Sindicato pede ação do TCE para conter caos na Educação de Aracaju.

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Publicada em 19/10/2016 às 09:24:00

 

O presidente do Sin
dipema, professor 
Adelmo Meneses Santos, e os diretores do sindicato, Maria Zélia Santos Souza Nascimento, Otalício Lima Vieira e Maria Magna Araújo Santos, estiveram reunidos ontem com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), o conselheiro Clóvis Barbosa, para pedir que o órgão de controle tome providências para resolver o caos instalado no sistema de educação da capital sergipana.
O presidente do TCE ouviu da direção sindical os relatos de descaso da gestão municipal para com os profissionais do ensino e estudantes, a exemplo da falta de merenda e merendeiro nas unidades de ensino, falta de pessoal para fazer a limpeza das escolas, suspensão do transporte escolar para os estudantes que têm de ser transferidos para os prédios alugados fora da comunidade, atraso no pagamento dos salários dos professores ativos e aposentados, e o não repasse das consignações para as devidas instituições, como a Unimed, os bancos que realizaram empréstimo para os servidores, e o próprio sindicato.
A situação vivida pelo magistério da capital causou preocupação ao conselheiro-presidente, principalmente quando ouviu do diretor de Controle Externo da Casa, Adir Machado, informações mais específicas sobre a situação financeira referente à capital, como por exemplo, o não cumprimento constitucional da aplicação de 25% dos recursos municipais em Educação. Atualmente, a prefeitura de Aracaju tem investido cerca de 18% do total destinado.
"Infelizmente o diálogo com a prefeitura de Aracaju é muito difícil, pois eles não comparecem às nossas convocações. Se não estão aplicando os 25% obrigatórios, está sobrando dinheiro, e onde ele está? O que temos percebido, aqui no Tribunal, é que todos os prefeitos que alegam não pagar a folha por falta de dinheiro não estão fazendo por uma má gestão dos recursos, por falta de prioridade, porque dinheiro tem", declarou Adir Machado.
Para Clóvis Barbosa, a situação instalada pela prefeitura da capital é de caos, pois a PMA não vem cumprindo com uma série de obrigações que possui. "A situação é lamentável, e no que diz respeito aos professores, às denúncias que estão sendo feitas por parte do sindicato, as estamos encaminhando para o conselheiro Ulices Andrade Filho, da 5ª Área de Controle e Inspeção, responsável pela capital, para que ele, no mais breve espaço de tempo possível, tome as medidas necessárias que o caso requer", informou.
Clóvis Barbosa explicou ainda que Ulices Andrade pode tomar medidas de ordem cautelar já no Pleno desta quinta-feira, 20 de outubro, quando serão debatidos pelos conselheiros problemas referentes à Educação nos 75 municípios sergipanos. "Vamos demonstrar um quadro onde consta a irresponsabilidade de alguns gestores na manutenção do ensino nos respectivos municípios, dentre eles, a não aplicação dos 25% dos recursos. Estamos com proposta de medidas contra esses municípios. Esperamos que sejam aprovadas e tomadas com rigor para não permitir que os gestores continuem administrando mau os recursos da Educação", declarou o presidente do TCE/SE.
Clóvis Barbosa encaminhou a direção do Sindipema para o conselheiro Ulices Andrade, que garantiu à direção sindical que vai investigar, com urgência, as denúncias feitas, principalmente a de apropriação indébita por parte da PMA, e que, provavelmente haverá algum tipo de punição para a prefeitura da capital. Para o presidente do sindicato, Adelmo Meneses Santos, as duas reuniões desta terça-feira foram positivas, pois tanto o presidente do TCE/SE quanto o conselheiro Ulices Andrade se mostraram muito preocupados com a situação apresentada, e empenhados em encontrar maneiras para solucioná-la.

O presidente do Sindipema, professor Adelmo Meneses Santos, e os diretores do sindicato, Maria Zélia Santos Souza Nascimento, Otalício Lima Vieira e Maria Magna Araújo Santos, estiveram reunidos ontem com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), o conselheiro Clóvis Barbosa, para pedir que o órgão de controle tome providências para resolver o caos instalado no sistema de educação da capital sergipana.

O presidente do TCE ouviu da direção sindical os relatos de descaso da gestão municipal para com os profissionais do ensino e estudantes, a exemplo da falta de merenda e merendeiro nas unidades de ensino, falta de pessoal para fazer a limpeza das escolas, suspensão do transporte escolar para os estudantes que têm de ser transferidos para os prédios alugados fora da comunidade, atraso no pagamento dos salários dos professores ativos e aposentados, e o não repasse das consignações para as devidas instituições, como a Unimed, os bancos que realizaram empréstimo para os servidores, e o próprio sindicato.

A situação vivida pelo magistério da capital causou preocupação ao conselheiro-presidente, principalmente quando ouviu do diretor de Controle Externo da Casa, Adir Machado, informações mais específicas sobre a situação financeira referente à capital, como por exemplo, o não cumprimento constitucional da aplicação de 25% dos recursos municipais em Educação. Atualmente, a prefeitura de Aracaju tem investido cerca de 18% do total destinado.

"Infelizmente o diálogo com a prefeitura de Aracaju é muito difícil, pois eles não comparecem às nossas convocações. Se não estão aplicando os 25% obrigatórios, está sobrando dinheiro, e onde ele está? O que temos percebido, aqui no Tribunal, é que todos os prefeitos que alegam não pagar a folha por falta de dinheiro não estão fazendo por uma má gestão dos recursos, por falta de prioridade, porque dinheiro tem", declarou Adir Machado.

Para Clóvis Barbosa, a situação instalada pela prefeitura da capital é de caos, pois a PMA não vem cumprindo com uma série de obrigações que possui. "A situação é lamentável, e no que diz respeito aos professores, às denúncias que estão sendo feitas por parte do sindicato, as estamos encaminhando para o conselheiro Ulices Andrade Filho, da 5ª Área de Controle e Inspeção, responsável pela capital, para que ele, no mais breve espaço de tempo possível, tome as medidas necessárias que o caso requer", informou.

Clóvis Barbosa explicou ainda que Ulices Andrade pode tomar medidas de ordem cautelar já no Pleno desta quinta-feira, 20 de outubro, quando serão debatidos pelos conselheiros problemas referentes à Educação nos 75 municípios sergipanos. "Vamos demonstrar um quadro onde consta a irresponsabilidade de alguns gestores na manutenção do ensino nos respectivos municípios, dentre eles, a não aplicação dos 25% dos recursos. Estamos com proposta de medidas contra esses municípios. Esperamos que sejam aprovadas e tomadas com rigor para não permitir que os gestores continuem administrando mau os recursos da Educação", declarou o presidente do TCE/SE.

Clóvis Barbosa encaminhou a direção do Sindipema para o conselheiro Ulices Andrade, que garantiu à direção sindical que vai investigar, com urgência, as denúncias feitas, principalmente a de apropriação indébita por parte da PMA, e que, provavelmente haverá algum tipo de punição para a prefeitura da capital. Para o presidente do sindicato, Adelmo Meneses Santos, as duas reuniões desta terça-feira foram positivas, pois tanto o presidente do TCE/SE quanto o conselheiro Ulices Andrade se mostraram muito preocupados com a situação apresentada, e empenhados em encontrar maneiras para solucioná-la.