Vaquejada será liberada

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 21/01/2017 às 00:53:00

Vaquejada será liberada

 

Gilson Sousa

 

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada como política desportiva e cultural, em outubro do ano passado, muitos parlamentares em Brasília vêm se mobilizando para reverter a situação. Os ministros do STF consideraram que a prática implica “crueldade intrínseca” no tratamento aos animais, mas isso é amplamente contestado pelos defensores da vaquejada, incluindo parlamentares sergipanos de diferentes blocos, como André Moura (PSC), líder do governo na Câmara, Pastor Jhony Marcos (PRB) e Fábio Mitidieri (PSD).

Ainda no final do ano passado, os defensores da vaquejada no Nordeste conseguiram uma vitória significativa no caminho da legalização da atividade que gera cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos nos nove estados nordestinos. Agora tanto a vaquejada quanto o rodeio são patrimônios imateriais do Brasil, pois são consideradas como manifestações culturais fortes no Nordeste e em outras regiões do País. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e já foi sancionada como lei pelo presidente Michel Temer (Lei 13.364/16).

No entanto, o tema é bastante polêmico e coloca em choque grupos que acusam a prática de maus-tratos aos animais e os que defendem a vaquejada e a sua regulamentação com regras para coibir abusos. O relator da proposta durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse na época que a nova lei é mais um argumento para reverter a decisão do STF. Para ele, a proibição é uma solução radical que joga vários grupos na clandestinidade.

"É preciso que o STF reavalie essa posição para que a regulamentação da atividade seja o melhor caminho. É isso que nós defendemos, a regulamentação da atividade da vaquejada para que ela possa conviver em harmonia com a integridade física e o bem-estar dos animais. Ninguém na vaquejada defende os maus-tratos aos animais. Muito pelo contrário", disse Efraim.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos a Animais, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), considerou a lei inconstitucional e criticou a sanção presidencial da matéria aprovada no Congresso. "Embora o governo tenha sancionado, eu acho que o governo foi levado a erro. Não podemos contraditar uma decisão já julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Decisão do Supremo você não discute, você cumpre", afirmou.

Além da vaquejada e do rodeio, a nova lei estabelece como patrimônio cultural imaterial brasileiro atividades como as montarias, provas de laço e apartação, provas de rédeas, dos Três Tambores e demais provas típicas como a Queima do Alho e concurso do berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz. A lei que torna a vaquejada patrimônio imaterial teve origem no Projeto de Lei 1767/15, de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP). (Com informações da Agência Câmara Notícias)

-

 

 

 

Linha de crédito

O deputado estadual Jairo de Glória (PRB) se reuniu ontem (20) com o presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Fernando Mota. Foi tratar da criação de uma linha de crédito especial para as fabriquetas de queijo, responsáveis pela criação de cerca de 15 mil empregos na região sertaneja. Jairo também pediu a abertura de um posto avançado do banco, em Santa Rosa do Ermírio, no município de Poço Redondo, bem como uma agência em Monte Alegre para atender as demandas das comunidades locais.

 

 Pressão

Aliados do governador Jackson Barreto (PMDB) têm feito a maior pressão para que não haja mudança no comando da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). A estrutura, que por muito tempo suscitou polêmicas, deve ser administrada por um técnico que é servidor de carreira do Estado, indicado, pessoalmente, pelo próprio governador. A ideia é melhorar as ações da FHS, a exemplo do tempo-resposta das demandas apresentadas pela sociedade, bem como enxugar as despesas da estrutura, hoje altamente inchada e muito dispendiosa financeiramente.

Prioridades

A deputada estadual Maria Mendonça (PP) espera que, neste ano, o governador Jackson Barreto (PMDB) planeje as suas ações e consiga eleger as principais prioridades do Estado, de modo a garantir mais tranquilidade aos sergipanos. Para ela, o Estado precisa ser melhor pensado para que a população sofra menos impacto em virtude da deficiência – e muitas vezes falta – de serviços básicos e de relevância social.

Inaugurações

O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, anunciou ontem datas para inaugurações de obras em 2017. Na próxima quarta-feira, dia 25, às 9 horas, será inaugurado o Centro de Saúde do bairro Campo Grande. Já no dia 29, também às 9 horas, ocorrerá a inauguração de mais uma etapa do Projeto Água no Campo. Desta vez serão beneficiados moradores do povoado Pé do Veado. De acordo com o prefeito, como milhares de pessoas de outros povoados de Itabaiana, eles terão água de graça em suas casas.

 Suspeição

De norte a sul do país crescem os rumores sobre uma possível sabotagem no avião que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaschi, e caiu no mar na quinta-feira quando viajava de São Paulo para Paraty, litoral do Rio de Janeiro. Ontem o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) divulgou nota dizendo que o acontecimento trágico deve ser investigado profunda e exaustivamente. “O fato de ele ter sido relator do processo da Lava Jato, o maior caso de corrupção do País, não deixa de atrair para si a suspeição de que a queda do avião não tenha sido um acidente. Sendo uma coincidência, certamente foi uma coincidência tremendamente infeliz. É necessário que haja uma apuração aprofundada para que não paire na história uma nuvem de dúvidas, o que certamente traria desdobramentos indesejáveis à recente história do País”, afirma Roberto de Lucena. Cinco pessoas morreram na queda do avião bimotor.

Inquéritos

Ontem também a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Angra dos Reis (RJ) abriram inquéritos para investigar as causas do acidente aéreo que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. O inquérito foi aberto no MPF pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo. Além disso, uma equipe de policiais federais especializados nesse tipo de apuração também foi até a região do ocorrido dar início às investigações. Além de Teori Zavascki, morreram na queda do avião o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, a massoterapeuta Maíra Lidiane Panas Helatczuk, de 23 anos, e sua mãe, Maria Hilda Panas, de 55 anos, e o piloto Osmar Rodrigues.

Mudança

O radialista George Magalhães, um dos mais ouvidos em Sergipe nos programas matinais, irá mudar de casa. Está deixando a 103 FM, dirigida pela empresária Jéssica Silva, e indo para a Liberdade FM 99,7, do grupo do empresário Sandro de Miro. A mudança acontecerá no próximo dia 06 de fevereiro. “Mudaremos de prefixo, mas permaneceremos com o compromisso de bem informar a população sergipana, mantendo o nosso jeito democrático e verdadeiro de fazer radiojornalismo”, garante George Magalhães.

Rota do Agreste

O governador Jackson Barreto anunciou ontem que as obras da Rodovia SE 255 (Rota do Agreste) foram retomadas na última semana. Com dinheiro do Proinveste (R$ 58.140.592,81), a futura rodovia interligará a BR-101, na altura do povoado Aningas, em São Cristóvão, passando por povoados dos municípios de Itaporanga D’ajuda e Areia Branca até encontrar-se com a BR-235, precisamente no povoado Rio das Pedras, em Itabaiana. A obra havia sido paralisada no ano passado por conta da dificuldade na conclusão dos processos de indenizações e desapropriações de alguns imóveis, uma vez que os recursos para estes fins são oriundos do tesouro estadual.

 

Hospital do Câncer

No dia 15 de fevereiro o governador Jackson Barreto assinará a ordem de serviço para a construção do Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Déda Chagas. Esse anúncio foi feito ontem e o contrato para a obra foi assinado pela secretária de Estado da Saúde, Conceição Mendonça, e representantes do consórcio Honcose, além do secretário de Estado da Infraestrutura, Walmor Barbosa. A obra terá duração de 36 meses. A ver.

Salários

Boa notícia para os servidores da Prefeitura de Aracaju. Ontem o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) anunciou o pagamento integral do salário de dezembro aos servidores (gestão anterior), por meio de empréstimo bancário sem prejuízos aos funcionários. Anunciou também o pagamento do salário de janeiro até o quinto dia útil de fevereiro, também de forma integral. Quanto ao mês de fevereiro, este será pago integralmente até o quinto dia útil de março.

 

Força Nacional

Equipes da Força Nacional chegarão a Sergipe entre os dias 5 e 15 de fevereiro. Quem garante isso é o secretário de Estado da Segurança Pública, delegado João Batista. Ele também disse que em breve o ministro da Justiça, Alexandre Morais, homem que adora holofotes, voltará a Sergipe para assinar termo de parceria e cooperação com o governo do Estado, apontado hoje como um dos mais violentos do país.

Taxistas

O deputado federal João Daniel (PT/SE) está empenhado em resolver os dilemas dos taxistas da grande Aracaju. Depois de participar de reunião em São Cristóvão para tratar do tema, ontem ele esteve com o prefeito do município de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PCdoB). Levou com ele uma comissão formada por integrantes do Sindicato dos Taxistas de Sergipe (Sintaxi/SE), que solicitaram apoio do município no combate ao transporte clandestino de passageiros feito por motoristas de veículos particulares. Também participou da reunião em Socorro o superintendente municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), José Toledo.

 

FRASE

 

"Mudai um homem de classe, condição e circunstâncias, vós o vereis mudar imediatamente de opiniões e de costumes"

 

Marquês de Maricá