Pesquisa põe Sergipe como o estado mais violento do país

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Publicada em 29/10/2016 às 09:20:00

Gabriel Damásio

 

Depois de quatro anos de um forte ritmo de crescimento em seus índices de homicídios, Sergipe passou a ser considerado o estado mais violento do Brasil, isto é, onde mais se mata proporcionalmente dentre todos os estados. O título nada honroso vem do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), cujos dados preliminares foram divulgados na manhã de ontem. O estudo considera os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), nos quais se enquadram os homicídios dolosos (com intenção de matar), os latrocínios (roubos seguidos de morte) e as lesões corporais seguidas de morte. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) não nega o problema, mas questiona a metodologia empregada pela entidade (veja na matéria abaixo).

De acordo com a pesquisa, Sergipe teve um aumento de 18,2% nestes crimes em um ano. Em 2015, o estado teve 1.286 mortes violentas intencionais, perfazendo uma média de 57,3 homicídios por 100 mil habitantes. Já em 2014, foram 1.077 crimes, perfazendo uma taxa de 48,5 casos por 100 mil. Foi a maior taxa de homicídios entre todos os estados, superando inclusive Alagoas, que conseguiu reduzir sua taxa de 64,1 para 50,8, e o Rio Grande do Norte, que teve um aumento de 39,1% em seu índice de crimes entre 2014 e 2015.

Quanto à classificação por tipo de crime, o levantamento do Anuário apontou que Sergipe teve, no ano passado, 1.196 homicídios dolosos, 47 latrocínios dolosos e nenhuma lesão corporal seguida de morte. Já no ano retrasado, foram 999 homicídios, 33 latrocínios e duas lesões corporais. O total de homicídios inclui as mortes foram decorrentes de intervenções policiais fora de serviço, que somaram 43 em cada ano. A pesquisa apontou ainda o total de policiais mortos em confronto, mas citou que apenas uma morte do tipo ocorreu em 2015. De acordo com o FBSP, os dados foram colhidos junto ao Ministério da Saúde e às secretarias de Segurança e Defesa Social dos estados.

A disparada nos homicídios em Sergipe já vinha sendo detectada desde 2013, quando o número de mortes dolosas subiu de 803 (em 2012) para 880. E os CVLI (homicídios, latrocínios e lesões corporais com morte) saíram de 845 para 929. O fenômeno se repetiu em praticamente todos os estados do Nordeste e é atribuído pelas autoridades ao crescimento do tráfico de drogas e o envolvimento de mais pessoas com o crime, sejam eles usuários ou integrantes de quadrilhas. O Fórum aponta outra explicação. “Os estados em que as mortes crescem, com exceção de Pernambuco, são os que não têm programa de redução de homicídios. Você percebe que quando há política pública, quando você prioriza o problema, são conseguidos alguns resultados positivos”, disseo diretor-presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima, em entrevista à Agência Brasil.

No total nacional, o FBSP constatou que, apenas no ano passado, 58.383 brasileirosforam vítimas de morte violenta e intencional, resultado que representa uma pessoa assassinada no país a cada 9 minutos, ou cerca de 160 mortos por dia. A íntegra do Anuário Brasileiro será divulgada na próxima quinta-feira.

 

 

O AUMENTO DAS MORTES VIOLENTAS EM SERGIPE

Mortes Violentas Intencionais (MVI)

2012

2013

2014

2015

Total absoluto

845

929

1.077

1.286

Taxa (por 100 mil hab.)

40,0

42,2

48,5

57,3

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)

 


  • SSP questiona método de pesquisa e cobra mudanças nas leis

 

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) admitiu o crescimento dos homicídios e outros tipos de crimes com morte dolosa em Sergipe, conforme será mostrado pelo 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No entanto, ela questionou a metodologia da pesquisa, isto é, os critérios utilizados no levantamento e na tabulação das estatísticas apresentadas. E pediu que “a discussão sobre a criminalidade em todo o país extrapole, o quanto antes, os limites da Segurança Pública”.A resposta do governo sergipano ao Anuário, que considerou Estado com o mais violento do país, veio em uma nota divulgada na mesma manhã em que os dados preliminares do estudo foram divulgados.

“A metodologia entre os estados não obedece critérios e protocolos definidos e é muito discrepante, ainda assim, as taxas de homicídios são altas. Em Sergipe, a análise é rigorosa e definida por número de vítimas - e não por ocorrências, o que gera uma diferença considerável na comparação com outros estados. A coleta em Sergipe é feita caso a caso e realizada diretamente no Instituto Médico Legal, com informações confrontadas de forma rigorosa. Sergipe não ignora qualquer informação e não permite que haja pendências de dados que devem ser repassados periodicamente à Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp)”, diz a SSP.

A nota afirma ainda queboa parte dos homicídios tem motivos ligados ao tráfico de drogas e que, de cada 10 vítimas assassinadas em Sergipe no ano passado, oito já tiveram alguma passagem pela polícia ou pela justiça. O dado é baseado em inquéritos policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que segundo a SSP, possui uma taxa de 43,6% de autoria dos inquéritos concluídos e enviados ao Poder Judiciário. O governo estadual diz também que 1.247 novos profissionais de segurança pública, entre agentes, escrivães, soldados, peritos e papiloscopistas, foram contratados através de concursos públicos realizados nos últimos dois anos, com perspectiva de novas convocações.

Na mesma nota, a SSP atribui a causa da alta das mortes no Estado à reincidência de criminosos que chegam a ser presos várias vezes, mas acabam voltando às ruas.“Até setembro de 2016, a Polícia Civil e Polícia Militar prenderam 5.244 pessoas em Aracaju e no interior, número recorde na série histórica dos últimos anos. No entanto, muitos deles voltam a cometer crimes e ao rápido convívio social. Esse retorno de criminosos do sistema prisional gera um fluxo desproporcional e mesmo com um número recorde de prisões, as taxas de crimes violentos aumentam”.

Para o órgão gestor da polícia sergipana, isto acontece por deficiências no sistema prisional e, principalmente, falhas na atual legislação penal brasileira, que não garante a permanência efetiva dos bandidos na cadeia. “A SSP, enquanto Instituição que percebe de perto como a impunidade vulnerabiliza seus policiais e toda a coletividade, assume a sua responsabilidade e atribuições, mas apela, novamente, para a imediata mudança da legislação penal, a fim de que criminosos cumpram sua pena integralmente pelos crimes violentos praticados. Também defendemos uma Proposta de Emenda Constitucional que protagonize a atuação da União no auxílio aos estados”, apela o texto.

A SSP informou ainda que participa da elaboração, junto ao Ministério da Justiça, de um Plano Nacional para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no Brasil. Ele vem sendo debatido desde maio com todas as secretarias estaduais de Segurança Pública e quatro procuradorias-gerais de Justiça e já foi submetido aos secretários de Segurança Pública e vem sendo discutido desde maio. (Gabriel Damásio)