Crise financeira do Hospital Cirurgia prejudica milhares de pacientes

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Publicada em 15/01/2017 às 00:03:00

Milton Alves Júnior

 

A luta pela sobrevivência continua árdua para centenas de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais necessitam de atendimentos especializados fornecidos precariamente pela Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia (FBHC). Ao longo dos últimos anos o Jornal do Dia tem apresentado com frequência as dificuldades deparadas por pacientes que seguem vulneráveis às complicações no quadro clínico em decorrência da rotineira falta de políticas públicas que resultem na qualificação do serviço prestado na segunda maior unidade hospitalar de Sergipe. O conjunto de adversidades operacionais e administrativas é de amplo conhecimento do poder judiciário; apesar das denúncias protocoladas, pouco, ou nada, melhorou no último ano.

Ciente da situação de calamidade, a direção do Hospital de Cirurgia alega que uma dívida milionária - existente por parte da Prefeitura de Aracaju -, tem contribuído diretamente para que os atendimentos aos pacientes da rede pública se tornem ineficientes ao modo desejado e pleiteado pelos contribuintes. Há menos de um mês, já na reta final do mandato do ex-prefeito João Alves Filho (DEM), a fundação contabilizou atraso orçado na casa dos 15 milhões de reais. Esse montante deveria ser investido em aquisição de medicamentos, qualificação da estrutura civil, troca e compra de novos equipamentos, além do pagamento salarial em dia, demais direitos trabalhistas e contratação de mais servidores.

No quesito irregularidades financeiras perante os profissionais da FBHC, o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) lamenta que até a manhã de ontem aproximadamente 1.250 trabalhadores permanecessem sem o repasse salarial referente ao mês de dezembro e o pagamento da gratificação natalina. Em meio aos estorvos funcionais, o Hospital de Cirurgia recebeu a presença do ministro da saúde Ricardo Barros que conheceu a estrutura da unidade, ouviu os apelos apresentados pelo corpo gestor, e se mostrou interessado em atender as reivindicações de forma paulatina. A perspectiva é que o Governo Federal repasse cerca de seis milhões e 900 mil reais para ampliação e melhoria da unidade.

Acompanhando o ministro durante a visita, o prefeito Edvaldo Nogueira reconheceu a crise existente no sistema público de saúde e garantiu buscar posições emergenciais para tentar minimizar os problemas e recolocar o HC no caminho do progresso. “Evidentemente a saúde pública nacional passa por dificuldades, crise no conjunto e aqui em Aracaju não é diferente. Entendo que essa visita do ministro Ricardo Barros é fundamental para que possamos debater medidas benéficas que possam identificar todos os problemas e resolvê-los o mais rápido possível. Essa é a nossa meta e tenho certeza que conseguiremos sanar todos os débitos para o bem da nossa população”, afirmou.

 

Paralisações e greves – Diante da situação, o ano passado foi marcado por atos públicos protagonizados por servidores das diversas habilidades profissionais. A primeira suspensão dos serviços foi registrada no dia 16 de janeiro; já no dia 18 de junho o impasse permaneceu e as atividades voltaram a parar. Após acordos administrativos os atendimentos voltaram, mas foram cancelados em 12 de agosto por registro de nova quebra de contrato. Em 11 de novembro a unidade hospitalar voltou a suspender todos os atendimentos por registrar mais uma irregular conduta financeira promovida pela administração de Aracaju. Na ocasião, a Cooperativa dos Anestesiologistas de Sergipe (Coopanest-SE) também parou, e denunciou o HC por não cumprir com as cláusulas contrariais.

No dia 29 de dezembro os funcionários voltaram a cruzar os braços devido ao atraso no pagamento salarial e do décimo, mesmo depois de a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ter oficializado o repasse de parte da dívida milionária. Já na última quarta-feira, 11, a direção da Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital de Cirurgia voltou a mobilizar a classe trabalhadora e prometeu parar 70% do atendimento a partir da sexta-feira, 13, caso o impasse não fosse resolvido. A greve foi deflagrada conforme anunciado. O diretor do hospital, Gilberto Santos, disse entender o período de dificuldades enfrentado pela atual gestão, e também ressaltou a visita do ministro como positiva.

“Foi uma visita primeiramente simbólica, mas que acabou servindo como uma excelente oportunidade de apresentarmos a nossa situação, e, consequentemente, pedir mais recursos. Ricardo Barros ouviu nosso apelo e agora esperamos que as reivindicações sejam atendidas para que o Hospital de Cirurgia melhore as assistências, em especial, aquelas que são fornecidas aos pacientes mais sofridos”, declarou. Em referência aos débitos existentes, a Prefeitura de Aracaju atualizou a contabilidade e esclareceu que acumula uma dívida superior a R$ 8,5 milhões, referentes a parcelas atrasadas equivalentes aos serviços prestados pelo hospital, por meio do convênio, nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado.

Na tentativa de reparar os danos financeiros causados pelos sucessivos atrasos, além de deflagrar greve geral, em janeiro e agosto do ano passado o sindicato decidiu entrar com uma ação na Justiça. Diante da continuidade dos impasses para receber os respectivos vencimentos, as categorias não descartam a possibilidade de pleitear, mais uma vez, a interferência do poder judiciário em Sergipe. De acordo com o presidente do Sintasa, Augusto Couto, muitos trabalhadores estão enfrentando dificuldades financeiras para cumprir com as obrigações familiares e exigem uma resposta positiva imediata por parte do órgão contratante. Sem pagamento salarial e décimo terceiro a greve continua por tempo indeterminado, garante Couto.

“Não entendemos como outras unidades hospitalares que enfrentam os mesmos problemas que o Hospital de Cirurgia conseguem honrar os direitos dos trabalhadores e o HC não. É preciso lembrar que os funcionários são ligados ao hospital e não à Prefeitura de Aracaju. Infelizmente temos pessoas enfrentando grandes dificuldades devido a estes vencimentos não quitados e por esse motivo os servidores decidiram suspender as atividades até que o débitos sejam repassados”, avisou. Por meio de nota a Prefeitura de Aracaju informou que planeja pagar parte da dívida de forma gradativa a partir deste final de semana.