Polícia procura mais um envolvido com fraudes no Detran.

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Publicada em 05/11/2016 às 08:45:00

Gabriel Damásio

 

A Polícia Civil divulgou ontem os detalhes da ‘Operação Fim de Linha’, deflagrada para apurar um esquema de fraudes sistema de dados do Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran). Além das seis pessoas que foram presas na operação, deflagrada nesta quarta-feira, um sétimo acusado de envolvimento com o esquemaestá foragido e teve sua prisão decretada pela Justiça. A investigação apontou que a ação do grupo, que consistia naretirada das multas e pontuações registradas nas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), além da adulteração de outros dados e remarcação de exames e provas práticas ministradas no Detran, pode ter cancelado 415 multas de trânsito aplicadas a motoristas neste ano, provocando um prejuízo maior que R$ 130 mil aos cofres públicos estaduais.

De acordo com o Departamento de Combate a Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), descobriu-se que as servidoras Jackeline Araújo Menezes e Luzia Risoleta Freire de Carvalho, ambas lotadas no setor, tinham acesso direto ao sistema, através das senhas de outros funcionários, as quais eram usadas pelas acusadas nas fraudes. “Cada funcionário tem acesso ao sistema através de uma senha e um login, que são definidos e individualizados e de acordo com a sua distribuição de trabalho, sem dar acesso a outros setores. Naturalmente, o chefe tem o privilégio de acesso maior que os subordinados. E verificamos que as duas servidoras do Protocolo estariam utilizando a senha da chefia para acessar os dados dos outros setores”, disse a delegada Nadja Flausino Vitolo, do Deotap.

A polícia descobriu também que os motoristas beneficiados eram recrutados por cinco homens que ofereciam os serviços a quem interessasse: o cabo da Polícia Militar Reginaldo Gomes, o comerciante Francisco Santos Silva (conhecido como ‘Chico’ e dono de uma fábrica de placas veiculares), o instrutor de trânsito Alyson Christiano Santos Souza (esposo de Risoleta), o garçom Gilson Bispo (lotado no Palácio de Despachos) e Nestor Santana de Andrade (marido de Jackeline), que viajou no Dia de Finados e é considerado foragido. “A atuação das servidoras consistia em inserir os dados falsos no banco de dados do Detran, e os outros ficavam encarregados de identificar pessoas interessadas em se beneficiar desse tipo de serviço”, explicou o delegado Gabriel Nogueira Júnior.

Algumas dessas retiradas de multas foram comprovadas através de registros do circuito interno de TV do Protocolo da autarquia. Uma das imagens exibidas ontem mostra a servidora Jackeline acessando o sistema e observada pelo policial Reginaldo, que lhe entrega os dados de algumas placas cujas multas deveriam ser canceladas. Toda a ação foi gravada, inclusive as telas do computador que ficavam abertas no sistema de multas. Outra imagem exibida mostra um dos acusados de captar clientes tenta retirar a câmera do teto da sala, mas eles não conseguem. “Eles desconfiavam que estavam sendo investigados, mas mesmo assim as fraudes não pararam”, disse a diretora do Deotap, Danielle Garcia.

Gabriel Nogueira confirmou ainda que o grupo acusado recebia pagamentos em dinheiro em troca da retirada das multas ou da remarcação de provas. “Em regra, por exemplo, no caso das multas, se havia uma dívida de R$ 2 mil de multa, era cobrado R$ 1 mil do motorista a ser beneficiado e esse valor era rateado de forma igual entre a pessoa responsável por cooptar o cliente e a funcionária do Detran”, revela o delegado, ressaltando que esta informação será aprofundada na segunda fase das investigações, com o objetivo, inclusive, de identificar o envolvimento de outras pessoas nas fraudes, sejam eles aliciadores de clientes ou outros servidores do Detran.

 

Motoristas punidos – O presidente do órgão, coronel Luiz Azevedo Costa Neto, participou da coletiva de imprensa, acompanhado dos diretoresadministrativo e financeiro, Marcos Sampaio; e de atendimento e credenciamento, Luciana Déda. Azevedo confirmou o dado de 415 multas retiradas pelo esquema fraudulento. O total equivale a 50% das multas de trânsito aplicadas pelo Detran em 2016. O coronel garante que todos os motoristas que se utilizaram do esquema já foram identificados e serão processados criminalmente. “Nós temos aqui a lista deles, infração por infração, notificação por notificação, o tipo da infração, o valor da multa, a pessoa responsável... nós temos como identificar isso e, fora as medidas criminais, as sanções administrativas serão aplicadas. Temos que acabar com a ideia de que a pessoa corrompe e só é punido o funcionário público. O usuário também cometeu crime”, avisa o presidente.

Outra medida anunciada pelo Detran foi a implantação de um sistema biométrico para a identificação dos servidores na rede interna da autarquia, o que deve ser desenvolvido em parceria com a Emgetis (Empresa de Gestão da Tecnologia de Informação de Sergipe), responsável pelo processamento de dados do Governo de Sergipe e suas repartições. As servidoras e os outros presos na operação serão indiciados pelo crime de corrupção passiva e os beneficiários devem ser processados por corrupção ativa. “E eu aviso a esses beneficiários que podem esperar, porque o Deotap vai atrás de cada um de vocês, para responderem na Justiça”, dispara Danielle.