Subvenções: testemunhas relatam ameaças de 'Carlinhos

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Publicada em 29/11/2016 às 00:38:00

Gabriel Damásio

 

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu início, na manhã de ontem, à fase de instrução do processo criminal aberto contra os deputados estaduais afastados Augusto Bezerra (PHS) e Paulo Hagembeck Filho, o ‘Paulinho da Varzinha Filho’ (PTC), acusados de envolvimento com o chamado Escândalo das Subvenções. Três testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE) prestaram depoimento ao juiz Leonardo Santana Almeida, indicado como relator do caso. Inicialmente, estavam marcados oito depoimentos, mas três foram remarcados para a audiência de amanhã e dois dos convocados para ontem não compareceram.

Os depoentes foram ouvidos por cerca de quatro horas. Dois deles são ligados à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), entidade que recebeu mais de RS 2,3 milhões em verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), entre 2013 e 2014, e sobre a qual recaem as suspeitas de um desvio de cerca de R$ 1,1 milhão para contas particulares dos réus, incluindo os deputados afastados. As verbas foram repassadas por indicação de Augusto, Paulinho e da então deputada Susana Azevedo (hoje conselheira do Tribunal de Contas do Estado).

O ex-vice-presidente da Amanova, Enaldo Vieira Silva, e Geverson Luis de Jesus, filho da ex-presidente Clarisse Jovelina de Jesus, disseram em juízo que os recursos seriam usados para a construção de uma creche comunitária, mas foram desviados em um esquema operado pelo empresário Nollet Feitosa Vieira, o ‘Carlinhos’. Segundo os depoentes, ele interrompeu o pagamento dos funcionários e passou a direcionar o uso dos recursos para o pagamento de supostas despesas alheias à obra e também aos depósitos de cheques da associação nas contas bancárias.

 

Ameaças - O detalhe mais grave foi a revelação de que ‘Carlinhos’ teria feito ameaças de morte à Clarisse e aos familiares dela, caso ela não assinasse os cheques e concordasse com os desvios. E que estas ameaças foram estendidas à procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que liderou as investigações do Ministério Público Federal (MPF) sobre os desvios das subvenções. Segundo as testemunhas, Nollet teria dito em algumas conversas que Eunice estaria “falando demais” sobre o esquema e teria que “passar o rodo” na procuradora e em qualquer pessoa que “atrapalhasse” o esquema de desvios. ‘Carlinhos’ foi preso pela Polícia Civil em junho de 2015 e liberado depois de fazer um acordo de delação premiada com o MPE, no qual incriminou Augusto como um dos recebedores do dinheiro da associação.

O procurador Eduardo D’Avila disse que as ameaças serão investigadas e o depoimento foi remetido para o setor de segurança do MPF.

 

‘Chicana’ – O processo sobre o Escândalo das Subvenções tem nove réus ao todo, mas tramita no TJSE por causa do foro privilegiado previsto para os deputados. Paulinho compareceu acompanhado dos advogados, mas não quis falar com os jornalistas. Augusto, por sua vez, faltou à audiência e enviou ao juiz um atestado médico, alegando que estaria fazendo um tratamento médico em São Paulo (SP). O advogado do parlamentar, Aurélio Belém, pediu que a audiência fosse adiada por um mês, mas o procurador Eduardo D’Ávila Fontes, do MPE, pediu a continuidade da instrução, considerando que o atestado foi uma “chicana” inventada pela defesa para atrapalhar o processo.

A audiência seguiu, mas os advogados dos deputados já comentam a possibilidade de mover um recurso no próprio Pleno do TJSE para pedir a anulação da audiência, alegando que houve cerceamento do direito de defesa de seus clientes. A próxima sessão da instrução criminal acontecerá amanhã e a previsão é de que todas as testemunhas de acusação e defesa sejam ouvidas até o dia 22 de dezembro. Já os réus devem ser interrogados no final de janeiro de 2017, após o recesso forense. Todos os acusados são processados por crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 

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