa a agir para exigir que os gestores da PMA devolvam aos cofres públicos os recursos gastos pela gestão de João com o chamado 'BRT paraguaio', porque de real só existia nas cabeças de João Alves e de alguns de seus tecnocratas.
Lamentável que Edvaldo Nogueira e Valadares Filho não aproveitem tanto tempo disponível na TV para discutir efetivamente as necessidades da cidade.

Em 2013, 24 horas após a sua posse, o prefeito João Alves Filho (DEM) suspendeu a tramitação da proposta de revisão do Plano Diretor de Aracaju, que estava em discussão há quatro anos. O plano em vigor foi aprovado na gestão de João Gama, encerrada em 2000, com algumas mudanças efetuadas posteriormente. Em julho de 2014, ao invés de retomar as discussões sobre o plano, João Alves encaminhou um pacote de projetos aprovados sem maiores discussões, permitindo a construção de espigões de até 16 andares na Praia de Atalaia e áreas no entorno do aeroporto de Aracaju.

Edifícios de 12 andares ou mais são construídos em áreas onde até recentemente eram permitidos apenas pequenos prédios de quatro andares e construtoras continuam tentando liberar autorizações junto à prefeitura de Aracaju para a liberação de projetos com um número de andar superior ao previsto na confusa lei em vigor, ainda de 2000, com base em levantamentos de 1995.

Durante a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, foi elaborado um Plano Diretor encaminhado para apreciação e votação na Câmara Municipal em 2005, mas só em 2010 começou a ser votado pelos vereadores. Após a realização de diversas audiências públicas, o projeto de revisão do Plano Diretor de Aracaju chegou a ser aprovado em primeira e segunda votações.

Alvo de muitos questionamentos, o plano foi barrado de forma liminar duas vezes por apresentar problemas técnicos. Quando o prefeito João Alves Filho assumiu, em janeiro de 2013, decidiu suspender a tramitação do projeto e criou um grupo de estudos para elaborar um novo projeto.

Na época em que o projeto estava em tramitação na Câmara, foi criado o Participe Aju, um grupo formado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/SE), Conselho Regional de Contabilidade, Conselho Regional de Medicina, Associação dos Profissionais do Ministério Público de Sergipe, Sociedade Médica de Sergipe (SOMESE) e integrantes da sociedade civil organizada para supervisionar e fiscalizar o Plano Diretor de Aracaju. Com João, a mobilização acabou.

A administração João Alves Filho chegou ao fim e tudo continua como estava. O mais grave é que os candidatos a prefeito de Aracaju atravessaram toda a campanha eleitoral e não discutiram propostas para a cidade. Valadares Filho (PSB) e Edvaldo Nogueira (PCdoB) que disputam o segundo turno, possuem 20 minutos diários na TV, fora as inserções espalhadas durante toda a programação, e não discutem o tema.

Nem mesmo o sistema de transporte a ser adotado em Aracaju nos próximos anos entrou em discussão. Hoje os dois candidatos se comprometem apenas a realizar a licitação do transporte coletivo, alvo de inúmeras ações judiciais movidas pelas empresas envolvidas no sistema. Como uma licitação desse porte desperta a atenção de grandes empresas de todo o País, as impugnações no decorrer do processo são inevitáveis.

Na campanha eleitoral de 2012, um novo sistema de transporte dominou os debates entre João Alves Filho e Valadares Filho. O vencedor prometia implantar o BRT e Valadares queria o VLT. Nesta campanha, ninguém trata do tema. Apenas o Ministério Público começa a agir para exigir que os gestores da PMA devolvam aos cofres públicos os recursos gastos pela gestão de João com o chamado 'BRT paraguaio', porque de real só existia nas cabeças de João Alves e de alguns de seus tecnocratas.

Lamentável que Edvaldo Nogueira e Valadares Filho não aproveitem tanto tempo disponível na TV para discutir efetivamente as necessidades da cidade.


De porta em porta


O governador Jackson Barreto, maior líder da política em Aracaju nas últimas décadas, decidiu entrar de corpo e alma na campanha de Edvaldo Nogueira na reta final do segundo turno. A partir de segunda-feira, ele fará visitas de porta em porta nas áreas mais pobres da capital, como sempre fez em suas campanhas eleitorais. Na campanha de 2014, JB derrotou o senador Amorim na capital com mais de 50 mil votos.

Jackson ficou incomodado com as provocações de correligionários de Valadares Filho, que cantam vitória desde o início do segundo turno e as provocações através das redes sociais. Até o senador Valadares passou a agitar seus correligionários pelo twitter, tratando o antigo aliado Edvaldo, adversário de seu filho, como "comuna azedo de raiva".

Apesar do desgaste político provocado pela crise econômica do Estado, que força o atraso no pagamento dos salários dos servidores, Jackson confia na sua capacidade de transferência de votos.

Pagamentos por data

Está em vigor desde a quinta-feira, 13, a Resolução nº 296/2016, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados pelos órgãos públicos sergipanos. Aprovado pelo colegiado em sessão do Pleno no último mês de agosto, o texto previa o prazo de sessenta dias para ser validado.

Agora o TCE está sendo pressionado a anular ou adiar o início da vigência da resolução, para permitir que os prefeitos em final de mandato escolham a quem pagar. A medida, se mantida, impede, por exemplo, que o prefeito João Alves Filho cumpra acordo para pagar R$ 19 milhões a empresa Cavo, contratada emergencialmente para o serviço de coleta de lixo da cidade, até o dia 20 de dezembro. Há débitos anteriores por parte da Emsurb, inclusive com a Torre, empresa que fazia a limpeza pública antes da escolhida por João.

Segundo o presidente do TCE, Clóvis Barbosa de Melo, a norma tem o objetivo de assegurar o cumprimento do artigo 5º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações), segundo o qual cada unidade da administração, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, deve observar a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, conforme a fonte de recursos.

"O recebimento do pagamento na sequência cronológica de sua exigibilidade constitui legítima expectativa daqueles que firmam relação jurídica contratual com a Administração", diz a Resolução, que institui procedimentos, rotinas, deveres e responsabilidades para a adequada observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos.

Apesar de vedar o pagamento de despesas em desacordo com a respectiva ordem cronológica de exigibilidade, a Resolução prevê exceções quando comprovado prejuízo ao interesse público, em situações extraordinárias.

Uma delas é quando se deve evitar fundada ameaça de interrupção dos serviços essenciais da Instituição ou para restaurá-los; outra é quando se busca dar cumprimento a ordem judicial ou do Tribunal de Contas do Estado que determine a suspensão de pagamentos; por fim, também há situações específicas onde deve-se afastar o risco de prejuízo ao erário.

 

Ainda nesse sentido, a nova legislação destaca que o pagamento em desacordo com a ordem cronológica deverá ser precedido da publicação de justificativa elaborada pelo ordenador de despesa.

Novo tempo

"Novo tempo", slogan de campanha de Valadares Filho (PSB) neste segundo turno, foi a marca da primeira gestão de Jackson Barreto no comando da prefeitura de Aracaju, em 1986. JB foi eleito prefeito nas primeiras eleições diretas nas capitais após a ditadura militar, com a maior votação proporcional do País, e continua influenciando em eleições na capital até hoje.

Na mesma campanha de 1985 começou a brilhar a estrela de Marcelo Déda, que acabou em segundo lugar, à frente de Gilton Garcia, candidato dos setores conservadores. No pleito estadual de 1986, Déda foi eleito deputado estadual com a maior votação obtida até então por um candidato. E ainda arrastou Marcelo Ribeiro, eleito deputado com menos de dois mil votos.


Ônibus velhos

A administração João Alves Filho continua permitindo que empresas adquiram ônibus velhos já retirados de circulação em outras cidades, para que integrem a frota de transporte coletivo de Aracaju. É o que ocorre com a Autoviação Paraíso, que circula na Grande Aracaju com ônibus com placas do Estado de Santa Catarina.

Essa esculhambação é antiga e era muito usada pelo empresário Laurinho da Bonfim, que trazia os ônibus velhos de Salvador como novos para Aracaju, prática também já adotada pela Atalaia, hoje a maior empresa em circulação na capital.


Demissões de comissionados

Passadas as eleições, prefeitos de todos os municípios sergipanos começaram a exonerar servidores comissionados e suspender a prestação de inúmeros serviços à população. As demissões atingem até áreas essenciais, como a da Saúde. Os prefeitos são ameaçados por processos de improbidade, caso deixem débitos sem perspectiva de receita para os seus sucessores.

Em Aracaju, o prefeito João Alves Filho, que obteve menos de 10% dos votos na sua tentativa de reeleição, prepara a exoneração em massa de comissionados. Aqui são mais de 4 mil pessoas, todas que atuavam como cabos eleitorais ou assessores políticos.