Crea cassa registro de engenheiro do prédio que desabou na Coroa do Meio

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Publicada em 22/10/2016 às 09:19:00

 

 Milton Alves Júnior
miltonalvesjunior@jornaldodiase.com.br
Depois de dois anos e três meses de investigação, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) decidiu anular o registro profissional do agora ex-engenheiro civil Antonio Carlos Barbosa de Almeida, 64. O réu foi apontado como principal responsável pela construção irregular do prédio de quatro andares - situado no bairro Coroa do Meio, em Aracaju -, que desabou em julho de 2014 e deixou quatro pessoas soterradas por mais de 34 horas. O sinistro resultou ainda na morte de Ítalo Miguel, um bebê de 11 meses, filho do pedreiro da obra.
Para o conselho, não resta dúvidas de que o colapso do imóvel se tornou possível diante de uma associação de erros de projeto e de execução. Além da falha profissional, a decisão pela cassação do registro se tornou ainda mais possível após Antonio Carlos ter se esquivado das investigações e não comparecer às audiências agendadas a fim de estudar o caso. Na manhã de ontem o Crea informou que a decisão foi adotada por entender que houve má conduta pública e escândalo praticado pelo profissional, conforme estabelecido na lei 5194/66.
Durante todo este período, o réu vinha sendo investigado administrativamente por meio da Câmara Especializada de Engenharia, Conselho Ético e pelo Conselho Federal de Engenharia, e poderia recorrer das decisões contrárias a ele. Até o momento final do processo nenhuma ação que pudesse redirecionar a decisão do conselho foi identificada. Com o 'sumiço' do engenheiro, a direção do Crea decidiu convocá-lo oficialmente por meio de publicação feita no Diário Oficial de Sergipe. Mesmo assim, não houve resposta.
Segundo o presidente do conselho, Arício Resende, dias após o sinistro foi constatado que os pedreiros estariam utilizando materiais não autorizados pelo engenheiro cassado, mas sim por opção e determinação do proprietário do imóvel. Independente da decisão ter sido realizada supostamente pelo empresário, Arício alega que faltou participação ativa de Antonio Carlos Barbosa, ou seja, todo o erro de criação, análise e operacionalidade atinge exclusivamente sobre o engenheiro que assinava a obra.
Assim como ocorreu nas situações anteriores, Antonio Carlos Barbosa de Almeida não se manifestou publicamente sobre as investigações, tampouco referente à cassação do registro profissional. Além de Ítalo, ficaram soterrados ainda o pedreiro Josevaldo da  Silva, a  mulher, Vanice de Jesus, e a enteada do pedreiro Ane Gabriele de Jesus, hoje com 26, 33 e 10 anos de idade respectivamente. Na manhã do dia 19 de julho de 2014 a obra estava com 90% de conclusão e restava apenas a instalação de pastilhas decorativas. O imóvel também constava um andar a mais do previsto no projeto inicial que foi aprovado pelos órgãos competentes.

Milton Alves Júnior

miltonalvesjunior@jornaldodiase.com.br


Depois de dois anos e três meses de investigação, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) decidiu anular o registro profissional do agora ex-engenheiro civil Antonio Carlos Barbosa de Almeida, 64. O réu foi apontado como principal responsável pela construção irregular do prédio de quatro andares - situado no bairro Coroa do Meio, em Aracaju -, que desabou em julho de 2014 e deixou quatro pessoas soterradas por mais de 34 horas. O sinistro resultou ainda na morte de Ítalo Miguel, um bebê de 11 meses, filho do pedreiro da obra.

Para o conselho, não resta dúvidas de que o colapso do imóvel se tornou possível diante de uma associação de erros de projeto e de execução. Além da falha profissional, a decisão pela cassação do registro se tornou ainda mais possível após Antonio Carlos ter se esquivado das investigações e não comparecer às audiências agendadas a fim de estudar o caso. Na manhã de ontem o Crea informou que a decisão foi adotada por entender que houve má conduta pública e escândalo praticado pelo profissional, conforme estabelecido na lei 5194/66.

Durante todo este período, o réu vinha sendo investigado administrativamente por meio da Câmara Especializada de Engenharia, Conselho Ético e pelo Conselho Federal de Engenharia, e poderia recorrer das decisões contrárias a ele. Até o momento final do processo nenhuma ação que pudesse redirecionar a decisão do conselho foi identificada. Com o 'sumiço' do engenheiro, a direção do Crea decidiu convocá-lo oficialmente por meio de publicação feita no Diário Oficial de Sergipe. Mesmo assim, não houve resposta.

Segundo o presidente do conselho, Arício Resende, dias após o sinistro foi constatado que os pedreiros estariam utilizando materiais não autorizados pelo engenheiro cassado, mas sim por opção e determinação do proprietário do imóvel. Independente da decisão ter sido realizada supostamente pelo empresário, Arício alega que faltou participação ativa de Antonio Carlos Barbosa, ou seja, todo o erro de criação, análise e operacionalidade atinge exclusivamente sobre o engenheiro que assinava a obra.

Assim como ocorreu nas situações anteriores, Antonio Carlos Barbosa de Almeida não se manifestou publicamente sobre as investigações, tampouco referente à cassação do registro profissional. Além de Ítalo, ficaram soterrados ainda o pedreiro Josevaldo da  Silva, a  mulher, Vanice de Jesus, e a enteada do pedreiro Ane Gabriele de Jesus, hoje com 26, 33 e 10 anos de idade respectivamente. Na manhã do dia 19 de julho de 2014 a obra estava com 90% de conclusão e restava apenas a instalação de pastilhas decorativas. O imóvel também constava um andar a mais do previsto no projeto inicial que foi aprovado pelos órgãos competentes.