Sem vida fácil.

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto
Jade  ‘Jade’, de Joubert Moraes
Jade ‘Jade’, de Joubert Moraes

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 29/10/2016 às 09:02:00

GILVAN MANOEL

Tribuna 

 

Sem vida fácil

 

O prefeito de Aracaju a ser eleito neste domingo não terá vida fácil a partir de 2 de janeiro, quando assume o cargo. A situação financeira da PMA é catastrófica, os repasses da União para Estados e municípios vêm caindo mês a mês, em função da queda na arrecadação de impostos, verbas carimbadas para saúde e Educação são cada vez menores e as promessas de campanha dos dois candidatos cada vez maiores.

Valadares Filho (PSB) e Edvaldo Nogueira (PCdoB) propõem a construção de novas escolas, creches e postos de saúde, mais ciclovias, atendimento de saúde domiciliar, melhorias no sistema de transporte, recapeamento das avenidas e rodovias, ampliação da Guarda Municipal, regularização imediata dos salários do funcionalismo, pagamento emergencial a credores e fornecedores para que os serviços sejam regularizados imediatamente. Tudo isso somados a redução do IPTU – quando o novo prefeito assumir os carnês já estarão sendo distribuídos com os valores definidos pela administração João Alves Filho -, ISS e taxas cobradas pelo município.

Na semana passada, o JORNAL DO DIA mostrou dados do "Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais", do Tesouro Nacional, sobre o município de Aracaju.  Segundo o Tesouro, o Município somou uma dívida vigente de R$ 268,9 milhões em 2015, referentes a seis itens e contratos com organismos do governo federal. O maior deles se refere a precatórios vencidos e não pagos desde maio de 2000. Ao todo, são pouco mais de R$ 169,05 milhões em precatórios, que são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar dos entes públicos o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.

A segunda maior dívida da PMA é relativa a um empréstimo tomado em 2011, na gestão Edvaldo Nogueira (PCdoB) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar um programa integrado de desenvolvimento urbano e inclusão social. Quando o levantamento do Tesouro foi fechado, a conta estava em R$ 58,08 milhões. Ela não inclui o outro pedido de empréstimo ao BID, aprovado em dezembro de 2015 pela gestão João Alves Filho (DEM), orçado em US$ 75,5 milhões e destinado ao financiamento parcial do "programa de requalificação urbana da região oeste de Aracaju-Construindo para o futuro".

O restante da dívida se refere a três contratos assinados entre a PMA e a Caixa Econômica Federal, cujo saldo a pagar em 2015 ficou em R$ 28,4 milhões. Os empréstimos foram destinados para a execução de obras do programa Pró-Moradia, para pavimentação e drenagem de ruas e apoio à gestão administrativa e fiscal.

As campanhas de Edvaldo e Valadares não enxergam crise financeira no município, mesmo acompanhando o desespero de funcionários da Saúde, aposentados e pensionistas que estão sem receber ainda os salários de setembro, motivo de inúmeros pedidos para bloqueio das contas da PMA e até intervenção judicial no município. Segundo o atual secretário da Fazenda da PMA, Jair Araújo, a folha mensal da prefeitura custa em torno de R$ 82 milhões mensais, dos quais R$ 6 milhões apenas para o pagamento dos salários cargos em comissão, e ultrapassa os limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Valadares e Edvaldo fizeram uma campanha pegada neste segundo turno, com agressões e denúncias de parte a parte. Apoios que gostariam de ser esquecidos foram exibidos durante os comerciais da propaganda eleitoral e a presença da senadora Maria do Carmo Alves numa manifestação de apoio ao candidato do PSB se transformou em joia nas mãos do adversário. Todos os que apoiaram João Alves Filho no primeiro turno estão com Valadares Filho, alguns escondidos embaixo do palanque. As intrigas nas redes sociais também estiveram presentes na campanha.

Está é a segunda eleição de toda a história em que foi necessária a realização de segundo turno para definir o prefeito de Aracaju – a primeira ocorreu em 1996 do século passado, quando ocorreu a disputa de João Gama (PMDB) – o vencedor - com Ismael Silva, na época do PT.

Na véspera do pleito surgem também denúncias de compra de votos, mas até agora nada constatado pela justiça eleitoral.

No primeiro turno em Aracaju, 18,04% do eleitorado, o correspondente a 71.646 eleitores, não compareceram ao local de votação, 16,60% (54.062 eleitores) resolveram sair de casa para votar, mas preferiram anular o voto, e 4,30% (14.015 eleitores) fizeram a opção de votar em branco. A soma dos que preferiram votar em branco, anular o voto ou se abster chega a 38,94%. Com o feriadão e o desestímulo com os dois candidatos a perspectiva é de que esse número aumente ainda mais.

Esta eleição marca o desencanto do eleitorado com a política e os seus representantes.

--------------------------------------------------

Posses

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Vinícius Porto, havia emitido convites apenas para a posse do suplente Pedrinho Barreto (PSDB), mas de última hora teve que empossar mais dois – Sargento Vieira (PDT) e César Dias (PRP). Eles ocupam três dos 10 mandatos dos vereadores afastados pela Justiça em função do desvio das verbas de representação, constatado pela Operação Indenizar-se. A posse foi determinada pelo juiz José Anselmo Oliveira, do Juizado Especial da Fazenda Pública.

 

Autoridades

A cerimônia foi prestigiada por diversas autoridades políticas, como o deputado federal e líder do Governo Temer na Câmara Federal, André Moura, o senador suplente, Ricardo Franco, o ex-governador Albano Franco, o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, deputados estaduais, vereadores, lideranças políticas e empresariais.

 

Novas posses

Ontem mesmo saíram mais três liminares em favor dos suplentes Acácio do Augusto Franco (PSDB), Júnior Pinheiro (PMDB) e Moritos Matos (PTdoB), que serão empossados na segunda-feira. Outros dois suplentes também já recorreram e devem ganhar o mesmo direito – Soneca (PP) e Anderson Gois (PRB).

 

Indenizar-se

Na operação, os vereadores Tijoi Barreto Evangelista, conhecido como Adelson Barreto Filho, do PR, e Agamenon Sobral, do PHS, chegaram a ser presos. Além dos dois, foram afastados Adriano Taxista, do PSDB, Augusto do Japãozinho, do PRTB, Daniela Fortes, do PEN, Dr. Agnaldo, do PR, Emanuel Nascimento, do PT, Jailton Santana, do PSDB, Renilson Félix, do DEM, Valdir Santos, do PRTB. Os vereadores Anderson de Tuca (PRTB), Ivaldo José (PRTB), Max Prejuízo (PSB), Dr. Gonzaga (PMDB) e Roberto Moraes (SD), envolvidos na fase inicial da Operação Indenizar-se, foram excluídos do processo nessa etapa, mas continuam respondendo a processos.

 

Finanças

O presidente da Câmara está preocupado com o orçamento do legislativo de 2016, já que o planejamento foi feito com apenas 24 vereadores – os 10 afastados continuam recebendo normalmente os seus subsídios, menos os R$ 15 mil de verbas indenizatórios. Ele já admite que poderá, inclusive, atrasar o pagamento do 13º salário dos servidores.

 

Sem quorum

Desde o afastamento dos 10 vereadores, a Câmara de Aracaju não tem número para votações com quórum qualificado. O prefeito João Alves Filho, que durante todo o mandato teve ampla maioria no legislativo, agora pretende encaminhar para a Câmara Municipal projeto de lei que dispõe da utilização de recursos do fundo de previdência dos servidores públicos para conseguir pagar o salário de dezembro e o 13º do servidor público. Ele pretende utilizar todos os recursos disponíveis – cerca de R$ 300 milhões. A posse dos novos vereadores pode permitir a aprovação.

 

Custos

Um vereador custa R$ 45 mil mensais ao povo aracajuano. Cada novo vereador terá direito a R$ 15 mil de salário e R$ 15 mil como verba de gabinete. Uma curiosidade: Moritos Matos vai passar dois meses como vereador e no dia 2 de janeiro assume a cadeira de deputado estadual na vaga do Padre Inaldo, eleito prefeito de Nossa Senhora do Socorro.

 

Servidores

Num momento em que os servidores da Prefeitura de Aracaju penam com frequentes atrasos nos salários, o ex-prefeito candidato Edvaldo Nogueira deixou uma mensagem para o funcionalismo. “Em 6 anos e 9 meses de gestão, eu nunca atrasei o salário. Pagava rigorosamente em dia, às vezes até antes, quando não era dia útil. Implantei o Estatuto do Servidor e o plano de cargos e carreiras. Pensei também na aposentadoria, consolidando a previdência municipal, tanto que deixei cerca de R$ 200 milhões em caixa”, relembra Edvaldo.

 

Previdência

Edvaldo também descartou ainda a possibilidade de acessar os recursos da Previdência Municipal para regularizar os salários, como vem pensando o prefeito João Alves. “Não concordo. Deixei a Previdência na melhor situação, com mais de R$ 200 milhões. Nunca deixei de passar recursos para a Previdência. É muito importante que a mantenha. Não vou mexer. Não é à toa que eu deixei uma lei segundo a qual qualquer mudança referente à Previdência só pode ser feita com o voto de dois terços da Câmara - e não por maioria simples”, ressaltou.

 

Assembleia

Apesar do feriadão decretado pelo Judiciário e órgãos independentes, a Assembleia Legislativa deverá reabrir na próxima segunda-feira. A última sessão foi realizada na terça-feira passada, em função do segundo turno das eleições em Aracaju. Dois projetos importantes precisavam ser votados: a reestruturação de carreira da Polícia Militar e o Orçamento Geral do Estado para 2017.

 

Domingo

A coluna de domingo será assinada pelo jornalista Gilson Sousa.