Autuação de PM possivelmente embriagado causa polêmica

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Publicada em 20/12/2016 às 00:11:00

Gabriel Damásio

 

Uma polêmica entre policiais civis e militares foi levantada com um episódio ocorrido na manhã deste domingo, em um posto de combustível na avenida Tancredo Neves, bairro Jabotiana (zona oeste da capital). Um soldado da Polícia Militar, cujo nome não foi revelado, foi detido por agentes do Grupo Especial de Repressão e Buscas (Gerb), ligado à Civil, após ser encontrado dormindo na tampa da caçamba de uma caminhonete que estava parada no posto. Segundo o Gerb, ele estava armado e apresentava sinais semelhantes a embriaguez ou ao efeito de tranqüilizantes. Ao ser levado para a Delegacia Plantonista Sul, no Augusto Franco (zona sul), o militar acabou autuado por em flagrante pelo crime de “condução de veículo automotor em estado de embriaguez”, previsto na Lei Seca.

A decisão do delegado responsável pelo plantão, cujo nome igualmente não foi divulgado, irritou boa parte dos PMs, os quais entendiam que o soldado detido não estava embriagado e nem dirigindo nenhum veículo, apesar de ter chegado ao posto com o próprio carro e saído dele para deitar na caminhonete. A cúpula da Civil, por sua vez, considerou que a decisão do delegado e dos agentes do Gerb foi correta e que eles trataram o militar da melhor forma possível. Ele pagou fiança de cerca de R$ 900 e vai responder ao processo em liberdade. O Comando da PM não quis comentar o assunto, mas poderá abrir uma investigação sobre o caso na Corregedoria da corporação.

De acordo com imagens do circuito interno de TV do posto, o militar estacionou seu carro junto ao escritório do posto e desceu do banco do motorista, com aparência e desorientada. A porta do carro permanece aberta. Em seguida, ele abre a caçamba da caminhonete, senta nela por alguns minutos, tira a camisa e se deita, sendo acordado após a chegada dos agentes do Gerb, os quais foram chamados pelo proprietário da caminhonete. “A polícia foi chamada, conduziu a situação e lavrou o procedimento por embriaguez no volante, uma vez que no interior do veículo foram encontradas latas de cerveja e o condutor visivelmente não tinha condições [de dirigir], seja pelo consumo excessivo de álcool, seja pelo consumo de medicamentos ou seja pela combinação dos dois. Foi um procedimento comum, como acontece sempre aos finais de semana”, explicou o delegado-geral da Civil, Alessandro Vieira.

Ainda segundo Alessandro, toda a ação foi baseada na legislação vigente e no relato do que foi encontrado no local pelos agentes do Gerb. O delegado destacou que o soldado detido já fez parte de um Curso de Ações Táticas do próprio Gerb, sendo considerado um profissional exemplar. “É um profissional de boa conduta, fez o curso de Ações Táticas há menos de 30 dias, com conduta excelente. Mas neste momento ele estava na situação de conduzir um veículo sob efeito de bebida alcoólica. O delegado plantonista apreciou as provas que recebeu, bem como o vídeo do posto de gasolina bem como as evidências encontradas no veículo do rapaz. É uma coisa bem elementar do ponto de vista jurídico”, disse Vieira, confirmando que tentou evitar uma divulgação excessiva do caso para “não causar nenhum tipo de prejuízo pessoal e profissional” ao militar.

Os PMs discordaram do entendimento da Civil e alegam que houve erro na conduta do delegado plantonista. Eles sustentam que o soldado não estava dirigindo ou dentro de seu veículo ao ser encontrado, e que nem foi feito nenhum exame de bafômetro que comprovasse o consumo de bebidas alcoólicas. “o que fizeram com o mesmo foi simplesmente um ato de covardia, por parte dos referidos integrantes da PC, na ocasião em que aproveitaram-se do momento de fraqueza do citado guerreiro”, escreveu um sargento de prenome Valdiq, que o publicou em defesa do soldado e explicou que ele “estava se recuperando do seu estado fisiológico debilitado em razão da carga intensa do referido curso”.

Esse foi o mesmo entendimento do advogado Marlio Damasceno, assessor jurídico da Associação dos Militares de Sergipe (Amese), que ressaltou não defender nenhum tipo de impunidade. “Se ele tivesse sido pego dirigindo, tinha que ser mesmo lavrado o flagrante, normalmente. Agora, ele não foi pego dirigindo e é aí que está todo o problema. Várias vezes as viaturas da polícia, fazendo patrulhamento ostensivo, pegavam um cidadão que bebeu demais e estava dormindo dentro do carro, não tinha como prender. Simplesmente, eles entravam em contato com algum familiar para vir buscar o carro da pessoa. Não existe essa tipicidade criminal de um cara estar dormindo dentro ou fora de seu carro e ser preso por embriaguez. Independente de ser policial ou não, eu não consegui captar nenhum delito ser praticado”, argumentou.