Cunha é atendido em hospital, mas volta à prisão

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Publicada em 04/12/2016 às 00:08:00

Seis dos sete acusados de envolvimento nas fraudes investigados pela ‘Operação Venal’, da Polícia Civil, continuavam presos até a tarde deste sábado em delegacias da Grande Aracaju. Eles respondem ao inquérito policial que descobriu um esquema de cancelamento ilegal de débitos de impostos municipais cobrados pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), o qual rendeu um prejuízo de mais de R$ 17 milhões aos cofres públicos. Todos foram detidos na manhã desta sexta-feira e levados para carceragens de delegacias, cujas localizações não são divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). As prisões são preventivas e foram decretadas pelo juízo da 3ª Vara Criminal de Aracaju.

Um dos presos, o empresário José Francisco Cunha, 78 anos, dono da Construtora Cunha, recebeu atendimento médico na noite desta sexta-feira, após sofrer uma crise de hipertensão. Fontes extra-oficiais afirmam que Cunha foi atendido no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), no Capucho (zona oeste). A SSP não confirma a informação, mas disse que o empresário foi medicado e voltou à delegacia na mesma noite, assim que recebeu alta. Os advogados de defesa impetraram um pedido de habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), alegando que a detenção de ‘Zé de Rola’ (como também é conhecido) foi ‘desnecessária’.

O sétimo detido na operação, Carlos Henrique Soares Nascimento, dono do Hotel Aperipê e da empresa Natour, conseguiu o direito à prisão domiciliar, por conta da idade avançada e de problemas de saúde. Os mesmos motivos são alegados pelos advogados de Cunha e de Edison José dos Santos, o ‘Edson da Projel’, proprietário do Hotel Prodigy, que também pediu prisão domiciliar. Além deles, foram presos os corretores de imóveis Luiz Humberto Rezende Machado Filho e Leovaldo Santos de Almeida, o ‘Aldo’; a empresária Sandra Regina da Cunha D'Elia, da União Segurança; e o servidor comissionado Vítor Alexandre de Barros Alves, lotado na Procuradoria Geral do Município (PGM).

Durante o cumprimento dos mandados de prisão, os policiais civis apreenderam documentos, arquivos de computador e altas quantias de dinheiro em espécie, achadas em um apartamento de José Cunha, no bairro 13 de Julho (zona sul). Ontem, o valor apreendido foi divulgado pela polícia: R$ 111 mil, 3 mil dólares (US$) e 1.100 euros (€). Segundo a SSP, todos os valores foram depositados em juízo e terão sua destinação decidida pelo juiz responsável ao final do processo. A expectativa é de que os valores sejam usados para o ressarcimento do prejuízo caudado pelas fraudes.

A investigação, comandada pelo Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), a partir de uma denúncia da PMA, descobriu que o funcionário da PGM usava uma senha de diretor da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e, após o pagamento de propinas em dinheiro, cancelava as dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços). Além dos empresários presos, suspeita-se que outras 17 pessoas físicas e jurídicas tenham se beneficiado do esquema. Todos também serão investigados pelo Deotap e podem ser presos ou processados. A PMA já informou que vai cobrar as dívidas canceladas, inclusive com ações na Justiça.