Contra Sergipe

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Publicada em 29/01/2017 às 08:06:00

Tribuna 

 

Contra Sergipe

 

Os principais políticos de oposição ao governador Jackson Barreto (PMDB) parecem que ainda não perceberam que ele é do PMDB, é afinado com o presidente Michel Temer e tem uma boa interlocução com ministros de Estado e dirigentes de estatais. O fato de o governador ter se posicionado contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff é um fato superado. O afastamento de um presidente da República através de um golpe parlamentar é uma medida muito grave e que precisa ser combatido por todos os democratas.

O fato de ter apoiado o golpe contra Dilma faz com que os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSC) se considerem mais importantes em Brasília do que o governador do Estado. Por isso, tentam a todo momento minar as ações do governo em Brasília e/ou interferir para que um ministro venha a Sergipe anunciar investimentos longe do Palácio do Governo, local apropriado para as relações institucionais entre os governos federal e estadual.

Parece que os senadores ainda não ficaram satisfeitos com o fato de terem tirado R$ 100 milhões da emenda de bancada que tradicionalmente era destinada ao Estado de Sergipe, transferindo os recursos para a Codevasf, companhia do governo federal que já possui verbas orçamentárias e tem uma ação precária em 14 Estados – não apenas em Sergipe. As emendas de bancada são as únicas cuja liberação é obrigatória, ou seja, os recursos já estariam garantidos. Valadares indicou a presidente nacional da Codevasf e Amorim o seu diretor regional. Eles gostariam de utilizar a companhia para fazer um governo paralelo, como se Sergipe não tivesse governador.

Foi o que aconteceu com o anúncio feito pelo senador Valadares da visita do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que viria a Sergipe nesta segunda-feira para anunciar um pacote de ajuda no enfrentamento aos efeitos da seca no Estado. O senador exigia que o ministro assinasse os decretos na sede da Codevasf e JB mostrou que o local apropriado seria o Palácio de Despachos, onde sempre são realizadas as solenidades oficiais. Diante do impasse, a visita foi cancelada e na quarta-feira, o governador vai a Brasília formalizar os mesmos acordos, sem qualquer prejuízo para os sertanejos.

Curiosamente, na semana anterior, o governador esteve com o ministro após uma audiência com o presidente Temer. Jackson solicitou o aumento do número de caminhões-pipas nos dez municípios que já estão recebendo água do programa; a imediata inclusão dos 13 municípios já reconhecidos em estado de emergência para que passem a receber os carros-pipas; a liberação de recursos para perfuração de poços e a aquisição de alimento para os rebanhos dos pequenos produtores rurais nas áreas atingidas pela seca, exatamente o que o ministro faria amanhã na capital.

As ações dos dois senadores em Brasília têm sido prejudiciais ao Estado de Sergipe. Por isso, o governador iniciou uma mobilização junto a deputados e senadores para substituir Valadares da coordenação da bancada e voltar a garantir emendas para o Estado de Sergipe, evitando novas manipulações para a transferência de recursos para outros Estados, como ocorreu no ano passado com a emenda de R$ 100 milhões para a Codevasf.

O ingresso do deputado federal Láercio Oliveira (SD) na bancada do governo e a decisão da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) em se afastar dos outros dois senadores sergipanos, permite que o grupo ligado ao governador Jackson Barreto tenha maioria na bancada e possa definir as emendas que de fato interessem ao Estado de Sergipe e prefeituras sergipanas, e não para atender órgãos que possuem atuação duvidosa em Sergipe.

A unidade dos políticos sergipanos em defesa dos interesses do Estado sempre foi admirada por parlamentares de outros Estados. Era comum que oposição e situação se unissem em torno de pleitos comuns, numa época em que Sergipe tinha representatividade em Brasília, com parlamentares como Albano Franco, José Eduardo Dutra e Marcelo Déda. Hoje os senadores Valadares e Amorim trabalham contra os interesses de Sergipe. A emenda de R$ 100 milhões para a Codevasf é o maior exemplo disso.

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A unidade dos políticos sergipanos em defesa dos interesses do Estado sempre foi admirada por parlamentares de outros Estados. Era comum que oposição e situação se unissem em torno de pleitos comuns, numa época em que Sergipe tinha representatividade em Brasília, com parlamentares como Albano Franco, José Eduardo Dutra e Marcelo Déda

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Sem prejuízos

 

O presidente estadual do PT, Rogério Carvalho, considerou importantes as mudanças feitas pelo governador Jackson Barreto no secretariado, ampliando a base com o ingresso do deputado federal Laércio Oliveira (SD). Ele considera fundamental a garantia de uma base parlamentar para que o governo possa trabalhar com tranquilidade e evitar os transtornos dos últimos anos da administração Marcelo Déda, quando ficou sem maioria na Assembleia Legislativa.

Rogério entende que o PT permaneceu no mesmo patamar que se encontrava no governo e mantém as secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura. “São secretarias pequenas, mas que seus titulares têm garantidos bons frutos para o governo do Estado”, acredita.

No caso das mudanças na Secretaria da Saúde e na Fundação Hospitalar, Rogério faz questão de esclarecer que, desde que deixou a secretaria em 2010 para disputar mandato de deputado federal, nunca teve participação na indicação de qualquer dirigente. “Por engano, atribuem a mim a indicação de Hans Lôbo para a Fundação Hospitalar. Ele era ligado ao ex-secretário da Saúde José Sobral, que manteve o cargo mesmo depois de ter deixado a secretaria”, diz.

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Pagamento dos salários

 

Apesar da greve dos médicos, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, não pensa em alterar a proposta para o pagamento da folha de dezembro, deixada pela administração João Alves Filho. A Prefeitura não dispõe de recursos.

Desde que assumiu, Edvaldo dialogou com os servidores de várias categorias e conseguiu já quitar o pagamento do 13º salário (que foi deixado pendente pela gestão passada). Para conseguir pagar o benefício em 10 dias de gestão, o prefeito priorizou os servidores. Além de R$ 18 milhões dos recursos da repatriação, o gestor direcionou outros R$ 22 milhões dos recursos da administração para que o trabalhador municipal pudesse receber o 13º salário.

Da mesma forma, Edvaldo já anunciou no último dia 20 que todo o dinheiro arrecadado com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) será utilizado para pagar os salários dos servidores em dia. Ele, inclusive, já divulgou um calendário de pagamento dos vencimentos do primeiro mês da sua gestão. No próximo dia 31, servidores da Saúde e da Educação já terão seus salários creditados em suas contas. No dia 3 de fevereiro, será a vez dos servidores das demais secretarias. No dia 7, quinto dia útil do mês, aposentados e pensionistas receberão seus salários. Os salários de fevereiro também serão quitados até o quinto dia útil de março, conforme estabelece a legislação trabalhista.

Já para pagar os salários do último mês de dezembro, que não foram honrados pela administração anterior, o prefeito e sua equipe técnica encontraram uma solução que não irá onerar o servidor: o trabalhador terá acesso a uma linha de crédito, de valor equivalente ao seu salário, junto aos bancos Caixa Econômica Federal e Banese, em fevereiro. Mesmo que o servidor já tenha contraído empréstimo consignado ou esteja com restrição de crédito, ele poderá acessar o benefício, que será integralmente pago pela prefeitura às instituições financeiras.

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Problemas à vista

 

Com a retomada dos trabalhos do Ministério Público a partir do dia primeiro, os ex-prefeitos, vereadores e ex-secretários que são investigados por desvio de recursos, a partir da Operação Antidesmonte, deflagrada pelo Tribunal de Contas e pelo MP, vão começar a ser denunciados.

Na semana passada, esta Tribuna informou que a Antidesmonte localizou mais de 55 mil cheques sacados na boca do caixa apenas no ano de 2016. Nem todos são suspeitos ou contem irregularidades. O fato é que todos foram submetidos a testes preliminares pelo sistema de inteligência do Tribunal para checar os favorecidos, datas, valores de pagamentos, histórico (avulso ou saques caixa), emitentes, contas bancárias, etc., com o fim de encontrar algum indício.

Os cheques reputados suspeitos pelos técnicos do Tribunal, num total de 1408 cheques, são aqueles que não foram informados no SISAP/Auditor pelo gestor ou informados com dados incompatíveis com os registrados nos extratos bancários fornecidos pelo Banese. Outra situação diz respeito a cheques que foram utilizados para justificar despesas com mais de um favorecido.

Gerentes de agências que não seguiram as recomendações do TCE e do MPE e permitiram saques na boca do caixa no período de transição também serão denunciados.

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Em paz

 

Após assumir a Secretaria de Estado da Saúde, Almeida Lima busca o entendimento com dirigentes do Huse e outros órgãos da pasta. Sua indicação foi criticada por setores médicos, mas Almeida é um gestor experiente. Foi prefeito de Aracaju com uma gestão eficiente, e como senador dirigiu a poderosa Comissão de Orçamento.