Médicos da PMA discordam de empréstimo e retomam greve

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Publicada em 21/01/2017 às 21:41:00

Gabriel Damásio

 

Os médicos da rede de saúde da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) retomaram a greve da categoria e voltaram a suspender suas atividades neste sábado, após uma trégua de duas semanas. A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira, em assembleia realizada na sede do Sindicato dos Médicos (Sindimed), na 13 de Julho (zona sul). O retorno à greve foi decidido por maioria, pois os médicos não concordam com a proposta de concessão de empréstimo para o recebimento integral dos salários de dezembro do ano passado, ainda em atraso.

O movimento tinha sido suspenso no último dia 6 de janeiro, após o atual prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) prometer a definição de um calendário de pagamento aos servidores a partir de fevereiro. Horas antes da assembleia, dirigentes do Sindimed participaram de uma reunião com o prefeito e quatro de seus secretários. Nela, ficou anunciado que os salários do mês passado, deixados em aberto pela gestão anterior, será quitado em 12 parcelas mensais depositadas ao longo do ano, acrescidas de um abono. Aos servidores que queiram receber a íntegra do salário em fevereiro, foi dada a opção de solicitar, a partir de 15 de fevereiro, um empréstimo bancário cujos custos e juros serão bancados pela PMA.

A proposta foi rejeitada pelos médicos, que exigem o fim dos atrasos salariais e o pagamento integral e pontual dos vencimentos, até o quinto dia útil do mês, conforme manda a lei trabalhista vigente.  “Isso é ‘diluição’ da receita do trabalhador. Será que o trabalhador pode ‘diluir’ toda a despesa do mês também em 12 parcelas?”, ironiza o presidente do Sindimed, João Augusto de Oliveira, em mensagem divulgada no fim da noite. Ele também afirma que, na prática, o salário a ser parcelado será o de janeiro deste ano, já que o de dezembro passado “será pago com 31 dias de atraso”. E criticou a proposta de empréstimo para receber a íntegra do salário atrasado em fevereiro.

“Nesse conceito dado pelo prefeito, não é a Prefeitura que está pagando a folha como se quer anunciar, mas sim o servidor que está pegando um empréstimo bancário com o valor igual ao do seu salário para suprir a falta do salário pago pela prefeitura. Isso é tentar transferir a responsabilidade da Prefeitura para o servidor e depois vai dizer a sociedade que pagou integral e que o servidor que optou por parcelar foi porque quis e não a Prefeitura. Além de que, o servidor seria obrigado, caso quisesse optar pelo empréstimo, a pedir portabilidade bancária para a Caixa Econômica, perdendo benefícios adquiridos pelo banco no qual o servidor já recebe atualmente seus salários”, questiona Augusto.

Edvaldo Nogueira alegou aos médicos que, diante do atual quadro financeiro do Município, esta foi a única alternativa encontrada para permitir que os salários do Município voltem a ser colocados em dia. “Tenho pensado várias soluções. Se tivesse dinheiro em caixa pagaria o todo salário de janeiro dia 31. Vou dialogar com a Câmara, estamos negociando com as agências bancárias a operação de crédito, que não trará nenhum prejuízo ao servidor, mas precisamos ter cautela para que nada ocorra de errado”, ponderou o prefeito.

Outra proposta recusada é a de que o pagamento dos médicos aposentados da PMA recebam seus salários no dia 7 de fevereiro, oito dias após o pagamento aos profissionais da ativa. Para o sindicato, ativos e inativos devem receber na mesma data, “pois os ativos de hoje, se viverem o suficiente, serão os aposentados de amanhã”. Os médicos criticam também a falta de posição sobre o pagamento do terço de férias, que permanece sem data definida.

Com a retomada da greve, o atendimento nas Unidades de Saúde da Família (USF) volta a ficar praticamente suspenso. Já na rede de Urgência e Emergência, à qual integram os prontos-socorros Nestor Piva (zona norte) e Fernando Franco (zona sul), fica mantido o efetivo de 50%. Uma nova assembléia foi marcada para o próximo dia 31, com possibilidade de convocação extraordinária, caso ocorra algum fato novo na situação do atraso salarial.