Dívida externa da PMA é de R$ 268,9 milhões

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 23/10/2016 às 08:35:00

 

O "Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais", do Tesouro Nacional, também analisou a situação fiscal e financeira dos 146 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes, conforme as projeções oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Eles mostraram que as prefeituras brasileiras também sentiram com força o impacto da queda nos repasses de recursos da União. O relatório mais detalhado, com a divulgação dos dados completos, será divulgado no próximo dia 3 de novembro, mas algumas informações foram adiantadas no boletim sobre os Estados. 
A única cidade de Sergipe analisada pelo estudo é Aracaju, cuja população estimada é de 641.523 habitantes. Segundo o Tesouro, o Município somou uma dívida vigente de R$ 268,9 milhões em 2015, referentes a seis itens e contratos. O maior deles se refere a precatórios vencidos e não pagos desde maio de 2000. Ao todo, são pouco mais de R$ 169,05 milhões em precatórios, que são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar dos entes públicos o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.
A segunda maior dívida da PMA é relativa a um empréstimo tomado em 2011, na gestão Edvaldo Nogueira (PCdoB) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar um programa integrado de desenvolvimento urbano e inclusão social. Quando o levantamento do Tesouro foi fechado, a conta estava em R$ 58,08 milhões. Ela não inclui o outro pedido de empréstimo ao BID, aprovado em dezembro de 2015 pela gestão João Alves Filho (DEM), orçado em US$ 75,5 milhões e destinado ao financiamento parcial do "programa de requalificação urbana da região oeste de Aracaju-Construindo para o futuro".
O restante da dívida se refere a três contratos assinados entre a PMA e a Caixa Econômica Federal, cujo saldo a pagar em 2015 ficou em R$ 28,4 milhões. Os empréstimos foram destinados para a execução de obras do programa Pró-Moradia, para pavimentação e drenagem de ruas e apoio à gestão administrativa e fiscal. (Gabriel Damásio) 

O "Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais", do Tesouro Nacional, também analisou a situação fiscal e financeira dos 146 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes, conforme as projeções oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Eles mostraram que as prefeituras brasileiras também sentiram com força o impacto da queda nos repasses de recursos da União. O relatório mais detalhado, com a divulgação dos dados completos, será divulgado no próximo dia 3 de novembro, mas algumas informações foram adiantadas no boletim sobre os Estados. 

A única cidade de Sergipe analisada pelo estudo é Aracaju, cuja população estimada é de 641.523 habitantes. Segundo o Tesouro, o Município somou uma dívida vigente de R$ 268,9 milhões em 2015, referentes a seis itens e contratos. O maior deles se refere a precatórios vencidos e não pagos desde maio de 2000. Ao todo, são pouco mais de R$ 169,05 milhões em precatórios, que são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar dos entes públicos o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.

A segunda maior dívida da PMA é relativa a um empréstimo tomado em 2011, na gestão Edvaldo Nogueira (PCdoB) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar um programa integrado de desenvolvimento urbano e inclusão social. Quando o levantamento do Tesouro foi fechado, a conta estava em R$ 58,08 milhões. Ela não inclui o outro pedido de empréstimo ao BID, aprovado em dezembro de 2015 pela gestão João Alves Filho (DEM), orçado em US$ 75,5 milhões e destinado ao financiamento parcial do "programa de requalificação urbana da região oeste de Aracaju-Construindo para o futuro".

O restante da dívida se refere a três contratos assinados entre a PMA e a Caixa Econômica Federal, cujo saldo a pagar em 2015 ficou em R$ 28,4 milhões. Os empréstimos foram destinados para a execução de obras do programa Pró-Moradia, para pavimentação e drenagem de ruas e apoio à gestão administrativa e fiscal. (Gabriel Damásio)