A falência da PMA

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Publicada em 02/11/2016 às 09:00:00

 

A Tribuna do dia 09 de outubro mos
trou que Edvaldo Nogueira e Vala
dares Filho travavam uma disputa dura por uma prefeitura completamente falida, com débitos milionários junto a fornecedores e prestadores de serviço, além de salários atrasados dos servidores municipais. Na quinta-feira anterior, 06, a empresa Cavo que João Alves trouxe para Aracaju numa polêmica contratação emergencial em análise na justiça, avisou que suspenderia a coleta de lixo a partir do sábado, 08, em função da falta de pagamento por parte da PMA. 
Na época, o secretário de Comunicação, Carlos Batalha, admitiu que a PMA estava com os cofres completamente zerados, reconheceu um débito de R$ 19 milhões com a Cavo e disse que o secretário de Finanças, Jair Araújo, estava fazendo um balanço na rede bancária para ver o que tinha entrado no caixa para fazer uma transferência automática para a empresa do lixo. Como a Cavo anunciou que manteria o serviço, pensava-se que a prefeitura deveria ter obtido alguma garantia real para pagar os R$ 5,9 milhões reivindicados imediatamente.
Novo engano. Na última segunda-feira, 31 de outubro, 24 horas depois de encerrada a disputa eleitoral em Aracaju com a vitória de Edvaldo Nogueira, a Cavo anunciou a suspensão da coleta por falta de cumprimento do acordo por parte de João Alves. Na terça-feira todos os caminhões foram recolhidos.
Horas depois, a Multiserv, empresa liderada pelo deputado federal Laércio Oliveira (SDD), responsável pelos serviços de limpeza, higienização e apoio administrativo nas unidades vinculadas à Secretaria da Saúde de Aracaju (SMS), anunciou a suspensão dos serviços, por um débito de R$ 8,5 milhões, atrasados desde o início do ano. Ontem, as duas unidades de atendimento e emergência da capital (UPA Zona Norte e UPA Zona Sul) estavam com as portas fechadas e um pequeno cartaz informando a suspensão do atendimento.
A administração João Alves Filho se limitou a distribuir uma lacônica nota, sem esclarecimentos sobre o restabelecimento da prestação dos serviços. "A Prefeitura Municipal de Aracaju reconhece que a administração municipal possui débito com as empresas Cavo e Multiserv. Apesar da situação de crise em que se encontra a Prefeitura e todo o país, todos os esforços estão sendo empregados pela equipe financeira do município para que as dívidas sejam sanadas com a maior brevidade possível", disse a nota da PMA.
Em nota, a Multserv informou que "tem alertado aos gestores do município há alguns meses sobre os riscos desta suspensão dos serviços, do impacto que pode causar no atendimento à saúde da população de Aracaju, sem obter êxito na resolução das pendências. No último dia 27/10/2016 foi apresentada notificação ao Município de suspensão dos serviços e do contrato, o que está sendo cumprido nesta data, até que ocorra a regularização dos pagamentos atrasados".
João Alves quebrou literalmente a Prefeitura de Aracaju. Até a sua gestão, a PMA sempre conseguiu honrar compromissos com a folha e manteve os serviços em ordem. Outros serviços essenciais já estão parados, não há borra de asfalto para tapar os buracos nas ruas, a merenda está suspensa por falta de pagamentos, serviços de iluminação pública não são mais repostos, os postos de saúde e hospitais estão sem medicamentos e insumos. Os médicos e outros profissionais de saúde voltariam ao trabalho ontem, após uma longa paralisação em função dos atrasos salariais, agora estão impedidos de prestar o atendimento à população e o Huse segue ainda mais superlotado.
A expectativa é de que o novo prefeito receba em janeiro ao menos a folha de dezembro e o 13º salário para pagar em janeiro, juntamente com a folha do mês, e terá que fazer uma renegociação das dívidas para que serviços essenciais, como a coleta do lixo e o atendimento nos postos de saúde sejam retomados.
Durante a campanha, numa visita ao JD, o prefeito eleito Edvaldo Nogueira admitiu que, se fosse o vencedor, precisaria de pelo menos um ano para organizar as finanças da PMA após a irresponsável administração João Alves Filho. Diante de tantos problemas, vai parecer um milagre se conseguir organizar mesmo o caixa da PMA nesse período.

A falência da PMA


A Tribuna do dia 09 de outubro mos trou que Edvaldo Nogueira e Vala dares Filho travavam uma disputa dura por uma prefeitura completamente falida, com débitos milionários junto a fornecedores e prestadores de serviço, além de salários atrasados dos servidores municipais. Na quinta-feira anterior, 06, a empresa Cavo que João Alves trouxe para Aracaju numa polêmica contratação emergencial em análise na justiça, avisou que suspenderia a coleta de lixo a partir do sábado, 08, em função da falta de pagamento por parte da PMA. Na época, o secretário de Comunicação, Carlos Batalha, admitiu que a PMA estava com os cofres completamente zerados, reconheceu um débito de R$ 19 milhões com a Cavo e disse que o secretário de Finanças, Jair Araújo, estava fazendo um balanço na rede bancária para ver o que tinha entrado no caixa para fazer uma transferência automática para a empresa do lixo. Como a Cavo anunciou que manteria o serviço, pensava-se que a prefeitura deveria ter obtido alguma garantia real para pagar os R$ 5,9 milhões reivindicados imediatamente.Novo engano. Na última segunda-feira, 31 de outubro, 24 horas depois de encerrada a disputa eleitoral em Aracaju com a vitória de Edvaldo Nogueira, a Cavo anunciou a suspensão da coleta por falta de cumprimento do acordo por parte de João Alves. Na terça-feira todos os caminhões foram recolhidos.Horas depois, a Multiserv, empresa liderada pelo deputado federal Laércio Oliveira (SDD), responsável pelos serviços de limpeza, higienização e apoio administrativo nas unidades vinculadas à Secretaria da Saúde de Aracaju (SMS), anunciou a suspensão dos serviços, por um débito de R$ 8,5 milhões, atrasados desde o início do ano. Ontem, as duas unidades de atendimento e emergência da capital (UPA Zona Norte e UPA Zona Sul) estavam com as portas fechadas e um pequeno cartaz informando a suspensão do atendimento.A administração João Alves Filho se limitou a distribuir uma lacônica nota, sem esclarecimentos sobre o restabelecimento da prestação dos serviços. "A Prefeitura Municipal de Aracaju reconhece que a administração municipal possui débito com as empresas Cavo e Multiserv. Apesar da situação de crise em que se encontra a Prefeitura e todo o país, todos os esforços estão sendo empregados pela equipe financeira do município para que as dívidas sejam sanadas com a maior brevidade possível", disse a nota da PMA.Em nota, a Multserv informou que "tem alertado aos gestores do município há alguns meses sobre os riscos desta suspensão dos serviços, do impacto que pode causar no atendimento à saúde da população de Aracaju, sem obter êxito na resolução das pendências. No último dia 27/10/2016 foi apresentada notificação ao Município de suspensão dos serviços e do contrato, o que está sendo cumprido nesta data, até que ocorra a regularização dos pagamentos atrasados".João Alves quebrou literalmente a Prefeitura de Aracaju. Até a sua gestão, a PMA sempre conseguiu honrar compromissos com a folha e manteve os serviços em ordem. Outros serviços essenciais já estão parados, não há borra de asfalto para tapar os buracos nas ruas, a merenda está suspensa por falta de pagamentos, serviços de iluminação pública não são mais repostos, os postos de saúde e hospitais estão sem medicamentos e insumos. Os médicos e outros profissionais de saúde voltariam ao trabalho ontem, após uma longa paralisação em função dos atrasos salariais, agora estão impedidos de prestar o atendimento à população e o Huse segue ainda mais superlotado.A expectativa é de que o novo prefeito receba em janeiro ao menos a folha de dezembro e o 13º salário para pagar em janeiro, juntamente com a folha do mês, e terá que fazer uma renegociação das dívidas para que serviços essenciais, como a coleta do lixo e o atendimento nos postos de saúde sejam retomados.Durante a campanha, numa visita ao JD, o prefeito eleito Edvaldo Nogueira admitiu que, se fosse o vencedor, precisaria de pelo menos um ano para organizar as finanças da PMA após a irresponsável administração João Alves Filho. Diante de tantos problemas, vai parecer um milagre se conseguir organizar mesmo o caixa da PMA nesse período.

 

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Recursos

Ninguém entende a falta de recursos enfrentada pela PMA na área de Saúde. Em 2016, até o último mês de abril, segundo o portal de transparência da Fundação Nacional de Saúde, a PMA já recebeu R$ 182.123.744,36, sendo: R$ 2.588.142,80 para assistência farmacêutica; R$ 34.298.346.54 para atenção básica; R$ 50.000,00 de gestão do SUS; R$ 1.401.993,34 para investimentos; R$ 151.584.373,38 para atendimento de média/alta complexidade; R$ 5.865.452,79 para a vigilância em saúde. Para onde foi esse dinheiro?

Sem Natal, sem Revéillon

Lacônica nota distribuída ontem pela Secretaria de Comunicação de Aracaju: "Diante da situação de crise financeira pela qual atravessa a Prefeitura de Aracaju, vem a público anunciar que não serão realizadas festas de Réveillon na Orla de Atalaia e Orla Pôr do Sol. A Prefeitura também não irá fazer a iluminação decorativa para o período natalino, visto que todos os esforços estão sendo empenhados para solucionar os débitos existentes com servidores e fornecedores o mais breve possível. Em assim sendo, a Prefeitura de Aracaju pede desculpas a todos os aracajuanos pelos transtornos causados no atual momento, ao tempo em que reafirma que todos os esforços estão sendo realizados no sentido de que saiamos dessa crise o mais rápido possível".


Grande Aracaju

Além de Edvaldo Nogueira, o governador Jackson Barreto ajudou na eleição dos prefeitos dos demais municípios que integram a Grande Aracaju, todos de partidos da base governista: Ailton Martins (PMDB) na Barra dos Coqueiros, Marcos Santana (PMDB) em São Cristóvão e Padre Inaldo (PCdoB) em Nossa Senhora do Socorro.


Reconstrução

A vereadora Lucimara Passos (PCdoB) utilizou a tribuna da Câmara de Aracaju para refletir sobre o resultado do segundo turno das eleições municipais, realizado no último domingo. Durante o discurso, ela destacou que agora vai ser o momento para reconstruir a cidade. Para Lucimara, a vitória da chapa Edvaldo-Eliane demonstrou o reconhecimento da população pelo trabalho feito nas gestões anteriores de Marcelo Déda e Edvaldo Nogueira e colocou Aracaju como uma cidade de características democráticas. "É a hora para estabelecer políticas públicas que possam proporcionar melhores dias para os menos favorecidos, mas também sem esquecer todas as outras classes sociais. É a vitória de um projeto que pensa a cidade para todas as raças, cores, credos e classes", afirmou.


Entrevistas

O governador Jackson Barreto e o senador Eduardo Amorim ocuparam longos espaços nas emissoras de rádio ontem de manhã. JB mantendo as críticas aos familiares do senador, Amorim criticando os problemas do governo do Estado. O senador nega que responda processo no STF como costuma repetir o governador. "Na verdade, existe um inquérito, mas já foi pedida a minha inocência pelo MPF. Quando fui secretário de Saúde precisei fazer uma compra emergencial de medicamentos e tive parecer positivo do TCE autorizando a compra. Ou comprava ou milhares de sergipanos morriam", diz Eduardo Amorim. Quem consultar o STF constata a existência do processo.


Reconhecimento

O vereador Bertulino Menezes (PSB) reconheceu ontem a vitória de Edvaldo Nogueira e Eliana Aquino, eleitos prefeito e vice-prefeita, registrando votos de que façam um trabalho eficiente para reconstrução de Aracaju,  que sofreu vários desacertos na gestão de João Alves Filho. Ele classificou o resultado das urnas como efeito legítimo do processo democrático. "Numa disputa eleitoral, alguém tem que ganhar e alguém tem que perder. Quem perdeu fomos nós e quem ganhou foi Edvaldo.  Desejamos que faça um bom governo para a nossa cidade", registrou.


Reforma

O deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) atribui o elevado índice de abstenção, votos nulos e brancos nas eleições municipais ao desgaste da classe política. "Percebemos nessas eleições muitos votos em brancos, nulos e abstenções. Isto mostra um aviso a classe política, bem como um descrédito da população com a classe política. É necessário Reforma Política urgente, além de uma conscientização maior dos políticos do nosso Brasil. É importante que cada poder faça sua parte. E tenho certeza que o Poder Legislativo, através do presidente Luciano Bispo está fazendo", admitiu.


Vaquejada

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje (1º) projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais. Durante a discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é diferente das touradas, por exemplo, em que não há "carinho" entre o homem e os animais, segundo ele.


Justificativa

"Diferente de outros esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta era entre o toureiro verso o touro, do ser humano verso o seu animal, na verdade esse esporte [vaquejada] nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal", disse o senador Roberto Muniz. Segundo Muniz, esse "carinho" é demonstrado durante a vaquejada. "Ele derruba e traz o animal com muito carinho", disse o senador. Sobre as acusações de maus-tratos nos eventos, o senador disse que o bem-estar dos animais também está comprometido em outras situações e que isso não justifica a decisão judicial. "Colocar um animal pet dentro de um apartamento ou dentro de uma gaiola de 50 centímetros quadrados é cuidar do bem-estar do animal?", questionou.


Cultura

 

O PLC aprovado ontem pela comissão do Senado transformar as práticas de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas e outras provas típicas, como Queima do Alho e concurso do berrante, em expressões artístico culturais, e as eleva à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.