Defensoria lança projeto para agilizar processos de detentos

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Publicada em 31/01/2017 às 00:18:00

O defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Ermelino Cerqueira, apresentaram ontem, na Central de Atendimento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, o projeto “Mobilização da Defensoria Pública frente à Superlotação Carcerária”. O objetivo é reduzir os impactos negativos nos presídios sergipanos como a superlotação e a questão de presos provisórios, produzindo dados fidedignos sobre o perfil processual dos internos do sistema prisional.

De acordo com Cerqueira, a medida foi impulsionada pelo colapso no sistema prisional sergipano e as constantes fugas e ameaças de rebeliões, além do apelo de órgãos do sistema de justiça.  “70% dos presos ouvidos em audiências de custódia realizadas em Sergipe conta com a assistência da Defensoria Pública por não dispor de condições para arcar com os honorários de um advogado particular. 40% respondem à ação penal em liberdade e, considerando a recente instalação das audiências, o número é significativo”, esclarece.

Jesus Jairo adiantou que será feita uma análise criteriosa de cada caso. “Os defensores públicos irão identificar precisamente o tipo de prisão de cada interno, a fase processual da ação penal da qual foi originado o decreto de prisão. Logicamente que aqueles que cometeram crimes graves não vamos solicitar, mas o que a lei permite vamos pedir o uso da tornozeleira eletrônica, que tem eficácia e diminui o custo, afinal, preso em presídio é bem mais caro e com tornozeleira libera vaga”, aponta.

A Defensoria montou uma Central com 10 estações de trabalho, que funcionará durante oito horas por dia com a participação de 31 defensores públicos e 20 estagiários do curso de direito. “Estima-se que o projeto consiga verificar o status processual de 240 internos por dia, cobrindo assim todos os presos do Estado em 22 dias úteis”, explicou Cerqueira. A execução do projeto partirá do banco de dados do Sistema de Administração Penitenciária – SAP da Secretaria de Estado da Justiça, o qual serão extraídos os nomes de todos os internos, os números dos respectivos prontuários e a data do ingresso do sistema penitenciário.