Sergipe reduziu 13% despesas com pessoal em 2015

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Publicada em 23/10/2016 às 08:44:00

 

Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br
A má situação fiscal dos 
estados e municípios 
brasileiros está exposta com detalhes pelo "Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais", divulgado na última quinta-feira pelo Tesouro Nacional, como parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal baixado pelo Ministério da Fazenda. Ele mostrou que Sergipe continua com uma dívida alta e gastos com servidores consumindo mais da metade das despesas líquidas do Estado.
No entanto, houve um esforço de redução nestes gastos, apontados no relatório como o item que mais cresceu nos últimos quatro anos. Segundo o relatório, Sergipe teve uma redução de 13% nas despesas de pessoal no ano passado, sendo a maior queda entre todos os estados. A avaliação geral é que, dentro da primeira etapa do Ajuste Fiscal, Sergipe conseguiu um resultado primário de 213% entre e 2014 e 2015, com quedas de 3% na receita líquida e de 4% na despesa não-financeira.
Os dados apurados mostram que, ao longo de 2015, o governo estadual destinou R$ 3,75 bilhões do Orçamento ao pagamento do funcionalismo (com todos os Poderes incluídos), contra R$ 3,97 bilhões usados em 2014. A queda foi puxada pela diminuição dos recursos para os servidores inativos, que somaram R$ 653,2 milhões no ano passado e R$ 965,8 milhões no ano retrasado. Já para os servidores da ativa, as despesas seguiram no ritmo contrário: aumentaram de R$ 2,33 bilhões em 2014 para R$ 2,45 bilhões em 2015. Houve alta também nas chamadas "Outras despesas" de pessoal, que subiram de R$ 640,4 milhões no ano retrasado para R$ 652,7 no ano passado.
Ainda conforme o Tesouro, as Despesas com Pessoal (DCP) em 2015 representam um gasto de R$ 1.675,61 per capita, isto é, para cada um dos habitantes sergipanos. No ranking entre os estados, Sergipe ficou exatamente na média nacional, em 14º lugar. O primeiro da lista é o Distrito Federal, cujo gasto com pessoal per capita é de R$ 3.719,52. Já o último é o Maranhão, cuja despesa per capita somou R$ 857,78. O valor deste item também foi comparado com a Receita Corrente Líquida (RCL) do período. Constatou que, em Sergipe, o funcionalismo representou 55,19% da receita, sendo 47,82% equivalentes aos salários da ativa. Isto significa que o estado não estourou o limite de 60% de DCP, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas ultrapassou o limite prudencial de 46,55%.
Perdas de recursos - O boletim do Tesouro confirmou ainda que Sergipe sofreu uma forte queda nos repasses de recursos do governo federal, principal receita do Estado e apontado como o motivo maior da atual crise financeira. O impacto mais forte foi sentido nas Transferências Discricionárias, que são os repasses de recursos federais a título de auxílio ou cooperação, execução de projetos ou convênios e manutenção de programas essenciais de governo.
Ao todo, Sergipe recebeu R$ 4,08 bilhões de transferências federais em 2014, contra R$ 3,86 bilhões referentes a 2015. Os repasses obrigatórios, previstos em lei, aumentaram desde 2012 e não sofreram quedas. No ano passado, eles somaram R$ 3,21 bilhões. As verbas discricionárias, por sua vez, caíram em dois terços: de R$ 172,7 milhões em 2013 para R$ 157,08 milhões em 2014 e R$ 58,3 milhões em 2015.
O tombo da economia brasileira refletiu-se ainda em parte da receita de arrecadação própria do Estado, isto é, com o recolhimento direto de impostos. As chamadas "Outras receitas" foram de R$ 963 milhões no ano retrasado para R$ 822 milhões no ano passado. Já o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) garantiu o aumento geral da arrecadação própria, que foi de R$ 3,64 bilhões em 2014 para R$ 3,68 bilhões em 2015.
Dívida de Sergipe - O relatório do Tesouro Nacional mostrou ainda que Sergipe teve uma dívida total aproximada de R$ 3,14 bilhões em 2015, sendo R$ 2,23 acima do limite, e equivalente a pouco mais de 9,5% da Receita Corrente Líquida.  Os maiores credores do Estado são os bancos federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e BNDES), que fecharam o ano passado com R$ 1,30 bilhão a receber. Em seguida, vem a União Federal, com dívida de R$ 1,10 bilhão.
A dívida externa, contraída junto a bancos e agências estrangeiras como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), somou R$ 712 milhões, enquanto os R$ 18 milhões restantes se referem a outros credores. Desde 2015 e até agora, a capacidade de pagamento da dívida de Sergipe foi enquadrada na nota C-, considerada regular pelo Tesouro Nacional.

Gabriel Damásio

gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br


A má situação fiscal dos estados e municípios brasileiros está exposta com detalhes pelo "Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais", divulgado na última quinta-feira pelo Tesouro Nacional, como parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal baixado pelo Ministério da Fazenda. Ele mostrou que Sergipe continua com uma dívida alta e gastos com servidores consumindo mais da metade das despesas líquidas do Estado.

No entanto, houve um esforço de redução nestes gastos, apontados no relatório como o item que mais cresceu nos últimos quatro anos. Segundo o relatório, Sergipe teve uma redução de 13% nas despesas de pessoal no ano passado, sendo a maior queda entre todos os estados. A avaliação geral é que, dentro da primeira etapa do Ajuste Fiscal, Sergipe conseguiu um resultado primário de 213% entre e 2014 e 2015, com quedas de 3% na receita líquida e de 4% na despesa não-financeira.

Os dados apurados mostram que, ao longo de 2015, o governo estadual destinou R$ 3,75 bilhões do Orçamento ao pagamento do funcionalismo (com todos os Poderes incluídos), contra R$ 3,97 bilhões usados em 2014. A queda foi puxada pela diminuição dos recursos para os servidores inativos, que somaram R$ 653,2 milhões no ano passado e R$ 965,8 milhões no ano retrasado. Já para os servidores da ativa, as despesas seguiram no ritmo contrário: aumentaram de R$ 2,33 bilhões em 2014 para R$ 2,45 bilhões em 2015. Houve alta também nas chamadas "Outras despesas" de pessoal, que subiram de R$ 640,4 milhões no ano retrasado para R$ 652,7 no ano passado.

Ainda conforme o Tesouro, as Despesas com Pessoal (DCP) em 2015 representam um gasto de R$ 1.675,61 per capita, isto é, para cada um dos habitantes sergipanos. No ranking entre os estados, Sergipe ficou exatamente na média nacional, em 14º lugar. O primeiro da lista é o Distrito Federal, cujo gasto com pessoal per capita é de R$ 3.719,52. Já o último é o Maranhão, cuja despesa per capita somou R$ 857,78. O valor deste item também foi comparado com a Receita Corrente Líquida (RCL) do período. Constatou que, em Sergipe, o funcionalismo representou 55,19% da receita, sendo 47,82% equivalentes aos salários da ativa. Isto significa que o estado não estourou o limite de 60% de DCP, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas ultrapassou o limite prudencial de 46,55%.


Perdas de recursos - O boletim do Tesouro confirmou ainda que Sergipe sofreu uma forte queda nos repasses de recursos do governo federal, principal receita do Estado e apontado como o motivo maior da atual crise financeira. O impacto mais forte foi sentido nas Transferências Discricionárias, que são os repasses de recursos federais a título de auxílio ou cooperação, execução de projetos ou convênios e manutenção de programas essenciais de governo.

Ao todo, Sergipe recebeu R$ 4,08 bilhões de transferências federais em 2014, contra R$ 3,86 bilhões referentes a 2015. Os repasses obrigatórios, previstos em lei, aumentaram desde 2012 e não sofreram quedas. No ano passado, eles somaram R$ 3,21 bilhões. As verbas discricionárias, por sua vez, caíram em dois terços: de R$ 172,7 milhões em 2013 para R$ 157,08 milhões em 2014 e R$ 58,3 milhões em 2015.

O tombo da economia brasileira refletiu-se ainda em parte da receita de arrecadação própria do Estado, isto é, com o recolhimento direto de impostos. As chamadas "Outras receitas" foram de R$ 963 milhões no ano retrasado para R$ 822 milhões no ano passado. Já o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) garantiu o aumento geral da arrecadação própria, que foi de R$ 3,64 bilhões em 2014 para R$ 3,68 bilhões em 2015.


Dívida de Sergipe - O relatório do Tesouro Nacional mostrou ainda que Sergipe teve uma dívida total aproximada de R$ 3,14 bilhões em 2015, sendo R$ 2,23 acima do limite, e equivalente a pouco mais de 9,5% da Receita Corrente Líquida.  Os maiores credores do Estado são os bancos federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e BNDES), que fecharam o ano passado com R$ 1,30 bilhão a receber. Em seguida, vem a União Federal, com dívida de R$ 1,10 bilhão.

A dívida externa, contraída junto a bancos e agências estrangeiras como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), somou R$ 712 milhões, enquanto os R$ 18 milhões restantes se referem a outros credores. Desde 2015 e até agora, a capacidade de pagamento da dívida de Sergipe foi enquadrada na nota C-, considerada regular pelo Tesouro Nacional.