Advogado preso por estupro pode ser expulso da OAB

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Publicada em 24/01/2017 às 00:09:00

A seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) abriu um processo em seu Tribunal de Ética contra o advogado e ex-assessor parlamentar José Cássio Santos, 40 anos, acusado de estuprar e espancar a própria companheira em Ribeirópolis (Agreste). Preso desde a última sexta-feira, ele passou o final de semana detido na 2ª Delegacia Metropolitana, no Getúlio Vargas (zona centro), mas a previsão, até a tarde de ontem, era de que ele fosse transferido para uma cela do Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no Santa Maria (zona sul).

Cássio teve a sua prisão preventiva decretada pelo Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Aracaju, após ser denunciado pela família da vítima e investigado pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), da Polícia Civil. De acordo com o presidente estadual da OAB, Henri Clay Andrade, as acusações apresentadas contra o advogado são “muito graves” e atentam contra o decoro exigido pela profissão. Para ele, a comprovação das denúncias apresentadas são o suficiente para que o acusado seja expulso dos quadros da Ordem e proibido de exercer a profissão.

“A missão institucional da OAB, em relação ao advogado, é a de defendê-lo no exercício da advocacia. Não é o caso concreto. Cássio, inscrito na Ordem, é imputado por crime de estupro com requintes de crueldade. Para crimes hediondos praticados por aqueles inscritos na Ordem, a OAB não defende, nem tem a missão ou obrigação de defendê-lo. Isso é caso de Polícia e de Ministério Publico, e ele, como cidadão, tem o direito de contratar um advogado para fazer sua defesa. A Ordem não será advogada de defesa daqueles que cometem crimes hediondos”, declarou.

Andrade ressaltou ainda que outra função institucional da OAB é “fiscalizar e controlar” a conduta ética profissional e pessoal dos advogados inscritos na entidade. “Para que um advogado continue ostentando a carteira da Ordem dos Advogados, ele precisa atuar de forma ética no campo profissional e também preservar a sua honra e conduta ética ilibada no campo das relações pessoais e sociais”, disse o presidente, ao confirmar que o processo no Tribunal de Ética foi instaurado ontem, sem prazo determinado para a conclusão do processo.

No domingo, uma mensagem publicada no perfil de José Cássio em uma rede social circulou com críticas à direção da OAB, acusando-a de falta de apoio e reclamando de não estar detido em uma cela especial, conforme previsto em lei, mas sim em uma cela comum, sem condições de higiene. Ele também negou as acusações de estupro, alegando ser vítima de uma “armação”. A Polícia Civil informou que a mensagem pode ter sido escrita por outro advogado, já que ao ser preso, o advogado teve todos os seus celulares e pertences recolhidos. Cássio também foi demitido do cargo que ocupava no gabinete do deputado estadual Georgeo Passos (PTC), cuja assessoria confirmou a decisão no sábado, após a notícia de prisão do advogado. (Gabriel Damásio)