Escolas particulares iniciam período de matrículas e aumento pode ficar entre 10% e 15%

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Publicada em 11/12/2016 às 00:10:00

Milton Alves Júnior

Está aberta a temporada de matrículas e rematrículas em escolas da rede particular em Sergipe. Mesmo com as atividades letivas de 2016 ainda em curso, as instituições já dispõem o programa de reserva, por exemplo, para aquelas famílias que desejam garantir a vaga para o próximo ano. No quesito investimento, é preciso que os pais ou responsáveis fiquem atentos à proporcionalidade percentual que será implantada pelas escolas junto ao reajuste destinado a matrículas e demais mensalidades. Se comparado a este ano, a perspectiva é que as instituições apresentem uma variação entre 10% e 15% no valor final para 2017.

Nessa época do ano é comum que as empresas particulares que lidam com educação, seja ela fundamental ou complementar, como cursos de língua estrangeira, tecnologia e reforços escolares, desenvolvam e apresentem o calendário de atividades letivas para o ano subsequente. Paralelo aos benefícios disponibilizados para aqueles que já fazem parte do quadro educacional, as unidades dispõem ainda acordos que visam quitar débitos acumulados durante o ano. Segundo a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen-SE), estima-se que cerca de 20% dos alunos matriculados nessas instituições estejam com a situação inadimplente. Com a chegada do final do ano, essa estatística pode saltar para a casa dos 25%.

Entre medidas que ‘hipnotizam’ os pais, e disponibilidade de acordos para quitar as dívidas, o Programa de Proteção ao Consumidor (Procon) chama a atenção dos clientes para possíveis ‘pegadinhas’ que possam prejudicar ainda mais os débitos. Reajustes considerados abusivos, acima da inflação anual e cobranças de materiais básicos – de responsabilidade das escolas -, devem ser rejeitados e consequentemente denunciados junto ao órgão de fiscalização. Em casos de aumentos exorbitantes da mensalidade o diretor do Procon Sergipe, Mathews Andrews Fernandes Silva, orienta aos pais que formalizem denúncias a fim de inviabilizar o repasse para o consumidor. Estas informações podem ser protocoladas de forma anônima.

“Nada impede – até será o correto -, antes de formalizar algum tipo de denúncia buscar promover um diálogo com a direção escolar. Caso o consumidor deseje mudar de unidade devido ao reajuste incompatível com a respectiva renda mensal, o ideal é que ele aproveite este momento de reservas de matrículas e promova uma pesquisa de campo sempre levando em consideração a qualidade do ensino, local de estudo durante todo o ano, além das datas e formas de pagamento”, disse. Apesar das reclamações que costumam ser frequentes neste período, a Lei Federal nº 9.870/99, que regulamenta o reajuste da mensalidade escolar, não apresenta um índice a ser seguido pelas escolas.

Inevitavelmente, em 2017 esses valores devem mesmo ser repassados para os pais. Essa ação comum acontece em decorrência do aumento de salário de professores, dos profissionais administrativos, investimentos na qualificação estrutural, segurança interna e externa, além das demais despesas que surgem durante o ano. Serviços extras como: transporte escolar, cursos profissionalizantes, atividades esportivas extracurriculares, passeios e viagens, por exemplo, podem ser cobrados à parte. Quanto aos custos extras, Mathews Andrews esclarece ainda que existe uma lista de materiais didáticos e de uso coletivo que são impossibilitados de serem cobrados à parte. Eles fazem parte da demanda diária das escolas e não devem ser repassados paralelamente para os alunos.

“É preciso estar atento a todos os reajustes impostos, condições de pagamento, serviços a serem fornecidos no próximo ano letivo e se haverão mudanças significativas na metodologia de ensino. Além disso, não se pode esquecer de conferir a lista de pedidos que as escolas costumam entregar; materiais considerados básicos não devem fazer parte das obrigações do contratante”, informou. O direito do consumidor esclarece que produtos de uso coletivo não devem ser reivindicados pela escola nem no ato de matrícula, tampouco em qualquer período letivo. Entre estes utensílios estão, por exemplo: pincéis para quadros, álcool, papel higiênico, tinta para Impressora, medicamento, e copos descartáveis.

A lista de materiais obrigatórios por parte das instituições inclui ainda: papel ofício, A4 ou similar branco ou colorido, algodão, mídias de CD’s e DVD’s, grampeador, sabonete e cola de isopor. A lista completa está disponível na página oficial do Ministério da Educação (MEC).

 

Aumento – Em relação ao reajuste no valor das matrículas e mensalidades, o presidente da Federação das Escolas Particulares de Sergipe, José Joaquim Macedo, atrelou a situação à tradicional evolução junto aos investimentos para educação. “Nosso país, infelizmente, não consegue apresentar inflação zero e o pior disso é que o setor educacional é um dos primeiros que sofrem com os reajustes. Haverá aumento nas matriculas e mensalidades, mas garantimos que nada além do que se pode prever. A ideia é apresentar um aumento justo que esteja ao alcance de muitos pais”, afirmou. Sobre a probabilidade de mudar o filho de escola, ou ingressá-lo em unidade particular, José Joaquim compartilhou com a sugestão apresentada pelo Procon:“A melhor forma de evitar dívidas é pesquisar preços que estejam dentro do orçamento familiar, sem esquecer de valorizar sempre a qualidade educacional. Sergipe possui inúmeras escolas com valores variados e com uma educação fundamental exemplar. Caso os pais ou responsáveis não estejam felizes com o valor cobrado, a pesquisa é essencial antes mesmo de firmar contrato com a escola visando o ano letivo de 2017”.