SOBRE JUÍZES E ¨JUIZECOS¨

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Publicada em 13/11/2016 às 00:51:00

SOBRE JUÍZES E ¨JUIZECOS¨

 

O que espera a sociedade de um Juiz? A resposta é óbvia: espera, exatamente, que ele julgue com sensatez, coerência, responsabilidade absoluta, e que, em cada sentença, cumpra a sublime missão de efetivamente fazer justiça.

É essencial que a sociedade tenha firme confiança nos seus juízes. Que os chame sempre com firmeza de juízes, jamais de ¨juizecos¨. Quando juízes perdem a credibilidade, perpassa pela sociedade um sentimento de frustração, até de revolta, que pode corroer as bases da convivência entre as pessoas.

O juiz, que é em primeiro lugar um servidor público, deve ter um olhar para a realidade em que vive, para as circunstancias que o cercam, para os dramas que afligem aquela massa humana de onde sai o dinheiro que paga os salários de todos os que exercem cargos públicos, dos mais simples aos mais qualificados e essenciais, como são as funções da magistratura.

A insegurança é hoje um crucial problema que afeta o mundo. Entre as ações terroristas e a bandidagem comum, se faz a crônica da violência assustadora, na qual o Brasil, desgraçadamente, figura em primeiro lugar. Aqui, ainda não temos atos precisamente caracterizados como terrorismo, todavia, mais de cinquenta mil pessoas morrem assassinadas a cada ano, as ruas são inseguras, há quadrilhas formadas por menores que matam, estupram, é comum bandidos portando fuzis e metralhadores nas periferias das cidades, em locais inacessíveis às forças policiais, e ali reinam absolutos os chefões do tráfico.

Sergipe figura hoje num deplorável lugar: tornou-se o estado mais violento do Brasil.

É terrível essa situação, que se equipara a uma guerra civil das mais sangrentas. Mas, ao que parece, há quem, podendo proteger a sociedade, prefere isolar-se numa redoma de vidro fosco, para não enxergar a realidade, e agir como se o que estivesse fora do seu universo pessoal, miúdo e restrito, absolutamente não lhe interessasse.

Isso poderia chamar-se egoísmo, omissão, ou conivência.

Um Juiz e uma Juíza, em decisões que indignaram a sociedade, fizeram com que a expressão Juizeco, utilizada pelo senador Renan Calheiros fosse muito lembrada nesses últimos dias.

O Juiz, alegando estar no plantão noturno, e não enxergar urgência, recusou-se a decretar a prisão e a internação de dois bandidos, um maior, e outro menor, que juntos, cruelmente, mataram a tiros o jornalista e empresário Igor Faro Franco.

Depois, um Juiz, Sérgio Lucas, que não deixa dúvidas sobre o seu procedimento, muito menos se é Juiz ou ¨Juizeco¨, no seu plantão diurno, com urgência, decretou a prisão de um, e a internação do menor, os dois assassinos.

Por sua vez, uma Juíza negou-se assinar mandado de prisão formulado pela Policia contra um meliante que assaltou e fugiu com o carro roubado, depois, enfrentou a tiros os policiais, e finalmente foi preso. A diligente magistrada produziu uma longa peça de controversos argumentos para concluir que o bandido não representava perigo para a sociedade, porque tinha endereço certo, trabalhava com carteira assinada, e poderia ficar livre apenas usando uma tornozeleira, com direito a percorrer Aracaju, e mais ainda Socorro, exatamente as áreas onde costuma cometer seus crimes, tendo ¨carteira assinada¨ e endereço certo.

Foi mais longe ainda a magistrada: mandou repetir o exame de corpo de delito, alegando que o marginal poderia ter sido torturado pela polícia porque, perto de um dos seus delicados cílios, enxergou um pequeno corte. E indo mais além nos seus zelos e cuidados: criminalizou os policiais que foram os alvos dos tiros do meliante, e arriscaram a vida para prendê-lo.

É possível que a esta altura algum Juiz ou Juíza já tenha decretado a prisão do individuo, se ele ainda não fugiu com tornozeleiras e tudo, pronto a enfrentar a tiros outros policiais.

É difícil retirar a impressão que agora contamina os policiais civis e militares sergipanos de que o trabalho que fazem, como agentes da lei, se assemelha a um inútil enxugamento de gelo, desconstruído por juízes ou juízas que, amparando bandidos estimulam o crime , ressalvando, todavia, que respeitam os ¨direitos humanos¨.

E as vítimas, as suas famílias, os policiais, a sociedade em geral, não seriam pessoas humanas carentes hoje do manto protetor de algum direito, que alguns juízes, ou juizecos, andam a esquecer?

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A FÁBULA DE ESOPO E O FANFARRÃO TRUMP

Esopo foi um escravo que conquistou a liberdade, sobretudo para pensar. Tornou-se escritor, e não se sabe exatamente como, exercendo ofício que alcançava apenas exíguo círculo de ilustrados, conseguiu transformar-se em referência histórica de literato, que persiste até hoje, decorrido algo em torno de dois mil e quinhentos anos. Esopo inaugurou um gênero literário: a fábula.

Karl Marx, em O 18 de Brumário e Luiz Bonaparte, um dos seus mais conhecidos livros, até porque, ao contrário da sua obra máxima, O Capital, é agradável de ler , faz referência a uma fábula de Esopo, comparando a fanfarronice do seu personagem ao comportamento demagógico e falastrão de alguns políticos que se excediam em promessas, ou em pretensões falsas e irrealizáveis.

Contou Esopo: Na ilha de Rhodes um homem muito mentiroso e conversador, afirmava, insistentemente, que certa vez dera um enorme salto e voara sobre uma montanha, sempre invocando a seu favor o depoimento de testemunhas que nunca apareciam. Um dia as pessoas o desafiaram: ¨Todos somos aqui possíveis testemunhas, então, diante de nós repita o seu grandioso salto, e estarão confirmadas as suas afirmações¨.

O fanfarrão emudeceu e sumiu.

Os Estados Unidos poderão se transformar na ¨ilha de Rhodes¨, quando as fanfarronices populistas e demagógicas de Donald Trump se desfizerem, diante do testemunho de todos os eleitores que tanto lhe ouviram. Isso acontecerá à medida em que o fanfarrão, desbastando a sua enorme ignorância, começar a defrontar-se com o tamanho dos complexos problemas da ultracompleta sociedade americana.

Para o mundo é muito bom que isso ocorra, porque significaria um retorno do absurdo à sensatez.

Se por infelicidade ele conseguir transformar as fanfarronices em ações concretas, os Estados Unidos que se cuidem, e o mundo que se prepare para a tragédia.

 

ROGÉRIO QUER A SAÚDE DE ARACAJU

O ex-deputado Rogério, presidente do agora anêmico PT sergipano, começou a dar explicações nas emissoras de rádio sobre os processos judiciais, nos quais está envolvido. Segundo explicou, ele na verdade não é réu, mas sim uma vítima. Teriam respingado sobre ele, quando Secretário da Saúde, durante o primeiro governo de Déda, as consequências de desmandos que ocorreram no governo anterior de João Alves. Não se sabe exatamente como poderia ter acontecido esse fenômeno improvável e insólito de transferência de culpas, ou responsabilidades de um gestor para outro, porém, essa foi a explicação dada por Rogério. Vai daí, ele estaria se habilitando a receber um convite de Edvaldo Nogueira para ocupar um espaço na nova administração, proporcional à sua imaginária força política. Rogério, como constatou decepcionado e triste Marcelo Déda, tem gosto e avidez pela área da saúde.

Há sérias questões a esclarecer sobre o desempenho de Rogério quando gestor das Secretárias da Saúde do estado e da capital.

Por isso, ele teria na manga um Plano 2, que seria a indicação de um médico muito amigo e obediente para ocupar o complexo e sensível posto.

Qualquer sinal de influência próxima ou distante, clara ou disfarçada, exercida por Rogério na Secretaria Municipal de Saúde, segundo a opinião da maioria ampla dos médicos, geraria uma perigosa sensação de desconfiança, colocando sob suspeita um mandato logo no seu início.

 

O VÍCIO NOSSO DE CADA DIA

O veneno é sempre doce, disse Raul Seixas. Compositor e intérprete genial, o jovem, destemperado nos seus arrojos, bem entendia de venenos, e das suas doçuras. Extasiado pelo ¨doce veneno¨, dele precocemente morreu.

Os vícios são os venenos sociais e da alma humana. Mas eles andam a nos seduzir, protegidos uns, pelo arcabouço legal da sociedade, outros, malsinados e escolhidos como inimigos letais. O consumismo é um vício, mas que movimenta a máquina da economia. Uma simples Coca-Cola, ou um hambúrguer, transformam-se em vícios. O álcool, o cigarro são outros em potencial, e o cigarro, talvez seja um dos mais corrosivos objetos de consumo humano. Mas a sociedade os tolera.

Na maconha, comprovadamente muito menos perniciosa do que o fumo, constata-se, que um dos seus elementos, o canabiol, tem enorme potencial curativo, e já faz parte de medicamentos que a ciência tornou disponíveis. Breve, com a descriminalização da maconha em vários países, agora mais ainda em vários estados americanos, o que era vício deletério se transformará em rendoso negócio.

E nós por aqui enfiando a cabeça no buraco para não tratar com objetividade e sem preconceito ou hipocrisia do gravíssimo problema social da droga, ficamos a pagar a policia para ela correr atrás de maconheiro, quando se sabe que as drogas pesadas cada vez mais estão se espalhando, agora sob o formato de produtos químicos, consumidos desbragadamente pelas baladas da vida. Com todo o aparato repressor, os americanos não conseguiram ainda que os seus narizes fossem tapados, e eles deixassem de ser os maiores cheiradores de cocaína do mundo, seguidos, bem de perto, pelos brasileiros.

Existe algo de errado nessa forma de combater um problema de saúde pública através exclusivamente da repressão, que termina quase sempre a associar-se aos traficantes, senhores de um negócio irresistivelmente atrativo. No mundo, o terceiro em movimentação financeira.

 

 

A ARACAJU QUE APODRECE

Está aumentando dia a dia a fedentina que começa na 13 de Julho e vai acompanhando o curso do Tramanday, entrando pela cidade adentro. Há outros pontos de podridão em bairros diversos, inclusive na Atalaia, o cartão de visitas da cidade, da qual já se disse um dia ser a ¨capital da qualidade de vida¨. Não somos e nunca fomos, efetivamente, essa virtuosa cidade, mas poderemos sem dúvidas alcançar o cobiçado posto. É preciso porém arregaçar as mangas, começar a fazer o que é necessário. No caso da fedentina, pouco se alcançará se não for montado um mutirão do qual participem as pessoas, as instituições, para que se supere a vergonhosa situação. O presidente da DESO, o engenheiro Carlos Melo, parece já ter contratado uma consultoria que fará um conclusivo relatório sobre o problema da fedentina. Depois disso, é botar mãos à obra.

 

 

AS LEIS QUE O SENADO ESTÁ APRONTANDO

Comissões do Senado começam a aprovar leis que poderão causar grande impacto na vida dos brasileiros. Uma delas, a reforma política, não chegará a tanto, porque nasce tímida, mas, tem o mérito de colocar um freio nesse balcão de negócio em que se transformaram os chamados partidos nanicos, quase sempre controlados por malandros, picaretas, que deles se apossam como pregoeiros do indecente leilão de siglas.

Uma outra lei é a legalização dos jogos de azar. Hipocrisia pura mantê-los proibidos, pois o Estado tornou-se, com as loterias oficiais, o grande dono da banca legalizada, enquanto proliferam os cassinos clandestinos, que não pagam impostos, e são controlados pelas redes criminosas. Legalizar o jogo pode ser uma forma de levar desenvolvimento a algumas regiões espalhadas pelo país, assim como fizeram os americanos no deserto, criando o monumental cassino que se chama Las Vegas.

Dona Santinha, a esposa do general Dutra, de quem se disse que era mais feio por dentro do que por fora, mas, foi presidente eleito e cheio de poderes, pediu-lhe que atendesse às súplicas piedosas do Cardeal Leme, e proibisse o jogo, fechasse os cassinos do Rio, entre eles, o da Urca. O jogo acabou, e com ele morreu a movimentada noite do Rio de Janeiro, que era ainda a capital da República. Houve uma onda de suicídios de garçons, chefes de cozinha, cantores, humoristas, motoristas de táxis, vedetes, empresários da noite, todos levados à falência. Ou seja, comprovadamente, o jogo de azar gera empregos.

 

 

A CANOA DA VOLANTE E DOS CANGACEIROS MORTOS

Adeval Marques é um comunicador (tem um site movimentado) e é também historiador, dedica-se a fazer pesquisas no sertão onde vive, e agora resolveu descer de Canindé para Propriá, até a foz do minguante Velho Chico. Afirma então, ter evidencias fáticas de haver encontrado a canoa grande na qual viajou a volante policial vinda de Piranhas até Poço Redondo, para que fosse montada a emboscada na qual perderam a vida Lampião, Maria Bonita, e a maior parte dos temíveis cangaceiros.

Nessa mesma canoa foram levadas, ao lado alagoano, como troféus do tenente Bezerra, as cabeças cortadas dos cangaceiros. O sangue delas escorria ainda, e tingia a água que se acumulava ao fundo.

Não é nada, não é nada, mas de ¨nadas¨ às vezes se faz turismo, e a canoa poderia transformar-se em objeto de atração. Comprovar o fato é que parece complicado.

 

 

O RIO, A CODEVASF E OS NOVOS CORONÉIS

Sobre o senador Valadares disse certa vez um saudoso e exemplar político sergipano, que dele foi adversário e também aliado: ¨O senador Valadares às vezes me parece não estar à altura do Senado, e eu o enxergo do tamanho do Pau de Leite, da Feira da Rôla e do Brinquinho, os povoados simãodienses onde ele passou a infância¨.

Semana passada esteve em Aracaju uma senhora cujo nome não é ainda bem conhecido. Ela veio para uma solenidade na sede aracajuana da CODEVASF. O ex-deputado Jorge Araújo, arguto observador notou que de Aracaju ela retornou a Brasília, não se dando sequer ao trabalho de ir ver de perto as instalações da CODEVASF, às margens do Velho Chico, para ali, constatar de perto tantos equívocos, tantos erros acumulados, que existem e devem ser consertados. A indigitada senhora, agora presidente da CODEVASF, não deve ter plena liberdade para agir, fazer, mudar, dar novos rumos a uma estatal problemática. Ela era uma funcionária do gabinete do senador Valadares, que agora, com o aliado senador Amorim, tomaram ares de coronéis da Velha República. Alçada a um posto que jamais esperaria alcançar, embora digam que teria bons conhecimentos de contabilidade, a funcionária foi ao mapa para localizar onde ficavam mesmo o São Francisco e o Parnaíba, de cujos leitos e bacias teria de cuidar. Talvez, pensando em suprir essas deficiências, o senador Valadares providenciou contratar um servidor para dela ficar bem perto. O nomeado foi exatamente um cunhado dele, que, sendo sergipano, deve saber onde fica o São Francisco. Atendendo objetivos imediatos o senador Valadares providenciou, também, a nomeação para Brasília de pessoas ligadas aos cabos eleitorais que se dedicavam à campanha do seu filho.

Retirando recursos que deveriam garantir o funcionamento do campus do sertão da UFS, e também que viriam para a construção desse tão polemizado Hospital do Câncer, o senador Valadares presenteou o seu novo objeto de absoluta adoração, a CODEVASF, com cem milhões de reais. Não é dinheiro para Sergipe somente, irá quase todo para os sete estados que integram as bacias do São Francisco e do Parnaíba, rios dos quais cuida ou deveria cuidar a CODEVASF, uma estatal que necessita muito mais de uma avaliação criteriosa sobre as suas duvidosas realizações, do que de dinheiro para persistir nos mesmos erros.

Por episódios assim, parece que a observação do saudoso político sergipano adquire plena verossimilhança.

 

 

JAFERSON PASSOS E A CRISE FINANCEIRA

O secretário da Fazenda foi à Assembleia explicar aos deputados as nuances da crise sergipana. Fez então o que mais habilita-se a dizer e concretizar: falou em escassez, necessidade de cortes, restrições, apertos, renuncias, sacrifícios. Tudo isso sem duvidas é necessário, mas falta o essencial que é encontrar saídas. Com isso, parece não se preocupar muito o secretário. Tanto é assim, que dorme na sua gaveta, proposta feita por conceituada entidade para realizar um estudo técnico sobre tributação de petróleo e gás em Sergipe, que, como se sabe, deles é grande produtor. Estudos semelhantes já foram feitos em Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que aumentaram consideravelmente suas receitas tributárias.

Por coisas assim, é que o secretário Jeferson Passos já está sendo apelidado, justa, ou injustamente, de Jeferson dos Passos Curtos.