João Daniel participa de entrega de PL que pretende reduzir consumo de agrotóxicos no país

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Publicada em 13/11/2016 às 00:35:00

Juntamente com representantes de entidades e movimentos que defendem a produção de alimentos saudáveis, o deputado federal João Daniel (PT/SE) participou, esta semana, da entrega ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, da proposta de projeto de lei que prevê a redução do uso de agrotóxicos no país. O Brasil é o campeão mundial na utilização de venenos. Em média, cada brasileiro consome, anualmente, em média, o equivalente a cinco litros de agrotóxicos.

Coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, o deputado João Daniel considera de extrema importância a entrega desse projeto de iniciativa popular, elaborado por mais de 15 entidades – entre elas a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Campanha Permanente de Agrotóxicos e Pela Vida –, especialmente no cenário de alto consumo de venenos que vive o Brasil e também diante de projetos de extrema gravidade relacionados a esse segmento que tramitam na Câmara, a exemplo do PL 3.200, que trata sobre os agrotóxicos, permitindo inclusive uma nova denominação e a aprovação de novos produtos para utilização no país.

Segundo o parlamentar, na audiência, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, garantiu apoio ao projeto e se comprometeu a colocá-lo em discussão numa comissão especial da Câmara. A proposta também foi entregue ao presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Chico Lopes. Houve ainda um ato no Salão Verde e na Taquigrafia da Casa para marcar esse importante momento, dos quais também o deputado João Daniel participou.

A proposta entregue pretende estabelecer um Programa Nacional de Redução de Uso dos Agrotóxicos, tendo como objetivo buscar uma transição para modelos alternativos, a exemplo da agroecologia e da produção orgânica, além da redução do uso de agrotóxicos no país. Ela também defende como ponto importante que a sociedade seja conscientizada sobre os riscos decorrentes da utilização indiscriminada de agrotóxicos, tanto para o ser humano quanto para o meio ambiente.

Estão entre os signatários do projeto, além da Campanha Permanente e da Abrasco, o Greenpeace, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Via Campesina, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).

Em Sergipe, João Daniel é o autor do projeto de lei que deu origem à Lei 7.270, que dispõe sobre incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica. A lei, aprovada na Assembleia Legislativa quando o mesmo era deputado estadual e sancionada em 17 de novembro de 2011 pelo então governador Marcelo Déda, aguarda decreto do Poder Executivo para que seja regulamentada e passe a vigorar efetivamente. Essa lei estabelece normas visando incentivar a produção agroecológica pelos agricultores familiares do Estado.