Desmonte e corrupção

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Publicada em 24/12/2016 às 00:19:00

Tribuna

 

Desmonte e corrupção

 

A oito dias de passar o cargo para o prefeito eleito Edvaldo Nogueira, João Alves Filho ainda não conseguiu concluir o pagamento da folha de pessoal referente ao mês de novembro. Até a sexta-feira, faltavam R$ 9 milhões para concluir a folha da Educação e R$ 8 milhões para completar o pagamento do pessoal da Saúde. As duas áreas recebem recursos federais e têm percentuais mínimos de aplicação previstos em lei, nunca respeitados pelo atual prefeito.

Dificilmente João Alves vai conseguir concluir o pagamento do 13º salário, e a folha integral de dezembro ficará para a próxima gestão, crimes previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a rejeição das contas do prefeito. Mas será que o Tribunal de Contas de Sergipe terá a coragem de rejeitar as contas de João Alves Filho, um semideus na política sergipana?

Fornecedores, prestadores de serviços e funcionários terceirizados também não recebem. Ninguém sabe para onde está indo os recursos da PMA, que tem uma receita mensal em torno de R$ 120 milhões, entre arrecadação própria e transferências constitucionais. Os postos de saúde não funcionam, o Hospital de Cirurgia suspendeu atendimento ao público por falta de repasses da PMA, as escolas estão sem merenda desde o final do primeiro semestre e somente agora os órgãos de controle começaram a enxergar a crise na administração João Alves Filho.

Equipes técnicas do MPE e do TCE que atuam na chamada “Operação Antidesmonte” estão impressionadas com o caos encontrado na Prefeitura de Aracaju e devem apresentar detalhes em entrevista coletiva no decorrer da semana, antes da posse de Edvaldo Nogueira.

Antes da campanha eleitoral deste ano, foi divulgada uma gravação do vice-prefeito José Carlos Machado, em que ele demonstrava perplexidade com a gestão do amigo João Alves Filho. “Os secretários de João só querem roubar”, dizia o indignado vice-prefeito, que ainda reclamava de que João não estava nem aí para a roubalheira escancarada em sua administração. A crise nesta reta final de gestão parece dar razão a Machado, que encerra seu mandato praticamente ignorado pelos secretários da PMA.

Na última terça-feira, o secretário de Comunicação da PMA Carlos Batalha sofreu um mal-estar durante reunião no Tribunal de Contas e terminou sendo atendido no Departamento Médico. Ele está com medo de supostas ameaças que estaria recebendo de fornecedores e prestadores de serviços da PMA que perderam tudo por executar serviços para a Secom ao longo dos quatro anos de administração, sem o devido recebimento. A empresa que foi contratada por Batalha para a realização do Forrocaju, que ocorreu no último mês de junho, por exemplo, ainda não recebeu um único centavo, apesar de a Secom ter executado todo o seu orçamento anual, cerca de R$ 27 milhões.

A gestão de João Alves Filho na PMA apaga o discurso de que ele é tocador de obras e grande administrador. Nesses quatro anos, não realizou uma única obra na cidade, a não ser o polêmico aterro de parte do Rio de Sergipe para construir um calçadão desnecessário e que impede a visão de trecho do rio. Os serviços públicos não funcionam, a coleta de lixo é falha e a cidade fede, da mesma forma que a sua administração.

Desde a massacrante derrota nas urnas, quando obteve menos de 10% dos votos do eleitorado aracajuano, João Alves desapareceu da seda da Prefeitura de Aracaju e não participa de eventos públicos. A sua irmã Marlene Calumby, secretária de Governo, é quem aparece como prefeita de fato, atende promotores e técnicos do TCE e determina aos demais secretários o que deve ser feito até o final do ano.

O legado de João Alves Filho no comando da Prefeitura de Aracaju é uma tragédia, que foi acompanhada pelo aumento de impostos, criação de taxas e um descaso total com a cidade e o seu povo. A sua gestão só chegou ao final por falta de ação dos órgãos de controle do Estado.

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A gestão de João Alves Filho na PMA apaga o discurso de que ele é tocador de obras e grande administrador. Nesses quatro anos, não realizou uma única obra na cidade, a não ser o polêmico aterro de parte do Rio de Sergipe. Os serviços públicos não funcionam, a coleta de lixo é falha e a cidade fede, da mesma forma que a sua administração

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Disputa na Câmara

Além de Vinícius Porto (DEM), Iran Barbosa (PT) e Nitinho (PSD), mais um vereador lançou a sua candidatura a prefeito de Aracaju: é Bigode do Santa Maria (PMDB), que começa com o apoio do deputado estadual Garibalde Mendonça e o secretário de Estado do Governo, Benedito de Figueiredo.

Vinícius é o atual presidente da Câmara, responsável pelo maior escândalo já ocorrido no legislativo municipal, com as verbas indenizatórias. Até hoje 10 vereadores estão com mandatos suspensos pelo uso indevido das verbas, criadas por ele quando assumiu a presidência da casa em 2013; Iran foi o vereador mais votado das últimas eleições, mas tem pouco espaço entre os novos colegas; Nitinho caminha para ser o candidato apoiado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em função da proteção do deputado federal Fábio Mitidieri; a candidatura de Bigode parece ser mais uma tentativa de espaço na mesa.

A eleição ocorre em 1º de janeiro, logo após a posse de vereadores e do prefeito eleito.

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Novos deputados

Com a posse dos deputados estaduais Gilson Andrade, Padre Enaldo e Valmir Monteiro como prefeitos de Estância, Nossa Senhora do Socorro e Lagarto, respectivamente, três suplentes assumem na Assembleia Legislativa: Gilmar Carvalho assume a vaga de Gilson, Morito Matos a de Enaldo e Daniel Fortes deve ficar com a vaga de Valmir. O dono dessa vaga seria Tijói Barreto, mas ele está com o mandato de vereador suspenso pela Justiça, em função das irregularidades no uso de verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Aracaju.

A mesa da Assembleia Legislativa já está fazendo consulta jurídica. O Tijói também.

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Muita pressão

O secretário da Segurança Pública João Batista está sendo pressionado por deputados e outras autoridades próximas ao governador Jackson Barreto para tirar a delegada Danielle Garcia da chefia do Deotap, departamento da SSP responsável pela apuração de crimes de corrupção. Danielle vem comandando diversas operações contra a corrupção, a começar pelo escândalo nas verbas de subvenção da Assembleia Legislativa, que já provocou o afastamento dos deputados Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas, e o caso das verbas indenizatórias da Câmara de Vereadores de Aracaju, com 10 parlamentares afastados.

Danielle Garcia recebeu o apoio dos colegas delegados que ameaçam entregar os cargos, dos Ministérios Público estadual e federal, do Tribunal de Contas e entidades da sociedade civil, que pretendem se reunir com Jackson Barreto para tratar do assunto.

Por enquanto o secretário João Batista vem resistindo às pressões.

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Ordens de pagamento

Com o recesso e o bloqueio das contas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado Clóvis Barbosa de Melo se transformou no pagador da Prefeitura de Aracaju – é ele quem agora autoriza pagamentos. O seu gabinete foi ocupado na sexta-feira, 23, por fornecedores e funcionários terceirizados em busca de pagamento. O bloqueio aprovado pelo pleno do TCE só permite outros pagamentos após toda a folha de pessoal da PMA ter sido quitada – ainda não terminou nem o mês de novembro.

Para segunda-feira está marcada uma reunião entre o secretário de Finanças da PMA Jair Araújo e Clóvis Barbosa para analisar a planilha de recursos previstos para recebimento até o final do mês – cerca de R$ 40 milhões – e o que será pago. O presidente do TCE está convencido de que o dinheiro disponível não será suficiente para pagamento do 13º salário e folha de dezembro.

A previsão é de que o rombo que Edvaldo Nogueira vai receber será superior a R$ 500 milhões.

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Retirada de documentos

Na sexta-feira, 23, circulou pelas redes sociais vídeo em que um homem recebia pela janela caixas de documentos da Secretaria Municipal de Governo, no Centro Administrativo Aloísio de Campos, e guardava na mala de um carro. O vídeo foi parar nas mãos dos promotores que participam da Operação Antidesmonte, que já identificaram as pessoas envolvidas e o proprietário do veículo.

Na segunda-feira todos os envolvidos, além da secretária Marlene Calumby, serão chamados para prestar esclarecimentos.

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Indenizar-se 2

Com a posse dos novos prefeitos em 1º de janeiro acaba a Operação Antidesmonte, do MPE, TCE e Deotap. E será posta em prática a Operação Indenizar-se 2, desta vez voltada para a Assembleia Legislativa. Deputados usam as verbas indenizatórias da mesmo forma que ocorria na Câmara Municipal de Aracaju, onde 10 vereadores estão afastados de suas funções e dois – Agamenon Sobral e Tijói Barreto – chegaram a ser presos.

As mesmas empresas e pessoas envolvidas no caso da Câmara Municipal, também participam do esquema na Assembleia Legislativa.