Nove presos em Sergipe por fraude na concessão de 'auxílio-reclusão'

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Publicada em 08/12/2016 às 00:08:00

Gabriel Damásio

 

A Polícia Federal prendeu 11 acusados de envolvimento com um esquema de fraudes que envolvia benefícios do ‘auxílio-reclusão’, concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a familiares de detentos do sistema carcerário. As prisões aconteceram durante a ‘Operação Natividade’, deflagrada na manhã de ontem para cumprir 17 mandados de busca e apreensão, 11 de prisão e um de condução coercitiva – no qual a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Em Sergipe, as buscas aconteceram principalmente em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, onde nove acusados de ligação com o esquema foram presas. Os outros mandados foram cumpridos em cidades do Rio de Janeiro e de Santa Catarina.

Segundo as investigações, apoiadas por uma assessoria de segurança do INSS, o grupo causou um prejuízo estimado em mais de R$ 5 milhões, gastos com mais de 90 benefícios que foram abertos na Previdência Social com uso de documentos falsos. “A quadrilha aliciava pessoas interessadas em participar das fraudes, que forneciam seus dados. A partir daí, eram falsificadas certidões de nascimento, carteiras de trabalho e declarações de cárcere, muitas vezes de pessoas que na realidade nunca passaram pelo sistema prisional. [Os interessados] simulavam uma falsa condição de beneficiário segurado, o que garantiria o recebimento do auxílio-reclusão por um filho, por exemplo, e chegavam a receber valores retroativos que superavam a cifra de R$ 100 mil”, disse o delegado federal Walter Portugal Júnior, responsável pela investigação da PF.

A suspeita da polícia é de que o esquema estava em ação desde 2013, tendo Aracaju como principal local de atuação do grupo – e onde foi dada entrada na maior parte dos benefícios falsos. “A gente começou a desconfiar porque houve um crescimento além da média no auxílio-reclusão, de 10% a 20% da média. Mas não foi só essa média que levou a gente a desconfiar, porque o auxílio é de um salário mínimo e teve fraudadores que receberam valores muito altos. A partir daqueles valores, nós sentimos que poderia existir alguma fraude. A Previdência tem um órgão encarregado de fazer estudos sobre os benefícios concedidos. Em 2013, acionamos essa seção de investigação para apurar esses benefícios e, quando sentimos que as fraudes realmente aconteceram, comunicamos à Polícia Federal”, explicou o gerente executivo regional do INSS em Sergipe, Raimundo Brito.

As investigações da PF duraram cerca de seis meses e descobriu também que, além dos mais de 90 auxílios apurados, cerca de 30 benefícios já tinham sido abertos pelos integrantes da quadrilha e estavam prestes a ser pagos, mas foram abortados após a descoberta das fraudes, evitando um segundo prejuízo. “A partir do momento que a Polícia Federal entrou na investigação, ela conseguiu evitar que a Previdência pagasse mais de R$ 2 milhões a esses fraudadores”, avaliou Brito. Além de Sergipe, as fraudes foram detectadas em agências do INSS em Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. No entanto, outros benefícios com suspeitas de uso de documentos falsos estão sendo checados pelos auditores do órgão.

Os presos foram levados para a sede da Superintendência Estadual da PF, no Siqueira Campos (zona oeste), juntamente com centenas de documentos e computadores apreendidos. Os nomes não foram divulgados, mas a polícia confirmou que, entre eles, estão pessoas ligadas à área de contabilidade, os quais teriam atuação mais intensa na falsificação dos documentos exigidos para o auxílio-reclusão. “Havia pessoas que utilizavam seus conhecimentos de contabilidade, por exemplo, ou na elaboração de documentos em contrafação [falsificação], para auxiliar a quadrilha no cometimento das fraudes”, afirmou Portugal. O delegado garantiu que não foi encontrado nenhum indício da participação de funcionários do INSS no esquema, embora essa hipótese ainda não esteja totalmente descartada.

A operação foi chamada de ‘Natividade’ para se referir às certidões de nascimento que eram forjadas por beneficiárias que alegavam ser mães de detentos inexistentes. Os investigados serão indiciados pelos crimes de estelionato qualificado e organização criminosa, cujas penas máximas variam entre cinco e oito anos de prisão. Em Aracaju e Socorro, as buscas da PF também foram apoiadas pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA), da Secretaria da Segurança Pública (SSP).