Antidesmonte chega à PMA

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Publicada em 22/12/2016 às 00:56:00

Rita Oliveira – 21 dezembro

 

 

Antidesmonte chega à PMA

 

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do seu Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Ordem Tributária (CAOPPOT), estruturou este ano a “Operação Antidesmonte” a fim de combater a desorganização administrativa e a dilapidação do patrimônio público, o chamado “desmonte” neste ano de eleições municipais.

Coordenada pelo CAOp do Patrimônio Público com o apoio das Promotorias de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e com o eventual acompanhamento do Grupo de Combate à Improbidade Administrativa do MP, a “Operação Antidesmonte” visa assegurar a legalidade do processo de transição da gestão municipal em todo o Estado de Sergipe.

Trocando em miúdos, o objetivo maior da operação é evitar a dilapidação do Patrimônio Público em prefeituras cujos gestores não conseguiram se reeleger ou fazer sucessor.

Com essa finalidade, a Operação Antidesmonte já adotou medidas em alguns municípios como Cristinápolis e Telha. Em Cristinápolis teve a determinação judicial para que o prefeito padre Raimundo desfaça medidas praticadas no município que estariam prejudicando a população. Ele foi obrigado a fazer com que voltasse a funcionar as creches e escolas em regime integral, reativasse a Clínica 24 Horas e suspendesse o edital de leilão nº 01/2016, publicado no Diário Oficial do Município, na edição nº 0190 de 21 de outubro de 2016, autorizando a venda de bens imóveis, dentre eles, veículos, computadores e eletrodomésticos, em desacordo com os ditames legais.

Já em Telha, a Operação acabou resultando no afastamento do prefeito Domingos Neto (PSC) por decisão judicial. Foram constatadas irregularidades na utilização de recursos públicos durante a sua gestão. Uma auditoria do MPE, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), detectou o saque irregular de R$ 539 mil reais das contas do Município, nos meses de agosto e setembro. Houve saque desse valor na boca do caixa.

Agora, finalmente, a Operação Antidesmonte chegou na Prefeitura de Aracaju. Ontem, três promotores de justiça e técnicos do TCE foram a sede da prefeitura para recolhimento de contratos com pessoas que exercem cargos comissionados, contratos de terceirizados e fornecedores. 

O pessoal do MPE e TCE foi recebido pela secretária de Governo, Marlene Calumby, que é quem vem comandando o município de Aracaju com a ausência frequente do prefeito João Alves na prefeitura.

A ida da Operação Andidesmonte na Prefeitura de Aracaju já era cobrada pela população, em razão dos atrasos nos salários dos servidores públicos municipais, no fechamento de postos de saúde, na falta de merenda escolar, nos constantes problemas com a coleta domiciliar do lixo, entre outros desmandos da administração de João Alves.

Como diz o ditado popular, antes tarde do que nunca...

 

 

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Sem nome

Informações chegadas à coluna dão conta que o governador Jackson Barreto (PMDB) ainda não tem um nome para a Secretaria da Fazenda a partir de janeiro, com a saída de Jefferson Passos para a Secretaria Municipal da Fazenda. Ainda segundo a fonte, JB está tendo dificuldades para trazer um técnico do Tesouro Nacional para a pasta, como gostaria, e Fernando Mota preferiu permanecer na presidência do Banese.

 

À frente da Fazenda

Com Jefferson Passos atuando mais na comissão de transição do prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB), quem está mais à frente das finanças do estado é a gestora pública estadual Ana Cristina. Ela já responde por uma das superintendências da Secretaria da Fazenda.

 

Prata da casa

Para a Secretaria da Fazenda pode vingar o entendimento do secretário João Augusto Gama (Planejamento, Orçamento e Gestão) de que o governador deveria nomear um dos técnicos da pasta. Seria uma medida caseira.

 

Reforma política

Jackson deve anunciar o sucessor de Jefferson Passos na Fazenda na próxima semana, uma vez que em 02 de janeiro ele será empossado como secretário municipal da Fazenda. Já a reforma política que pretende fazer no governo será somente a partir da segunda quinzena de janeiro. JB tem a intenção de mexer em mais cinco secretarias.

 

Especulação 1

Especula-se que as cinco secretarias que o governador pode mexer são Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Inclusão Social; Turismo; Cultura; e Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.  

 

Especulação 2

O nome de João Gama é especulado para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia no lugar de Chico Dantas. O ex-secretário da Saúde, Zezinho Sobral, é o nome esperado para a Inclusão Social. Já para o Turismo o nome certo é o do futuro ex-prefeito de Socorro, Fábio Henrique (PDT).

 

É fato 1

A secretaria recém-criada, a da Juventude, Esporte e Lazer, será comandada por um nome a ser indicado pelo agrupamento político do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD).

 

É fato 2

O governador Jackson Barreto desistiu de desmembrar a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele tinha a intenção de deixar Planejamento e Orçamento, e recriar a Secretaria de Administração.

 

Sedetec 1

Em conversa ontem com a coluna, o secretário João Gama disse que não passa de especulação a sua ida para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Garante que está satisfeito na Seplag. “Neste momento que a economia vai se complicando, a Sedetec é uma pasta muito complicada e de extrema dificuldade. Nesta crise, as empresas vão ter que se adequar, pois a economia está voltando a 2015”, avalia.  

 

Sedetec 2

Segundo uma outra fonte, se Gama não for para a Sedetec um nome que pode vir a comandar a pasta é o do deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB). Lembra que a suplente de deputado estadual Conceição Vieira (PT) precisa de mais um ano como parlamentar para ter direito a aposentadoria e a ida de Guimarães para a secretaria viabilizaria isso.

 

Sedetec 3

O outro nome que chegou a ser especulado pela coluna para assumir a Sedetec foi o do ex-secretário da pasta e atual superintendente do BNB, Saumíneo Nascimento. Mas, segundo uma fonte segura, Saumíneo está para assumir a Superintendência do BNB em Alagoas por pressões políticas.

 

BNB

De acordo com a fonte, é o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC), e o senador Eduardo Amorim (PSC) que querem colocar no lugar de Saumíneo Nascimento o atual superintendente do BNB de Alagoas, Antônio César de Santana. Ele, inclusive, foi superintendente do BNB de Sergipe antes de Saumíneo. 

 

Sem nada

Hoje já são 22 de dezembro e a gestão do prefeito João Alves Filho (DEM) ainda não concluiu o pagamento de salário de novembro dos servidores públicos municipais e, muito menos, efetuou o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Não precisa comentar a insatisfação do funcionalismo.

 

A prestação

A gestão de João Alves está mandando a conta-gotas e no papel as informações sobre a situação de cada secretaria para a comissão de transição do prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB). “De 30 ofícios enviados pela comissão somente cinco foram respondidos. Isso vem prejudicando o processo de transição, pois não estamos dispondo das informações necessárias para ter um melhor planejamento da nossa gestão”, afirmou à coluna Edvaldo.

 

Com maioria na Câmara

Informações chegadas à coluna dão conta que Edvaldo já conseguiu a maioria na Câmara Municipal de Aracaju. Além dos oito vereadores eleitos pela sua coligação, já tem o apoio dos dois vereadores eleitos do PPS (Palhaço Soneca e Fábio Meireles); do PDT (Jason Neto); do PTB (Zezinho do Bugio e Cabo Amintas); além dos vereadores reeleitos Juvêncio Oliveira (DEM) e Anderson de Tuca (PRTB).

 

Veja essa...

 

Mesmo preso desde maio passado pelos crimes de pistolagem, tráfico de drogas e violência doméstica, Bira Rocha (PPS) foi eleito vereador no município paraibano de Catolé do Rocha, a 430 km da capital João Pessoa. O presidiário já foi diplomado para o cargo de vereador por meio de uma procuração, sendo o sexto vereador mais votado dos 13 eleitos com 948 votos.

 

... e essa...

Durante a campanha, Bira usou um jingle inspirado na música “Metralhadora”, da Banda Vingadora, que traz o som de uma rajada de balas. A Justiça, porém, proibiu o candidato de tomar posse em 1º de janeiro de 2017, mas ele pode recorrer à Justiça Eleitoral e ser empossado, pois como a sua prisão é preventiva ele escapou de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa.

 

 

CURTAS

 

Hoje o ministro Marx Beltrão (Turismo) estará em Aracaju visitando, junto com o governador Jackson Barreto, áreas de investimentos no setor turístico e conhecendo projetos. Na agenda, a visita, às 9h, das obras de reforma e ampliação do novo Centro de Convenções e em seguida a ponte Gilberto Amado.

 

O vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) marcou presença ontem em reunião de representantes do governo com diretores de empresas que vão construir a Termoelétrica Porto de Sergipe. O objetivo foi fazer com que sejam utilizadas mão de obra e empresas de Sergipe na construção da usina que vai gerar 1.700 empregos diretos e 2 mil indiretos, mediante investimento de R$ 5 bilhões.

 

O secretário municipal de Comunicação da gestão de Edvaldo Nogueira será Luciano Correia ou Elton Coelho.

 

Será bem movimentado hoje o ato de filiação ao PP do neto do empresário Luciano Barreto, o universitário Wagner Júnior, e do vereador Pedrinho Barreto. A filiação será às 16h, Np Quality Hotel.

 

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), participou ontem de duas audiências no Ministério do Trabalho onde foram discutidos assuntos ligados às cartas sindicais do Sindicato dos Vigilantes e do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos, ambos de Sergipe.

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Em conversa com a coluna, o vereador reeleito Juvêncio Oliveira (DEM), admite que vai apoiar a gestão de Edvaldo Nogueira na Câmara. “Não é traição a João Alves. Como vivemos uma situação delicada vou contribuir muito com a sociedade ajudando a melhorar a administração. Cada um tem de pegar em um pedaço da alça do caixão para ajudar o país a melhorar, pois está dilacerado”, afirmou.

Ainda segundo o vereador, que vai para o seu terceiro mandato, ele nunca foi de fazer oposição por ser oposição. “Vou fazer o meu mandato focado no melhor para a sociedade e com bastante equilíbrio”, garante Juvêncio.