Justiça manda soltar acusado de matar o dono de bar na Atalaia

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Publicada em 25/11/2016 às 00:50:00

Gabriel Damásio

 

Mais um caso policial de repercussão ganha uma reviravolta polêmica. O juiz Leonardo Souza Santana Almeida, da 2ª Vara Criminal de Aracaju, revogou a prisão preventiva de Vinícius de Souza Macêdo, 30 anos, acusado de participar da tentativa de assalto que resultou na morte do empresário Igor de Faro Franco, em 25 de outubro deste ano. A decisão foi tomada por força de um pedido de habeas-corpus impetrado pelo advogado de defesa Hans Weberling Soares, que alegou “ausência de indícios suficientes” e “dúvidas sérias acerca da autoria imputada”. Vinícius foi libertado anteontem e vai responder ao processo em liberdade, mas será monitorado por uma tornozeleira eletrônica e está proibido de sair de casa durante a noite, aos domingos e feriados.

Em seu despacho, Leonardo citou um álibi apresentado pela defesa, o qual afirma que Vinícius não estava na Atalaia (zona sul) durante a noite do crime, quando Igor foi baleado em frente ao Bar Salomé, próximo à Orla. Segundo a defesa, o acusado estava em sua casa, no bairro Coroa do Meio, trocando mensagens de celular com um primo que mora em São Paulo. E que em seguida, saiu com um amigo para caminhar no Calçadão da 13 de Julho. O advogado apresentou uma Ata Notarial com o conteúdo das mensagens trocadas, além de depoimentos do amigo de Vinícius e de um CD com imagens de câmeras de segurança da rua do acusado, nas quais os dois apareceriam saindo e voltando da casa na noite do crime.

“Destaque-se que o único indício da participação do requerente no latrocínio que vitimou Igor de Faro Franco se deu através da delação efetuada pelo adolescente infrator, não havendo testemunha que indique sua participação, até o presente momento, no delito.Vale ressaltar ainda que durante o interrogatório prestado pelo adolescente infrator, este afirmou que saiu de casa com o intuito de realizar assalto sozinho, porém foi abordado por Vinícius, o qual pilotava uma motocicleta, sendo esta utilizada no assalto”, diz o magistrado, citando o adolescente de 16 anos que confessou ter atirado no peito do empresário e está apreendido na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip).

Almeida alegou também que o inquérito policial que investiga o assassinato ainda não foi concluído e teve a prorrogação de prazo pedido pela Polícia Civil, que deve fazer novas diligências. O juiz também considera que tais diligências são necessárias. “Inicialmente a autoria delitiva parecia inequívoca diante da delação do adolescente infrator, aliada a outras provas indiciárias, porém, diante dos questionamentos e provas colacionados aos autos pela Defesa, faz-se necessária a realização de diversas diligências a fim de melhor esclarecer a autoria delitiva, evitando-se, destarte, que um inocente seja indevidamente denunciado, bem como um crime de tamanha gravidade reste impune pela fragilidade probatória, como bem frisou a Ilustre Promotora de Justiça oficiante neste Juízo, ao manifestar-se favoravelmente à revogação da prisão preventiva”, escreveu.

 

Não atrapalha – A polícia discorda da decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal e vai apresentar mais informações ao magistrado responsável, apesar de receber a notícia com “tranquilidade” e garantir que as investigações do caso não serão prejudicadas. O delegado-geral da Civil, Alessandro Vieira, garante a existência de “provas robustas” que não deixam dúvidas quanto à participação de Vinícius na morte do empresário. “A polícia já tinha solicitado algumas providências que ainda não foram deferidas pelo juiz, justamente para deixar mais robusta ainda a prova da participação”, disse ele.

Vieira também questionou a veracidade das provas apresentadas pelo advogado Hans Weberling, indicando que elas precisam ser checadas. “O que ele faz? Ele apresenta uma suposta conversa de Whatsapp, mas se recusa a apresentar o celular para perícia; ele apresenta uma imagem de câmera de segurança com horário e data que também não foi confirmado por perícia. Mesmo que fossem verdadeiras, elas não têm nenhuma incompatibilidade com o crime em si, uma vez que o deslocamento do local do crime para a residência dele e de lá para o local onde ele fez o suposto vídeo seria absolutamente possível”, afirma o delegado, destacando que, por ter um bom grau de instrução e parentes que são advogados, o acusado “procura encontrar subterfúgios para iludir a Justiça”.

Ainda de acordo com o delegado-geral, novas informações sobre o caso serão apresentadas ao juiz Leonardo Almeida, a fim de que a decisão seja revertida. Entre elas, a ocorrência de outros assaltos à mão armada ocorridos na região da Atalaia, que foram investigados pela Delegacia de Roubos e Furtos (Derof) e, segundo a polícia, confessados por Vinícius e pelo adolescente que assumiu a morte de Igor. “A gente tem a absoluta certeza de que um indivíduo desse solto é um desserviço à sociedade, uma tragédia para a família da vítima e uma sinalização de impunidade, que só incentiva ao marginal”, criticou Alessandro, mas ponderando que a decisão do magistrado foi tomada “com base no livre convencimento dele” e deve ser respeitada.