Secretário de Canindé é denunciado por morte de ator

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 22/11/2016 às 00:46:00

Gabriel Damásio

 

O secretário municipal de Turismo e Comunicação de Canindé do São Francisco (Sertão), José Dimas dos Santos Roque, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pode ser processado por homicídio culposo (sem intenção de matar). Ele foi apontado como responsável indireto pela morte do ator Domingos Montagner Filho, 54 anos, que se afogou nas águas do Rio São Francisco, em 15 de setembro, ao nadar em uma área próxima à ‘Prainha Beira-Rio’, em Canindé. A denúncia foi apresentada no último dia 16 ao juízo da Comarca local pelo promotor Emerson Oliveira Andrade, que alegou ter havido “conduta delituosa exposta” da parte de Dimas, ao liberar a área para banho público sem a presença de sinalização ou salva-vidas.

Na ocasião, Montagner estava a passeio na cidade, onde aconteceram algumas gravações da novela ‘Velho Chico’, da Rede Globo, e mergulhava no São Francisco ao lado da atriz Camila Pitanga, então colega de elenco, quando acabou arrastado para uma área de redemoinhos e correntezas. O corpo do ator foi encontrado em um pedregulho a 18 metros de profundidade e mais de 300 metros de distância da margem. O resgate só foi possível com a ajuda de mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Sergipe. A morte causou grande comoção em todo o país, pois o ator fazia um dos principais personagens da novela.

O parecer do MPE é contrário a conclusão do inquérito policial conduzido pela Delegacia de Polícia de Canindé, cujo delegado Antônio Francisco de Oliveira Filho apurou a tragédia e considerou que não havia motivo para havia responsabilização criminal, pelo fato do afogamento ter sido um acidente. O inquérito já foi transformado em Ação Penal e ela já está sob análise do juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa, titular da Comarca de Canindé. Se o magistrado aceitar a denúncia, a instrução do processo será aberta e Dimas poderá ser condenado a até quatro anos de prisão.

Na denúncia do MPE, o promotor citou uma decisão tomada dias antes da tragédia pela Prefeitura de Canindé: a retirada das boias infláveis colocadas no leito do rio e das placas desinalização na extensão da Prainha, além da demissão de cinco salva-vidas que trabalhavam no local, a serviço do município. A justificativa alegada foi a reforma da Orla da Prainha, que chegou a ser inaugurada no dia 30 de julho, mas a sinalização não foi reposta. Sobre as demissões, o motivo alegado foi a redução de quadros causada pela crise financeira no Município.A Prainha está interditada desde o dia seguinte à morte de Montagner.

O trecho do rio que passa pelo local – e que estava sinalizado antes da reforma – é considerado muito perigoso, por causa da profundidade do leito, dos redemoinhos e da forte correnteza provocada pela liberação das águas represadas pela Usina Hidrelétrica de Xingó, que fica perto da ‘Prainha’. Emerson Andrade considerou, em seu parecer, que o secretário Dimas Roque tinha conhecimento destas características, mas não agiu para reforçar a segurança dos banhistas, nem tentou impedir os riscos de acidentes e afogamentos, os quais, conforme a denúncia, foram criados pela atitude do secretário em retirar a sinalização e demitir os salva-vidas.

Ao ser questionado sobre tal decisão, ainda na semana da tragédia, Dimas atribuiu a responsabilidade a uma suposta ordem do Ministério Público Federal (MPF),como parte de uma ação que questionava a falta de uma autorização da União Federal para executar a reforma da Prainha. O MPF negou a acusação e exigiu que o secretário fizesse uma retratação pública. A Prefeitura de Canindé, por sua vez, teve que firmar um acordo de reparação de danos morais coletivos. “A inauguração das obras da Prainha do Rio São Francisco convidam as pessoas a usarem o local para banho. Desde aquela época, a área deveria estar devidamente sinalizada e com salva-vidas trabalhando no local”, afirmou, na ocasião, a procuradora-chefe do MPF em Sergipe, Lívia Nascimento Tinoco.

 

Resposta – Ontem, o secretário Dimas Roque não foi encontrado para comentar a denúncia do Ministério Público, mas fez informar que ainda não foi notificado formalmente pela Justiça e que, por orientação de seu advogado, só vai se manifestar nos autos do processo. Já o prefeito de Canindé, Heleno Silva (PRB), disse que o secretário irá apresentar sua defesa, alegando que Montagner e Camila Pitanga mergulharam em uma área afastada da Prainha, de difícil acesso e sem qualquer movimento de banhistas.