"PEC 241 é um verdadeiro desmonte da democracia e do Estado Brasileiro", critica Ana Lúcia

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 19/10/2016 às 09:58:00

 

Na segunda-feira, 17, após a aprovação em primeira instância da Proposta de Emenda à Constituição 241 na Câmara dos Deputados, a deputada estadual Ana Lúcia ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para apresentar os prejuízos da proposta para os trabalhadores e trabalhadoras e para as camadas mais vulneráveis da população. 
Se aprovada, a PEC irá congelar pelos próximos 20 anos os investimentos públicos em áreas sociais como educação, saúde, segurança pública e assistência social. "Para a população pobre, que é a maioria desse país, nada. Para aqueles que já têm privilégios, tudo. Esta proposta é um verdadeiro desmonte da democracia e do Estado brasileiro", lamentou. 
Ana Lúcia demonstrou, por meio de dados e pesquisas, projeções feitas por especialistas dos principais impactos da medida. O Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, poderá perder até R$ 743 bilhões em 20 anos, de acordo com análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Já no campo da educação pública, a estimativa de perda chega a cerca de R$ 58,5 bilhões, somente nos primeiros 10 anos de congelamento de investimentos, de acordo com estudo técnico realizado pela Câmara dos Deputados. 
"Segundo o pesquisador associado do Departamento de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Bráulio Borges, se as novas regras da PEC do Teto dos Gastos tivessem entrado em vigor há 20 anos, o salário mínimo seria apenas R$ 400,00, em vez dos R$ 880,00 estipulados atualmente", informou Ana Lúcia.
A deputada também apresentou dados alarmantes do DIEESE que simulam a aplicação da PEC entre 2006 e 2016. Entre as perdas simuladas estão R$ 111,0 bilhões a menos na Educação, R$ 149,7 bilhões na saúde, R$ 79,2 bilhões no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). "O SUAS, financiado com recursos do MDS, é estratégico ara a justiça social. E, caso essas regras já tivessem sido aplicadas, nós teríamos perdido quase 80 bilhões, uma queda de 50% do orçamento dessa área", lamentou.

Na segunda-feira, 17, após a aprovação em primeira instância da Proposta de Emenda à Constituição 241 na Câmara dos Deputados, a deputada estadual Ana Lúcia ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para apresentar os prejuízos da proposta para os trabalhadores e trabalhadoras e para as camadas mais vulneráveis da população. 

Se aprovada, a PEC irá congelar pelos próximos 20 anos os investimentos públicos em áreas sociais como educação, saúde, segurança pública e assistência social. "Para a população pobre, que é a maioria desse país, nada. Para aqueles que já têm privilégios, tudo. Esta proposta é um verdadeiro desmonte da democracia e do Estado brasileiro", lamentou. 

Ana Lúcia demonstrou, por meio de dados e pesquisas, projeções feitas por especialistas dos principais impactos da medida. O Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, poderá perder até R$ 743 bilhões em 20 anos, de acordo com análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Já no campo da educação pública, a estimativa de perda chega a cerca de R$ 58,5 bilhões, somente nos primeiros 10 anos de congelamento de investimentos, de acordo com estudo técnico realizado pela Câmara dos Deputados. 

"Segundo o pesquisador associado do Departamento de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Bráulio Borges, se as novas regras da PEC do Teto dos Gastos tivessem entrado em vigor há 20 anos, o salário mínimo seria apenas R$ 400,00, em vez dos R$ 880,00 estipulados atualmente", informou Ana Lúcia.

A deputada também apresentou dados alarmantes do DIEESE que simulam a aplicação da PEC entre 2006 e 2016. Entre as perdas simuladas estão R$ 111,0 bilhões a menos na Educação, R$ 149,7 bilhões na saúde, R$ 79,2 bilhões no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). "O SUAS, financiado com recursos do MDS, é estratégico ara a justiça social. E, caso essas regras já tivessem sido aplicadas, nós teríamos perdido quase 80 bilhões, uma queda de 50% do orçamento dessa área", lamentou.