Procurador faz campanha.

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Publicada em 27/10/2016 às 09:10:00

Gilvan Manoel

 

Tribuna 

 

Procurador faz campanha

Nas redes sociais, o procurador do MP no Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Monte Alegre, é um ativo militante anti PT e os seus aliados. Nestas eleições atua contra a candidatura do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), que tem Eliane Aquino, do PT, como candidata a vice-prefeita e o apoio do governador Jackson Barreto. Mas ontem ele conseguiu se superar: foi a um programa de rádio atacar Edvaldo, inclusive anunciando a existência de parecer de sua autoria, rejeitando as contas da administração do comunista referentes a 2009.

Em seu parecer, que ninguém nunca havia tido conhecimento até ontem, a quatro dias da eleição em que Edvaldo disputa o segundo turno com o candidato do procurador, Valadares Filho (PSB), Monte Alegre diz que o então prefeito não repassou o mínimo exigido pela Constituição para a Saúde e para a Educação: "só isso justificaria a drástica sanção federativa da intervenção do Estado no Município”.

Em uma de suas postagens nas redes sociais, Sérgio Monte Alegre demonstra contrariedade com a possibilidade de Edvaldo vir a ser o vencedor da eleição de domingo. Diz textualmente: “Êta povo sem memória! Já esqueceu qual o alarmante índice de rejeição de Edvaldo no último ano de mandato como Prefeito!!! Mas, se quer sofrer de novo, fique à vontade!!!”

Edvaldo reagiu imediatamente a entrevista do procurador Monte Alegre: "Não é verdade a informação levantada nesta quarta-feira sobre suposta irregularidade nas minhas contas enquanto prefeito de Aracaju. Em todos os anos em que estive à frente da prefeitura da capital, sempre investi acima do valor estabelecido pela lei. Em Saúde, os investimentos chegaram a 21,45%, bem acima dos 15% estabelecidos pela lei. E em Educação, os investimentos chegaram a 29%, também acima dos 25% determinados pela legislação”, disse em nota.

E continua: “Lamento e repudio que o procurador Sérgio Monte Alegre esteja agindo de forma política-eleitoreira para tentar me prejudicar se colocando, inclusive, contrário, ao relatório da 6ª CCI (Coordenadoria de Controle e Inspeção) do Tribunal de Contas do Estado, que concluiu pela regularidade das minhas contas e que foram observados os princípios da legitimidade, razoabilidade e da proporcionalidade”.

“Além disso, a divulgação desta calúnia a quatro dias da eleição parte de uma pessoa que já se declarou, inclusive, através das redes sociais, contrária à minha candidatura. É a aliança de Valadares Filho com João Alves Filho que tornou possível a entrada de um procurador na disputa eleitoral. Tudo isso é resultado do desespero do meu adversário, após cair a máscara daquele que se apresentava como o novo e que, na verdade, não passa de um serviçal da velha política”.

E conclui: “Quero reafirmar meu compromisso com o povo aracajuano. Fui um gestor ético, respeitei a lei, não respondo a qualquer processo de corrupção. De modo que isto não passa de mais um factóide de campanha, mas eu sei que os aracajuanos não se deixarão enganar".

Segundo o próprio TCE, Edvaldo aplicou percentuais acima do obrigatório nos setores de Educação e Saúde em suas duas gestões. Os números/Educação: 2007 - 28,24%; 2008 - 26,31%; 2009 - 28,01%; 2010 - 29,06%; 2011 - 26,62%; 2012 - 28,22%. Saúde: 2007 - 18,92%; 2008 - 18,82%; 2009 - 17,82%; 2010 - 17,03%; 2011 - 17,95%; 2012 - 21,45%.

Quando uma autoridade pública, principalmente ligada aos órgãos de controle e de julgamento utiliza-se da sua função pública constitucional e institucional para fazer política partidária cheira mal, expõe a Instituição que integra levando-a ao descrédito. E enterra todos os esforços feitos por técnicos e pelo presidente do TCE, Clóvis Barbosa de Melo, para acabar com a imagem de que o órgão não passa de um “tribunal faz de contas’.

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Curiosidade

O item 1 do parecer de Sérgio Monte Alegre, diz o seguinte: “Nessas contas anuais de governo, que tem como unidade jurisdicionada a Prefeitura Municipal de Aracaju, a experiente 6ª CCI conclui pela regularidade delas, com ressalvas. Para a unidade técnica de instrução, as falhas remanescentes à ampla defesa e o contraditório são puramente formais e não causaram dano ao Erário...”.

 

Aproveita

Valadares Filho, o adversário de Edvaldo, aproveitou rapidamente a deixa do procurador do TCE, em entrevista na mesma emissora de rádio: “Para mim, o relatório do Tribunal de Contas derruba de uma vez por todas a falsa máscara do bom gestor que meu oponente tentou vestir nesta campanha de prefeito. Quem agiu com tamanho desprezo no passado, certamente não merece futuro. Não está capacitado para gerir os destinos da maior cidade de Sergipe”.

 

Pesquisa

A TV Atalaia divulgou ontem a terceira e última pesquisa realizada pelo instituto Única durante a campanha do segundo turno na eleição de Aracaju. Foram ouvidas 1 mil pessoas entre os dias 24 e 25 e nível de confiança é de 95%. Valadares Filho (PSB) ainda está à frente, com 38%; Edvaldo Nogueira (PCdoB) teria 37,2% das intenções de votos; brancos/nulos 14,3%; indecisos/não responderam 10,5%.

 

Rejeição

A pesquisa também quis saber como anda a rejeição dos dois candidatos junto ao eleitoral: Valadares Filho tinha 36,5% na primeira pesquisa, passou para 41% e agora aparece com 36,4%. Já Edvaldo tinha 48,1, caiu para 44% e agora está com 36,5%. Indecisos/não responderam 12,3% e não votariam em nenhum dos dois 14,8%.

 

Válidos

Levando em consideração apenas os votos válidos, a pesquisa Única/TV Atalaia mostra Valadares Filho com 50,5% e Edvaldo Nogueira com 49,5%. A pesquisa tem margem de erro de 4% e foi registrada no TRE com o número SE 05364/2016.

 

Fiscais

Edvaldo Nogueira está fazendo um apelo para que simpatizantes de sua candidatura se inscrevam como fiscais das sessões eleitorais. O anúncio, através das redes sociais, diz: “Para que no domingo tenhamos uma festa realmente democrática, segura e para que o direito ao voto seja exercido de forma plena, precisamos de você, fiscal do povo. Cadastre-se em nosso site e seja um agente fiscalizador da nossa democracia.”

 

Governador

Está no “Blog do Miro”, do jornalista Altamiro Borges: “Líder do governo de Michel Temer na Câmara, o deputado federal André Moura (PSC) tenta ampliar seus tentáculos em sua terra natal, Sergipe, para disputar o governo estadual em 2018. Para tanto, ele apoia na capital a candidatura do também deputado federal Valadares Filho (PSB), que disputa o segundo turno contra o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Na primeira fase da eleição, Edvaldo, que tem como vice Eliane Aquino (viúva do ex-governador Marcelo Déda, do PT), terminou em primeiro lugar, mas com pouca distância em relação a Valadares Filho.”

 

De fora

“Embora seja aliado do candidato do PSB, André Moura ainda não apareceu no programa eleitoral e também não tem participado das atividades da campanha. Isso ocorreu porque Moura, alinhadíssimo a Eduardo Cunha, é o único político sergipano investigado na Lava Jato. Na última semana, ele foi incluído em mais um processo da operação pelo Supremo Tribunal Federal. A partir da denúncia do MPF, o ministro do STF, Teori Zavascki, determinou o desmembramento do caso em três novos inquéritos para investigação”, diz o blog.

 

Réu

O blog lembra que, de acordo com o Ministério Público Federal, Moura é integrante de um “grupo criminoso organizado, comandado e articulado por políticos integrantes de diversas agremiações partidárias, com o escopo de viabilizar enriquecimento ilícito daqueles e de grupos empresariais, bem como financiar campanhas eleitorais, a partir de desvios públicos de diversas empresas estatais e entes da administração direta e indireta”.

 

Nova decisão

O juiz Anselmo Oliveira determinou ontem a posse do suplente Sargento Vieira como vereador, na vaga de um dos 10 afastados pela justiça em função do desvio de recursos das verbas de subvenção. No dia anterior Anselmo já havia autorizado a posse do suplente Pedrinho Barreto. Se outros suplentes recorrerem, é provável que o juiz conceda novas liminares. O presidente da Câmara, vereador Vinicius Porto, pretende recorrer, mas terá que empossar os dois suplentes assim que for citado, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

 

Novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu as datas para a realização de eventuais eleições suplementares em 2017. De acordo com a Portaria TSE nº 1078, de 20 de outubro de 2016, as eleições poderão ser realizadas nos seguintes dias: 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro. Em Sergipe há a possibilidade de realização de novas eleições nos municípios de Pirambu, Japaratuba, Laranjeiras e Carmópolis.

 

 

Razão

A previsão de eleições suplementares está disposta no artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). O parágrafo 3º desse artigo prevê a realização de novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

 

Morte

A morte do jornalista e empresário Igor de Faro Franco, de 31 anos, assassinado na noite desta terça-feira na porta de seu estabelecimento comercial, no Bairro Atalaia, causou comoção. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE) divulgou nota lamentando o episódio. “O assassinato do jovem empresário é o retrato da insegurança em que todos os sergipanos estão submetidos, graças à inércia dos gestores públicos, que há muito tempo vêm perdendo a luta contra a criminalidade. O SINDIJOR cobra da Secretaria de Segurança Pública medidas cabíveis para identificar e prender os autores deste atentado à sociedade, mas principalmente, adoção de medidas que de fato garantam o mínimo de segurança à população sergipana que já não suporta mais viver aprisionada.”