Combate à violência

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Publicada em 05/11/2016 às 08:47:00

Tribuna

 

Combate à violência

 

Em reunião com a cúpula da segurança Pública, o governador Jackson Barreto disse que está indignado com os resultados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que colocou Sergipe como o mais violento do país. Na reunião, ele anunciou que vai definir um calendário de convocação para, a partir de janeiro, começar a chamar os excedentes dos concursos da Polícia Civil e da Polícia Militar.

Jackson lembrou que depois de 20 anos foi feito concurso para esses dois segmentos da polícia e o governo já chamou 150 policiais civis e mais de mil militares, ultrapassando o número de vagas do edital do certame.Ele afirmou que está estudando as condições financeiras do Estado para melhorar a Gratificação de Atividade Extra Policial e o valor da hora extra dos policiais militares para estimular o empenho da corporação nas ações de enfrentamento à violência nas ruas. O governador informou, ainda, que já se encontra na Assembleia Legislativa um projeto de Lei que estabelece a promoção dos policiais militares através da Progressão por Tempo de Serviço, o que também vai melhorar o salário da corporação.

Outra medida importante acertada durante a reunião é a entrega, no dia 25 de novembro, de um novo presídio para desafogar as delegacias. A administração do novo presídio ficará a cargo de uma empresa terceirizada. “Precisamos acelerar o processo de inauguração dos presídios e, para tanto, estamos contando com o descontingenciamento dos recursos do Sistema Penitenciário pelo Governo Federal. Na próxima segunda-feira, estaremos recebendo o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, em Sergipe, quando vamos tratar desses assuntos”, acentuou. O governador também quer a volta, o mais rápido possível, dos presídios com sistema semi-abertos.

Também ficou acordado na reunião, a instalação de um Fórum para se discutir ações de enfrentamento à violência com a sociedade civil organizada. “Vamos convidar os diversos segmentos da sociedade para discutir maneiras e ações de enfrentamento e combate à violência. O governo precisa saber o que a sociedade pensa e sobre como devemos agir para combater a violência”, reforçou.

O governador não pretende contestar os números do Anuário. “Temos que trabalhar e promover ações objetivas que venham combater a violência em nosso estado. A situação é constrangedora para todos”, afirmou.

“Estamos fazendo um grande esforço, mas a crise não é só nossa. O país está atravessando dificuldades, mas temos que dar uma resposta à sociedade. Essa colocação nos causou vergonha e não podemos lavar as mãos. Temos que parar, pensar, refletir e promover ações objetivas que venham combater a violência e promover a segurança pública”, reforçou.

O secretário de Estado da Segurança Pública, João Batista, informou que já em dezembro, estará organizando o primeiro fórum de discussão de enfrentamento à violência em Sergipe com as entidades da sociedade civil organizada. “O governador nos cobrou com ênfase o empenho das polícias civil e militar no combate à criminalidade, e saímos da reunião com decisões tomadas que serão colocadas em prática imediatamente”, concluiu.

Levantamento da SSP também discutido na reunião mostra que 90% dos assassinatos que ocorrem em Sergipe são acertos de contas entre traficantes de drogas. Mas crimes como o caso do assassinato do comerciante do bar na Atalaia, num caso de latrocínio, chocam toda a sociedade, que cobra providências por parte da polícia.

A sensação de falta de segurança atinge a todos os sergipanos. (Com ASN)

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Subvenções

Em decisão publicada ontem, o desembargador Roberto Porto, relator no Tribunal de Justiça de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual sobre subvenções da Assembleia Legislativa, marcou o depoimento das testemunhas dos deputados estaduais afastados Augusto Bezerra (PHS) e Paulinho da Varzinha (PTC).O magistrado indeferiu requerimento de produção de prova pericial formulado pela defesa dos parlamentares.

 

Testemunhas

As testemunhas arroladas nos processos serão ouvidas nos 28 e 30/11; e02, 05 e 07/12; nos dias 23 e 25/01/2017 serão realizados interrogatórios dos réus. O desembargador ressalta que os deputados afastados apresentaram testemunhas que detêm a prerrogativa de que versa o art. 221 do Código de Processo Penal (prerrogativa de foro): o deputado federal André Luis Dantas Ferreira, conhecido como “André Moura” (defesa do réu Paulo Hagenbeck Filho); o deputado federal Adelson Barreto e a conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Susana Maria Fontes Azevedo (defesa do réu Augusto Bezerra de Assis Filho). Ele determinou que os trêsdevem informar ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, o local, a data e o horário em que pretendem ser inquiridas. As testemunhas residentes fora do Estado serão ouvidas através de cartas precatórias.

 

Desafio

Do médico e professor Antonio Samarone, sobre as eleições municipais: “Dos 397.298 aracajuanos com direito ao voto, 146.271 (36,81%) resolveram chamar Edvaldo de volta (estou nessa turma). Quais as dificuldades no atual cenário político? 1. Prefeitura caótica, sucateada, produto da atual gestão; 2. Orçamento deficitário, as despesas maiores que a receita; 3. Serviços públicos desorganizados e com péssimo atendimento; 4. Carência de fontes de investimentos em obras viárias estruturantes e na manutenção das atuais; 5. Impaciência da sociedade por resultados rápidos; 6. Radicalização das forças políticas locais; 7. Governo Federal contra; 8. Desdobramentos do golpe, avançando numa direção preocupante; 9. Fortalecimento da onda conservadora pós-eleições municipais”.

 

Experiência

E completa: “Mesmo nessa conjuntura desfavorável, Aracaju escolheu um gestor experiente, em condições de superar as dificuldades. Edvaldo Nogueira sabe que não recebeu um “cheque em branco” e que as cobranças serão duras e intransigentes, em especial no cumprimento do seu programa de governo. A conjuntura é adversa. Qualquer postura imperial de soberba, autossuficiência e arrogância intensificarão as dificuldades, risco que futuro prefeito não corre”.

 

Pesquisas Forenses

O governador Jackson Barreto inicia a semana recebendo o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para inaugurar o novo sistema de Radiocomunicação Digital e visitar o Instituto de Análises e Pesquisas Forenses. Sergipe será o primeiro estado brasileiro a ter sistema de radiocomunicação digital, um investimento de R$ 28 milhões que reduzirá o tempo-resposta das forças policiais no atendimento de ocorrência. Já no dia 25, está prevista a inauguração do presídio de Estância, um aporte de R$ 5 milhões. Serão quase 200 novas vagas no sistema prisional.

 

Socorro

A professora Marieta Barbosa Oliveira, superintendente da Secretaria de Estado da Educação, está se despedindo do cargo. Será a nova secretária da Educação do município de Nossa Senhora do Socorro, a convite do prefeito eleito, Padre Inaldo. Marieta é muito ligada ao secretário Jorge Carvalho do Nascimento.

 

Transição

Os prefeitos sergipanos em final de mandato têm até a segunda-feira, 7, para instituir a Comissão de Transição, composta por membros das atuais e das futuras gestões. A data limite para tal obrigação é o dia 5 de novembro, mas como este ano caiu em um sábado, o prazo se estende até o dia útil seguinte. Essa é uma das exigências da Resolução Nº. 301, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que dispõe sobre as transições de governo com o objetivo de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal.

 

Normas

Conforme o dispositivo, o município deve expedir portaria específica com, no mínimo, um representante de cada uma das seguintes áreas: Controle Interno, Finanças, Saúde, Educação, Administração e Previdência - esta última, nos municípios onde houver Regime Próprio de Previdência Social instituído. Eles ficarão responsáveis por fornecer documentos como o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício seguinte, o demonstrativo dos saldos disponíveis, demonstrativo dos restos a pagar, entre outras informações.

 

LRF

 

O presidente do Tribunal de Contas, Clóvis Barbosa, participa nesta segunda-feira, em Maceió, do Projeto TCE Itinerante 2. É uma espécie de fórum estadual que já reúne cinco Cortes de Contas da região: Sergipe, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Clóvis participará do painel sobre o Tribunal de Contas como Instrumento da Cidadania. Também será debatida a observância aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. O público alvo são prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos. O evento começa às 9h, no TCE de Alagoas. No dia 9 de dezembro, o TCE/SE abrigará Seminário Sobre Gestão Municipal, também direcionado aos recém-eleitos ou reeleitos.

Laranjeiras

O líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), recebeu, na manhã de ontem, na sede estadual do partido, o prefeito eleito de Laranjeiras, Paulo Hagenbeck. Na ocasião, o líder discutiu sobre a situação política e econômica local e nacional com o objetivo de orientar a gestão do prefeito aliado para enfrentar o momento de crise. No encontro, foi realizado o levantamento da atual situação orçamentária da cidade para definir os melhores caminhos na obtenção de recursos federais para o município. Laranjeiras é um dos municípios sergipanos onde pode ser realizada nova eleição, porque o prefeito eleito está sub júdice.

 

Não entrega

O prefeito de Lagarto, Lila Fraga, recebeu ontem o prefeito eleito do município, Valmir Monteiro (PSC), para começar a acertar a transição da administração. Os dois estão indicando nomes que farão o levantamento da situação do município. Lila avisou de antemão que não fará a transmissão do cargo para o novo prefeito, em função de “compromissos assumidos fora do Estado”.