Reunião do GMF discute soluções para o Sistema Carcerário

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Publicada em 19/01/2017 às 00:39:00

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), formado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público (MP), Secretaria de Justiça (Sejuc), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Defensoria, reuniu-se nesta quarta-feira, 18.01, para discutir soluções para o sistema Carcerário em Sergipe.

Na oportunidade, foi informado pelo TJSE o agendamento, para fevereiro/2017, de 595 audiências de processos com réus presos, sendo necessária a condução, pela Sejuc, de cerca de 800 réus para as unidades judiciais. “Esse é um esforço concentrado que deverá ser cumprido com as escoltas pela Sejuc, com o apoio da SSP, para que o Judiciário consiga dar andamento aos processos com prisão provisória deferida”, explicou o desembargador Diógenes Barreto, Supervisor do GMF.

Para esta ação, a Sejuc e a SSP se comprometeram a apresentar um planejamento das escoltas na próxima reunião do GMF. Além disso, com o objetivo de dar maior agilidade às audiências de réus presos sem a necessidade de escoltas, ficou definido a ampliação do uso das videoaudiências criminais com a instalação de duas salas no Fórum Gumersindo Bessa e de uma no Fórum da Comarca de Nossa Senhora do Socorro.

Participaram também da reunião, o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça; a Juíza Auxiliar da Presidência, Brígida Declerc Fink; a Juíza Corregedora, Ana Bernadete Leite de Carvalho; o Promotor de Justiça, Jarbas Adelino; o Vice-Diretor do Desipe, Hélio Matheus Santos; o Delegado André Baronto, além de servidores da Sejuc e do Judiciário.