Defensoria Pública atende em regime de plantão durante recesso forense

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Publicada em 21/12/2016 às 00:22:00

Durante o recesso forense iniciado ontem, 20,indo até o dia 6 de Janeiro de 2017, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe funcionará em regime de plantão para questões consideradas urgentes de acordo com a Resolução nº71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Defensoria Pública conta com 36 defensores públicos que atuarão na área cível e criminal, além de mais de 50 servidores e estagiários que estarão na sede e na unidade da Defensoria Pública do Fórum Gumersindo Bessa.

Nesse período a população poderá solucionar casos de prisão em flagrante, pedidos de habeas corpus, liberdade provisória e mandados de segurança; busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar de natureza cível ou criminal; procedimentos de saúde como UTI, internamentos, cirurgias e outros considerados urgentes.

Para o subdefensor público geral, Leó Neto, a medida possibilita que a população não fique desassistida de seus direitos. “Durante esse período há muitos casos que envolvem a vida do cidadão como questões de saúde, por exemplo, onde uma pessoa está internada e não tem vaga de UTI ou até mesmo precisa de cirurgia urgente sob pena de risco de morte, mas infelizmente tem seu direito negado. Além disso, há abusos em prisões, por isso, estaremos à disposição durante esse recesso”, garantiu.

O plantão funcionará na Defensoria Pública do Fórum Gumersindo Bessa no horário das 8h às 17h.