Magistrados vão a Jackson para discutir violência

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Publicada em 29/11/2016 às 00:51:00

Gabriel Damásio

 

O aumento da violência em Sergipe será tema de uma audiência marcada para as 16h de hoje no Palácio de Despachos, Distrito Industrial (zona sul), entre o governador Jackson Barreto (PMDB) e a diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), entidade que representa os juízes de Direito da esfera estadual. A expectativa é de que a entidade apresente propostas de enfrentamento conjunto à criminalidade e uma melhor sintonia entre o Judiciário e as polícias. O encontro foi proposto pelo presidente da entidade, Antonio Henrique de Almeida Santos, que declara-se preocupado especialmente com o crescimento do número de homicídios no Estado.

Entre as cobranças a serem feitas, estão a convocação de novos policiais, a abertura de novas vagas no sistema prisional e a adoção de iniciativas que ajudem a prevenir a violência na sociedade. “A nossa intenção é, primeiro, mostrar a nossa preocupação ao governador, dizer das ações que a Justiça faz, dentro da sua área de responsabilidades, e de alguma forma cobrar ações que entendemos ser fundamentais e urgentes para que se diminua esse problema de violência”, disse Antônio, citando que existem hoje cerca de 1 mil policiais a menos do que o efetivo de 2006, sendo que a população aumentou em mais de 200 mil habitantes no mesmo período.

O magistrado citou também que a superlotação dos presídios é outro problema que impacta negativamente a segurança pública no Estado, sendo que algumas unidades já foram interditadas por decisão da Justiça. “A capacidade total de vagas para encarceramento em Sergipe é de 2.218, todavia, em outubro de 2016 a população carcerária era de 8.423 presos. Vale dizer, Sergipe tem quatro vezes mais presos do que o sistema carcerário suporta. Apesar disso, há meses dois estabelecimentos prisionais estão prontos, mas sem funcionamento por falta de efetivo, um em Estância e outro em Areia Branca. (...) Há mais de vinte anos que não existe local para cumprimento de pena em regime aberto. Quanto ao regime semi-aberto, há quase quatro anos igualmente não há onde ser cumprido, uma vez que o local onde se cumpria esse regime fora interditado por absoluta falta de condições de funcionamento”, lembrou Henrique.

A relação entre Polícia e Judiciário ficou estremecida após uma sequência de críticas públicas a decisões judiciais que revogaram prisões de alguns suspeitos de crimes. Elas voltaram a tona com o caso de Vinícius de Souza Macedo, 30 anos, acusado por 15 assaltos à mão armada e pela morte do empresário Igor Faro Franco, morto em 25 de outubro na porta do Bar Salomé, na Atalaia. Uma primeira decisão que negou autorização para prender o acusado, em 5 de novembro, e outra que libertou-o na semana passada, por conta de um álibi apresentado pela defesa, provocou reações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), expondo críticas até em uma nota oficial.